A vereadora de Natal, Margarete Régia(Republicanos), participou na manhã desta terça-feira(23), da solenidade de anúncio da obra de recapeamento asfáltico da Avenida Pompéia, na zona Norte da cidade.

Após um luta incansável da vereadora Margarete, a prefeitura anunciou que fará uma grande intervenção nesta avenida, que é uma das principais da zona Norte.

“É uma vitória para todos nós, que lutamos diariamente para que a Zona Norte tenha vez e voz. Agradecemos ao prefeito Álvaro Dias, pela sensibilidade e atenção para com o povo da nossa querida zona Norte”, destacou a vereadora.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu nesta terça-feira (23) a licença ambiental que autoriza o início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.

A concessão do documento ocorre após 41 dias de intensos debates com a Prefeitura do Natal, que acusou o órgão ambiental de atuar politicamente e de fazer exigências excessivas para conceder a licença.

Assinada pelo diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a licença tem validade de 10 anos e um conjunto de 81 condicionantes e regras que deverão ser respeitadas pela prefeitura durante a execução dos serviços.

Uma das condicionantes é a apresentação, em até 20 dias, do relatório conclusivo da “Consulta Livre, Prévia e Informada” realizada com as comunidades tradicionaispresentes na área do empreendimento: pescadores artesanais e rendeiras de bilro. A realização da consulta vinha impedindo a concessão da licença, mas agora foi colocada como uma condicionante para a prefeitura.

Além disso, a prefeitura ganhou mais prazo para apresentar outras informações, como 30 dias para juntar dados sobre a fauna que vive na área da jazida de onde será retirada a areia para a engorda de Ponta Negra.

O Idema determinou também, entre outras exigências, que a obra só será iniciada após a empresa responsável complementar um levantamento hidrográfico com informações sobre a profundidade do oceano na área da jazida.

Decisão judicial

Com a concessão da licença, o Idema também atende a uma determinação judicial da última sexta (19), quando o juiz Geraldo Motta, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a emissão imediata da licença ou que o órgão ambiental justificasse por que não concedeu o documento até agora.

Nesta terça (23), o juiz fixou uma multa de R$ 2 mil por dia, a ser paga por Werner Farkatt, diretor-geral do Idema, em caso de descumprimento.

O que é a engorda

A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.

A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.

Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.

O juiz Geraldo Mota determinou nesta terça-feira, 23, que o diretor do IDEMA, Werner Farkatt informe no prazo de 5 dias sobre o cumprimento da emissão de licença ambiental para as obras de engorda da praia de Ponta Negra, conforme decisão expedida pelo mesmo juízo.

Em caso de negativa de respostas, haverá aplicação de multa diária de R$ 2 mil por dia de descumprimento.

Confira decisão na íntegra, clicando aqui.

A Prefeitura de Natal entrou na Justiça contra o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, após o descumprimento da medida liminar da expedição da licença para a obra da engorda de Ponta Negra.

Agora, o órgão tem 10 dias para prestar as devidas informações solicitadas.

A prefeitura alegou que o Idema ao receber a notificação judicial, através de Oficial de Justiça, nessa segunda-feira (22), ao invés de emitir a licença ambiental da engorda da praia de Ponta Negra, cumprindo a decisão judicial, emitiu foi uma nota à imprensa. Para o município, o instituto a forma como o Idema está agindo demonstra a clara intenção de descumprir e ainda publicizar o desprezo à ordem judicial.

A decisão em caráter liminar determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) conceda de imediato a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a Prefeitura de Natal iniciar as obras da engorda da praia de Ponta Negra. No entanto, até agora a medida não foi acatada por meio do Idema. A decisão é da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e atende a um pedido realizado pela Prefeitura do Natal.

O documento foi publicado na sexta-feira (19). Em sua decisão, o juiz Geraldo Antônio da Mota dá um prazo de 10 dias para que o Idema e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se pronunciem sobre o cumprimento ou não da decisão. O Idema informou à TN que ainda não foi notificado, mas que irá se pronunciar nos autos por meio da PGE.

No documento, o juiz afirmou: “Ante ao exposto, defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia nº 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional”.

Tribuna do Norte

O vereador de Natal Felipe Alves (União Brasil) reuniu centenas de lideranças, apoiadores e correligionários na tarde deste sábado (20) no Albatroz, em Petrópolis, para discutir, planejar e alinhar as ações do grupo, visando o pleito municipal deste ano, quando irá concorrer à reeleição.

O encontro contou ainda com as presenças do ex-senador Garibaldi Filho, do deputado federal e pré-candidato a prefeito de capital potiguar, Paulinho Freire, e sua futura companheira de chapa como pré candidata a vice-prefeitura, Joanna Guerra.

Na oportunidade, Felipe Alves agradeceu a presença do grupo e ressaltou a importância de todos nesse momento de pré-campanha estarem alertas, vigilantes e preparados para o início do período eleitoral: “Modéstia a parte, o nosso mandato tem muitos serviços prestados por toda cidade. Tenho orgulho de poder de visitar as comunidades e mostrar o quanto já fizemos. Mas podemos alcançar ainda mais. Estou muito motivado e com a ajuda de todos vocês tenho a certeza de que iremos conquistar uma grande vitória nestas eleições”, disse.

De modo especial, o vereador saudou a presença e as palavras de incentivo do ex-senador Garibaldi Filho, sua maior referência na política: “Tê-lo ao meu lado nesse momento é motivo de muita alegria. A história de Garibaldi é uma inspiração para mim. Receber esse apoio é um grande combustível para essa caminhada”, falou.

Por fim, Felipe Alves lembrou que o melhor nome para dar continuidade a gestão realizadora do prefeito Álvaro Dias é o de Paulinho Freire: “Paulinho é o meu pré-candidato a prefeito de Natal. Sua habilidade, experiência e competência o tornam a melhor opção nesse momento. Esse ciclo virtuoso não pode parar e terá continuidade com Paulinho Freire e Joanna Guerra no comando do governo municipal”, concluiu.