O Juiz Geraldo Antônio da Mota concedeu um mandado de segurança impetrado pelo município de Natal contra o IDEMA e determina que a licença para a execução da engorda de Ponta Negra seja emitida.
“defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia no 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional”, decidiu o juiz de direito.
Vamos ter engorda! Perdeu o PT, perdeu Fátima Bezerra e ganhou Natal. Vitória do prefeito Álvaro Dias contra a perseguição.
O partido Solidariedade acaba de soltar uma nota descartando composição com Carlos Eduardo.
A nota do partido afirma que aconteceram tratativas, mas elas não prosperaram.
SEGUE A NOTA:
NOTA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE SOBRE AS ELEIÇÕES 2024 DE NATAL (RN)
O Solidariedade/RN, após reunião da sua executiva estadual, em conjunto com os deputados e ex-deputados do partido, decidiu encerrar suas tratativas com o PSD acerca das eleições municipais 2024.
Após algumas conversas e uma longa espera pela definição do PSD sobre a composição da chapa majoritária da capital, o Solidariedade optou não mais esperar nos prazos estipulados pelo PSD.
O Partido Solidariedade montou uma nominata que pretende eleger de 3 a 4 vereadores em Natal, tem o primeiro lugar nas pesquisas para a prefeitura de Parnamirim (terceiro maior colégio eleitoral do Estado), também mantém diversos candidatos a vereador a prefeito e vice-prefeito em outras cidades do interior; e muitas decisões nos municípios são influenciadas pela posição do partido na eleição da escolha do futuro prefeito da capital.
Sendo assim, o Solidariedade reinicia a montagem de suas estratégias para as eleições majoritárias na capital e até o próximo dia 24 de julho, data de sua convenção, anunciará sua posição sobre a eleição para prefeito de Natal.
O vereador de Natal Kleber Fernandes (Republicanos) participou ontem (18), da abertura do Destine 24, maior evento regional de jovens empreendedores do Estado. Na ocasião, ele realizou a palestra de abertura, falando para mais de 500 jovens empreendedores de empresas juniores do RN.
Em sua fala, o parlamentar destacou a importância dessas empresas na promoção do desenvolvimento econômico e social da região, aproximando as universidades do meio empresarial. Para ele, “as empresas juniores são o espaço no meio acadêmico apropriado para que os estudantes coloquem em prática os conhecimentos teóricos em sala de aula”, disse.
Kleber citou também, que “as empresas juniores contribuem para o aperfeiçoamento do processo de formação dos profissionais em nível superior, preparam os participantes para o mercado de trabalho em caráter de formação para o exercício da futura profissão, além de contribuírem para a redução da taxa de mortalidade de pequenas e médias empresas”.
O parlamentar destacou, ainda, leis de sua autoria que visam o fortalecimento das empresas juniores, além de lembrar de sua relatoria na Lei Geral de Micro e Pequena Empresa e no Novo Plano Diretor de Natal, trazendo dinamismo para a cidade.
Kleber Fernandes ressaltou ainda que as empresas juniores são fundamentais para a inovação e a competitividade no mercado local. “Elas são laboratórios vivos de empreendedorismo e inovação, onde os jovens podem experimentar, errar e aprender, desenvolvendo soluções criativas para problemas reais do mercado. Esse ambiente propicia o surgimento de startups e novos negócios, fortalecendo o ecossistema empreendedor e contribuindo para a diversificação econômica de Natal e do Rio Grande do Norte,” afirmou.
O Destine 24 deste ano tem como tema “Ecos de uma Geração” e promete ser uma imersão, em quatro dias de evento, em um hotel em Nísia Floresta.
Com os últimos documentos entregues nesta semana, a Prefeitura do Natal deu “respostas satisfatórias” às exigências cobradas no processo de licenciamento ambiental da engorda da Praia de Ponta Negra.
A informação foi confirmada à 98 FM, nesta sexta-feira (19), pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgão do Governo do Estado responsável pela emissão da licença.
Segundo o órgão ambiental, a licença para início das obras depende agora apenas da conclusão do relatório técnico (que está em fase final) e da análise de uma recomendação feita nesta quinta-feira (18) pelo Ministério Público Federal (MPF).
Com isso, o Idema afirma que a licença deverá ser emitida até próxima semana.
