Na sessão plenária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Hermano Morais (PV) celebrou avanços recentes nas agendas ambiental e produtiva do Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou a sanção — pela governadora Fátima Bezerra — da lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem. Segundo ele, a norma fortalece uma atividade econômica que já movimenta milhares de empregos e tem papel estratégico no cuidado ambiental.

Hermano lembrou que, na semana passada, foi realizado o IV Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do RN. “Esse importante fórum,  liderado por Etelvino Patrício, reuniu empresas, especialistas e instituições do setor. Atualmente, a cadeia da reciclagem no estado gera cerca de 6 mil empregos diretos e 18 mil indiretos, envolvendo desde a coleta e triagem até as indústrias de beneficiamento, que reaproveitam materiais e reduzem o consumo desnecessário de matéria-prima virgem”, ressaltou.

A nova lei, explicou o deputado, consolida diretrizes de circularidade, logística reversa e cria o Certificado de Crédito de Reciclagem, mecanismo que permitirá melhorar a remuneração de trabalhadores que atuam na base da cadeia, especialmente catadores. “Hoje, apenas 18% do potencial de materiais recicláveis é efetivamente reaproveitado no RN, o que demonstra o campo enorme a ser explorado”, disse. O deputado parabenizou a FIERN e os organizadores do fórum, ressaltando o crescimento contínuo do setor e seu potencial de geração de emprego, renda e preservação ambiental.

O parlamentar também destacou a 20ª edição da Fenacam, Feira Internacional do Camarão, promovida pela Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), que deve reunir cerca de 7 mil visitantes de vários países. Para ele, trata-se de um dos maiores eventos das Américas nas áreas de aquicultura e carcinicultura, consolidando o RN como polo de referência.

Hermano aproveitou para mencionar a lei sancionada no último fim de semana — de origem do Executivo e relatada por ele — que cria condições para a interiorização da carcinicultura. A medida, segundo o deputado, permitirá ampliar a atividade para além do litoral e recuperar a liderança nacional na produção de camarão. Uma das modificações aprovadas triplicou a área permitida para exploração, fortalecendo o setor e criando oportunidades econômicas.

“São ações que dialogam diretamente com desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda, e fortalecimento das nossas vocações produtivas”, concluiu o parlamentar.

A Diretoria de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instituiu o Boletim da Governança, publicação que passa a reunir, de forma periódica, os principais avanços, resultados e ações relacionadas ao planejamento estratégico da instituição. O informativo será divulgado a cada três meses, coincidindo com as reuniões do Conselho de Governança e Gestão e tem como público principal os servidores da Casa.

Entre os destaques do boletim estão o aumento do Índice de Transparência Pública, que passou de 49,89 para 56,20; a implementação do Plano de Logística Sustentável; e o novo Plano Estratégico de Pessoas. O material também registra os principais eventos e capacitações promovidos no período, como o Gov In Play, o Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente da ALRN e os cursos sobre gestão de processos, auditoria e governança.

Para a diretora de Planejamento Estratégico, Luciana Targino de Almeida Cardoso, a criação do boletim consolida uma prática essencial da boa governança: a comunicação transparente com todos os setores da instituição.

“A governança fortalece a transparência e a responsabilidade nas decisões públicas, assegurando que o planejamento participativo reflita as reais necessidades da sociedade”, destacou.

Com linguagem acessível e formato visual moderno, o Boletim da Governança se propõe a ser um canal permanente de prestação de contas, integração e valorização do trabalho desenvolvido pelos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.