A Câmara Municipal de Natal prestou homenagem aos membros da Marinha do Brasil na noite desta quarta-feira (03). A solenidade, iniciativa da vereadora Camila Araújo (União Brasil), celebrou o Dia do Marinheiro comemorado em 13 de dezembro, data de nascimento do Almirante Tamandaré, o patrono da Marinha. Na ocasião, por proposição do vereador Leo Souza (Republicanos), também foi feita a entrega do Título de Cidadão Natalense ao Comandante do Terceiro Distrito Naval, Vice-Almirante Jorge José de Moraes Rulff, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade. 

Durante a cerimônia, foram ressaltadas as contribuições dos militares para a defesa e proteção do território nacional, assim como da população brasileira. Os discursos recordaram momentos da história do Brasil em que os marinheiros foram fundamentais para a manutenção da soberania do País e destacaram a importância da Marinha para Natal e o Rio Grande do Norte.

“Hoje é o momento de celebrar o Dia do Marinheiro e a honra de receber nossos marinheiros na Câmara Municipal. Quero destacar a relevância da Marinha do Brasil na defesa do país, proteção de recursos marinhos e iniciativas sociais e educativas, como o projeto “Portões Abertos”, que tem o objetivo de aproximar a instituição da sociedade, mostrando um pouco do dia a dia, equipamentos e capacidades operacionais da Marinha. Ainda temos a felicidade de entregar a cidadania natalense ao Vice-Almirante Rulff. Aproveito a oportunidade para parabenizar o vereador Leo Souza pela iniciativa de homenagear uma personalidade com trajetória marcada por competência e dedicação na defesa da pátria”, declarou a vereadora Camila Araújo.

O Comandante Erijansen de Souza Maciel expressou sua satisfação em celebrar o Dia do Marinheiro e homenagear o Almirante Tamandaré, destacando a importância da Marinha na sociedade. “Quero agradecer pelo carinho e respeito que a vereadora Camila Araújo dedica para a Marinha e pela proposta dessa sessão solene para lembrar a história e as realizações dos marinheiros brasileiros. Estamos igualmente gratificados com a honraria recebida pelo Vice-Almirante Rulff, reconhecendo sua bela relação com a Marinha e cidade de Natal”.

Representando o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo, exaltou as duas homenagens realizadas pelo Legislativo natalense. “Trata-se de um reconhecimento honroso para a Marinha e uma distinção especial para o Vice-Almirante Rulff, que hoje comanda o Terceiro Distrito Naval. Ele é merecedor do Título de Cidadão Natalense, a mais importante honraria concedida pela Câmara de Natal”, pontuou.

“Só tenho o que agradecer a todos pelo apreço e expressar minha honra em estar presente neste parlamento que representa o povo de Natal para receber a cidadania natalense, que ressalta a minha ligação com a cidade, onde servi a pátria em diferentes momentos da minha carreira. Considero a minha relação com Natal uma grande realização profissional. O privilégio de ser natalense homenageia, também, meus 40 anos de serviço, que coincide com uma data tão simbólica para a Marinha”, comemorou o Vice-Almirante Rulff.

Os vereadores de Natal aprovaram, nesta terça-feira (2), seis projetos de lei em primeira discussão durante sessão ordinária na Câmara Municipal. As propostas seguem agora para votação definitiva em plenário. Além disso, os parlamentares aprovaram a criação de duas novas comendas no âmbito legislativo.

Entre as matérias analisadas, está o PL nº 353/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), que institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama”, a ser celebrado anualmente em 19 de outubro. Segundo o autor, a data “permite sinergia com campanhas nacionais e internacionais, dando maior visibilidade às ações de prevenção e fortalecendo a rede de enfrentamento à doença.”

Outra pauta voltada a datas comemorativas foi o PL nº 411/2025, da vereadora Anne Lagartixa (SD), que cria o Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal. Também passou em primeira discussão o projeto que institui a Semana de Educação em Direitos Humanos (PL nº 529/2025), apresentado pelo vereador João Batista Torres (DC).

Os vereadores também aprovaram o Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos (PL nº 431/2025), de autoria do vereador Chagas Catarino (União). “Muitas famílias têm relatado vícios e golpes, reforçando a necessidade de ações educativas do poder público para proteger o público idoso”, justificou.

Em votação única, foram aprovadas ainda a Comenda Pastor Adriano Nobre de Almeida (PR 16/2025), proposta pela vereadora Camila Araújo (União), e uma alteração apresentada pelo vereador Herberth Senna (PV) ao projeto que instituiu a Comenda Quadrilheiro Marcilio Canário, ajustando data e número de homenageados.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida realizou, nesta segunda-feira (1º), a última reunião do ano, analisando dois pareceres e designando relatoria para outros seis projetos. Com isso, a comissão encerra 2025 com a pauta zerada.

Entre as matérias discutidas está o PL nº 101/2024, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara, que institui o Programa Musical para Deficientes Visuais no município. O vereador Daniel Santiago (PP) destacou a importância da proposta e lembrou iniciativas recentes aprovadas pela comissão, como a inclusão da leitura em braille nos carnês do IPTU.

“Esse projeto é importante para as pessoas com deficiência visual. A comissão tem abraçado pautas desse público e avançado em inclusão. Encerramos 2025 com a pauta zerada, o que mostra nosso compromisso”, afirmou Daniel Santiago.

Também foi discutido o PL nº 253/2025, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL), que torna obrigatória a emissão de diplomas em sistema braille para pessoas com deficiência visual. O presidente da comissão, vereador Tércio Tinoco (União Brasil), avaliou positivamente o trabalho ao longo do ano.

“Tivemos um balanço muito positivo, avançando em diversas políticas públicas, como gratuidade no transporte, laudo médico vitalício e ações na saúde, lazer e esporte. Em 2026, queremos avançar mais na área da educação”, disse Tércio.

O presidente também ressaltou que a emissão de diplomas em braille é uma demanda importante para instituições que trabalham com pessoas cegas, como o Instituto de Cegos e entidades representativas da pessoa com deficiência visual.

Com a pauta concluída, a comissão deve retomar suas atividades no início de 2026, dando continuidade às ações em defesa das pessoas com deficiência em Natal.