“As análises para a concessão da licença ambiental solicitada pela Prefeitura do Natal estão em estágio avançado de conclusão e as respostas da prefeitura às 8 questões levantadas são, a princípio, satisfatórias. O processo deverá ser concluído até a próxima semana. O Idema está comprometido em seguir rigorosamente todos os procedimentos legais e técnicos necessários para garantir que o processo seja conduzido de forma responsável e transparente, considerando os impactos ambientais e os interesses da comunidade”, disse o órgão, em nota.
Como mostrou a 98 FM, o MPF pediu nesta quinta-feira (18) que o Idema só libere a licença após a prefeitura comprovar ter feito uma “consulta prévia, livre e informada” a pescadores artesanais e rendeiras de bilro. Essa exigência, contudo, vem sendo dispensada pelo Idema em processos de licenciamento ambiental pelo Estado afora, por entender que a OIT 169 só se aplica a comunidades tradicionais, como indígenas.
Draga
A draga holandesa contratada para realizar a obra da engorda da Praia de Ponta Negra voltou a Natal nesta quinta-feira (18), após ficar 11 dias na costa da Paraíba. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, o equipamento estava de passagem rumo ao Ceará, de onde partirá para a Europa nos próximos dias.
A Prefeitura do Natal aguarda o Idema emitir a licença ambiental para começar a obra. Segundo Thiago Mesquita, se a licença sair nos próximos dias, a draga poderá ficar para realizar o serviço. Se passar desse prazo, o equipamento será encaminhado à Europa e não terá como voltar à capital potiguar em 2024.
O que é a engorda
A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.
A polarização política já está definida em Parnamirim e o empate é registrado pela pesquisa Consult/TV Ponta Negra entre as duas principais pré-candidaturas na corrida pela Prefeitura.
Nilda/Kátia e Salatiel/Homero aparecem com 41,4% e 39,4% respectivamente, quando as chapas são apresentadas aos entrevistados. Uma diferença de apenas 2% entre eles.
O levantamento aponta que o anúncio dos vices resultou num crescimento maior de Salatiel, com a chegada do ex-secretário Homero Grec. Já Nilda não obteve o mesmo desempenho de manutenção de vantagem com a chegada de Kátia Pires. A pesquisa Consult/TV Ponta Negra foi realizada no dia 12 de julho, entrevistou 500 eleitores em 17 bairros e foi registrada no TRE sob o número 09170/2024.
A Prefeitura de Natal criticou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de não emitir a licença ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra sem antes realizar uma Consulta Pública com comunidades tradicionais. Segundo o MPF, essa medida está em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, a Prefeitura alega que a convenção foi aplicada de forma equivocada, pois se destina especificamente a povos indígenas e tribais.
A administração municipal argumenta que a comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra, embora culturalmente distinta, não se enquadra nas definições de povos indígenas ou tribais da Convenção nº 169. A Prefeitura reafirma seu compromisso com a proteção e promoção da identidade cultural dessas comunidades e ressalta que a legislação brasileira já oferece proteção adequada através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007).
Além disso, a Prefeitura destaca que, mesmo em casos envolvendo povos indígenas e tribais, a consulta prevista na OIT 169 não confere poder de veto ou impede a realização de obras. A recomendação do MPF, segundo o Executivo municipal, poderia introduzir complicações desnecessárias e adiar o projeto sem oferecer benefícios adicionais às comunidades envolvidas.
A nota também menciona que a comunidade de Ponta Negra já foi consultada em diversas reuniões, e suas preocupações foram consideradas. A Prefeitura de Natal reitera seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, garantindo processos de licenciamento justos e eficientes.
Leia abaixo a nota na íntegra:
A Prefeitura de Natal, por meio desta nota, reafirma seu compromisso com a comunidade pesqueira de Ponta Negra e repudia a Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de aplicar equivocadamente os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
A Convenção 169 da OIT é direcionada especificamente a povos indígenas e tribais, conforme definido no Artigo 1º. Essa convenção aplica-se a povos tribais que possuem condições sociais, culturais e econômicas que os distinguem de outros setores da sociedade nacional e são regidos por seus próprios costumes ou legislação especial, e a povos indígenas que descendem de populações que habitavam o país na época da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras, conservando suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas. A comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra, embora rica em tradição e cultura, não se enquadra nessas definições específicas.
Queremos ressaltar que a comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra possui uma identidade cultural distinta e valiosa, que merece ser preservada e promovida, fato que acontecerá, sem nenhum prejuízo para essas comunidades com a realização dessa obra.
A legislação brasileira já oferece proteção às comunidades tradicionais através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007). Esta política reconhece e protege essas comunidades de maneira adequada e específica, sem a necessidade de aplicar a OIT 169.
Importante destacar que, mesmo em casos envolvendo povos indígenas e tribais, a consulta prevista na OIT 169 não implica em poder de veto ou nenhum impedimento para realização dessa obra, nem interfere de forma nenhuma na Engorda de nossa Praia, realizada de forma semelhante em vários locais, todos sem essa exigência.
A recomendação da aplicação da OIT 169 no processo de licenciamento pode apenas introduzir complicações desnecessárias e atrasar a execução do projeto, sem oferecer benefícios adicionais à comunidade pesqueira e rendeira. A convenção prevê, no Artigo 34, que as medidas adotadas devem ser determinadas com flexibilidade, levando em conta as condições próprias de cada país.
Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, assegurando que todos os processos de licenciamento sejam conduzidos de maneira justa e eficiente, respeitando os direitos e interesses de todas as comunidades envolvidas. A identidade cultural e os costumes da comunidade pesqueira e rendeira de Ponta Negra serão preservados e promovidos através de políticas específicas que atendam suas necessidades e particularidades.
Adicionalmente, destacamos que a comunidade tradicional de Ponta Negra já foi ouvida em várias reuniões com representantes municipais, onde suas preocupações e sugestões foram levadas em consideração. A Prefeitura de Natal está comprometida em continuar esse diálogo aberto e transparente, garantindo que a comunidade seja devidamente valorizada e integrada em todas as fases do projeto de engorda da praia.
Por fim, é inaceitável e inadmissível que a licença ambiental desta obra tão importante, urgente e necessária seja impedida devido à aplicação equivocada de dispositivos legais. A engorda da praia de Ponta Negra é essencial para a preservação da geração de emprego e renda da área e para o bem-estar de toda comunidade de Ponta Negra. Estamos no nosso limite. As imagens do Morro do Careca, terminando de ser destruído pela erosão provocada pelo avanço do mar, falam por todas as comunidades ligadas ao turismo e por milhares de pessoas que dependem disso para sua sobrevivência.
Não podemos mais protelar essa Engorda. Mais atrasos deliberados ou injustificados para iniciar essa obra, podem trazer prejuízos insanáveis e irrecuperáveis para a economia de nossa cidade e para o meio ambiente, destruindo a Praia de Ponta Negra e acabando a geração de renda para milhares de pessoas que ficarão desempregadas em Natal.
O vereador Aldo Clemente (PSDB), pré-candidato a reeleição, reuniu amigos e lideranças nesta quinta-feira (18) para debater o futuro de Natal. O encontro contou com a presença do pré-candidato a prefeito e deputado federal Paulinho Freire (União). O ato foi realizado no bairro de Lagoa Seca e contou com a presença de mais de 400 pessoas.
“Essa foi uma boa oportunidade para debatermos projetos para a nossa cidade, propostas que possam colaborar para Natal continuar crescendo, gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico”, disse Aldo Clemente. O vereador ainda fez questão de destacar os avanços obtidos pela capital após a atualização do Plano Diretor.
A estimativa da Prefeitura é que a cidade receba cerca de R$ 3 bilhões em investimentos nos próximos anos. Além disso, mais de 11 mil empregos já foram gerados devido ao início das primeiras obras fomentadas pelo Plano Diretor, e a expectativa é que esses números sejam superados em curto espaço de tempo.
O deputado federal Paulinho Freire demonstrou sua surpresa com o tamanho da participação no evento convocado por Aldo. O parlamentar ressaltou a importância do vereador para a Câmara Municipal e relembrou o papel dele para a aprovação do Plano Diretor. Aldo foi presidente da Comissão Especial formada para analisar a matéria.
Donald Trump discursou durante o quarto e último dia da convenção do Partido Republicano, em Milwaukee, na noite desta quinta-feira (18), e aceitou formalmente a nomeação como candidato do partido à Presidência dos Estados Unidos.
Trump voltou a pregar a união dos Estados Unidos. O republicano prometeu ser presidente ‘de todos os Estados Unidos, não só da metade’. “Juntos, nós lançaremos uma nova era de segurança e liberdade. Nós subimos juntos ou nós desmoronamos juntos”, afirmou.
O ex-presidente agradeceu ao povo americano pelo apoio após o atentado. “Ouvi um barulho sibilante e senti algo muito forte me atingindo na orelha direita. Vi que tinha sangue por toda parte. Soube imediatamente que era algo muito sério”.
“Eu me senti seguro porque tinha Deus comigo”, destacou. Ele disse que se não virasse a cabeça no momento exato, provavelmente, morrido. O republicano elogiou o trabalho do Serviço Secreto. “Se colocaram em perigo. Havia balas passando muito perto”, destacou. “Eu não deveria estar aqui esta noite”, concluiu.
Trump lamentou a morte de bombeiro morto em comício. O ex-presidente pediu um minuto de silêncio para Corey Comperatore, 50, que morreu durante o ataque no comício dele em Butler, Pensilvânia, e destacou uma campanha de arrecadação para a família do bombeiro. Ele também mostrou o uniforme que era usado por Corey em serviço.
Imigração também foi tema de discurso. O republicano reforçou sua posição sobre o tema e prometeu terminar muro na fronteira com México para combater ‘imigração ilegal’.
O ex-presidente afirmou, anteriormente, que reescreveu fala após atentado que sofreu no sábado (13).
Trump foi oficializado como candidato do Partido Republicano na segunda-feira (15). No mesmo dia, ele anunciou a escolha de J.D. Vance para ser o vice-presidente de sua chapa à Casa Branca.
Convenção republicana é realizada em Milwaukee. Trump compareceu ao evento nos três dias anteriores, com curativo na orelha direita devido aos ferimentos em decorrência do tiro de raspão que sofreu durante o comício.
Trump foi alvo de atentado no último sábado (13). O FBI diz que ataque está sendo investigado como um possível ato de terrorismo doméstico.A agência federal define terrorismo doméstico como atos dentro dos EUA que têm a intenção de intimidar, coagir civis ou influenciar políticas governamentais, segundo a agência de notícias Associated Press.
Atirador foi identificado. Thomas Matthew Crooks, 20, foi identificado pelo FBI como o atirador. Ele era de Bethel Park, Pensilvânia, a cerca de 64 km do local do comício. Crooks tinha material explosivo dentro do carro e em casa, segundo informações do canal de notícias CNN.
FBI suspeita que jovem tenha agido sozinho. Ainda não foi encontrado nenhum indicativo de que outra pessoa teria atuado no atentado.
A eleição municipal em Natal ainda está no período de fechamento das chapas, antes da chegada das convenções partidárias. A escolha do vice é algo que tanto pode ajudar uma candidatura, como pode atrapalhar muito e até provocar a derrota.
O pré-candidato à Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo, anunciará seu vice no dia 3 de agosto, quando ocorrerá a convenção de seu partido em Natal. O nome que circula nos bastidores e já teria sido escolhido é o do ex-deputado estadual Jacó Jácome.
Jacozinho, como é conhecido, chegaria para fortalecer a votação de Carlos Eduardo entre os evangélicos. O problema dele será como defender seu principal tema, o aborto, diante da volta das denúncias que revelam que seu pai, Antônio Jácome, forçou uma jovem do interior a abortar, quando exercia o mandato de deputado estadual.
O caso veio à tona em 2011 e a denúncia foi publicada pelo Jornal de Hoje. Com a repercussão do caso de adultério e a denúncia formal da jovem que teria sido usada sexualmente e forçada a fazer um aborto, Jácome acabou respondendo a um procedimento disciplinar e julgado por um Conselho da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte – IEADERN, que o puniu com a perda do título de pastor e proibição de usar o púlpito da igreja, local onde as pregações são feitas.
“A comissão de pastores, após colher depoimentos e examinar provas das denúncias contra o deputado e membro destacado da Assembleia de Deus, estabeleceu a data de 05 de março último para que ele apresentasse esclarecimentos e fizesse sua defesa mas, em vez de atender a comissão, Antônio Jácome preferiu enviar à direção da Igreja, por meio de advogado, uma carta contendo sua confissão, na qual teria cometido o cometimento dos fatos denunciados e pedido perdão”, diz trecho da reportagem publicada no dia 12 de abril de 2011, no Jornal de Hoje.
A punição foi anunciada oficialmente no dia 2 de abril de 2011, num encontro de líderes evangélicos de Natal, realizado pela Assembleia de Deus no auditório do CEMURE e também no dia 4 de abril, na Assembleia Geral dos líderes e pastores Integrantes da Convenção Geral de Ministros da Assembleia de Deus do Estado do Rio Grande do Norte, evento realizado mensalmente e que reúne todos os obreiros com ação pastoral do Estado.
aborto forçado Pai do provável vice de Carlos Eduardo, Antônio Jácome foi expulso do púlpito da Igreja por forçar uma jovem do interior a abortar, depois de engravidá-la e se recusar a assumir a criança. Um caso de adultério associado a um crime de forçar alguém a realizar aborto. O caso fica ainda mais grave quando o suposto autor dessa situação é médico.
O fato foi denunciado na imprensa do Rio Grande do Norte e houve a abertura de um processo disciplinar na Assembleia de Deus. Após ouvir os dois lados, uma comissão formada por pastores com formação jurídica decidiu pela expulsão de Jácome do púlpito da Igreja. Jácome era pastor e foi proibido de pregar a palavra de Deus depois de sua condenação interna.
Segundo denúncia publicada no Jornal na época, “a reportagem entrou em contato com dois dos pastores que fizeram parte da comissão que analisou o caso do deputado e estes confirmaram os fatos, pedindo, porém, que seus nomes não fossem citados, acrescentando apenas que os depoimentos das pessoas responsáveis pelas denúncias e das testemunhas de acusação, além da carta de confissão de Jácome, se encontram arquivados no templo Central da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte”.
Após o que teria sido a confissão de Jácome, a diretoria da Assembleia de Deus, em concordância com a Comissão Disciplinar, aplicou a punição institucional. “Duas modalidades de disciplina foram aplicadas a Antônio Jácome: a Disciplina Comum, considerada uma reprovação pública, e a Exclusão, esta, em razão da acusação de indução à prática de aborto”.
De acordo com uma fonte que teve acesso ao depoimento da jovem, “Jácome usava seu cargo de vice-governador e deputado estadual, e também a autoridade de pastor evangélico, para coagir ‘jovens virgens’ a irem para a sua cama”.
Boa parte do relato que levou à condenação e expulsão de Jácome da igreja Assembleia de Deus é impublicável, segundo um evangélico que teve acesso ao documento.
Antônio Jácome, depois de tudo que ocorreu e foi do conhecimento dos fiéis, não conseguiu mais ser eleito com os votos dos evangélicos. Caso o filho de Antônio seja candidato a vice de Carlos Eduardo, deverá haver constrangimento e desgaste para a chapa. Afinal, recentemente, Jacó Jácome concedeu entrevista ao Agora RN e combateu fortemente uma decisão do STF, que seria interpretada como descriminalização do aborto: “Fiquei estarrecido quando li a decisão”, disse Jacó Jácome.
Pessoas próximas ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmaram que ele aparenta ter começado a aceitar a ideia de que deva desistir de disputar a eleição. As informações foram divulgadas pelo jornal “The New York Times”, no início da noite desta quinta-feira (18).
Segundo a reportagem, fontes confirmaram que Biden está processando a hipótese de derrota para Donald Trump nas eleições de novembro. No entanto, o presidente ainda não tomou uma decisão.
Uma pessoa próxima ao presidente disse ao jornal que “a realidade está aparecendo” e que não se surpreenderia se Biden anunciasse apoio à candidatura de Kamala Harris diante da desistência.
Além disso, uma fonte afirmou à agência Reuters que o democrata está “reflexivo” sobre a hipótese de abandonar a disputa eleitoral.
“Ele está reflexivo sobre o que está acontecendo, sei que isso é um fato. Ele está pensando sobre isso seriamente”, disse a fonte à agência.
O jornal “The New York Times” já havia revelado que Biden havia mudado de postura. Antes resistente, o presidente tinha começado a se mostrar receptivo a ouvir argumentos sobre a desistência.
Nos últimos dias, diante da pressão após o fraco desempenho em um debate de TV com Trump — além de uma série de gafes —, Biden estava argumentando que havia sido escolhido nas primárias e que iria vencer.
Por outro lado, pesquisas de intenção de voto recentes vêm apontando um cenário desfavorável ao presidente. Além de aparecer numericamente atrás de Trump, Biden vem perdendo espaço em estados-chave, que foram essenciais para a vitória em 2020.
Além da preocupação com a Casa Branca, os democratas também temem que a insistência na candidatura de Biden pode minar as chances de o partido conseguir a maioria na Câmara dos Representantes.
Outro democrata influente que está preocupado com a candidatura de Biden é o ex-presidente Barack Obama. A aliados, ele afirmou que o atual presidente precisa considerar seriamente a viabilidade como candidato à reeleição. As informações são do “The Washington Post”.
Em entrevistas e falas recentes, Biden chegou a levantar três hipóteses para a desistência.
São elas:
intervenção divina;
se o time dele disser que ele não pode vencer;
recomendação médica por condição séria de saúde.
Atualmente, Biden está isolado em sua casa no estado de Delaware, após ser diagnosticado com Covid-19. Por conta disso, a agenda de campanha foi temporariamente suspensa.
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