A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal se reuniu em caráter extraordinário nesta quarta-feira (27) para apreciar cinco projetos de lei, que incluem a concessão de títulos de cidadania, emendas ao novo Regimento Interno da Casa e revisão do Plano Plurianual (PPA).
“Apreciamos a revisão do PPA, que é fundamental para que nós tenhamos condição de votar os outros instrumentos do planejamento para os próximos anos. Votamos também matérias relacionadas a Câmara e outras que precisavam ser apreciadas para entrar na pauta das próximas sessões plenárias”, declarou a presidente da Comissão, vereadora Nina Souza (União).
Os títulos de cidadania natalense foram propostos pela vereadora Brisa Bracchi (PT), à cantora Iranilda Albuquerque, a Deusa do Forró; e à empresária Brenda Mercedes, proposto pelo vereador Aldo Clemente (PSDB). Uma emenda ao Regimento Interno da Casa, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) também foi aprovada para impedir que líderes de bancadas sejam escolhidos como relatores de projetos de autoria do Chefe do Executivo.
Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Natal aprovou importantes projetos. Um deles promove alterações no Regimento Interno da Casa, enquanto o outro institui o “Dia de Conscientização e Combate à Violência contra os Agentes de Segurança Pública” no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Os Projetos de Resolução nº 18 e 19/2024, de autoria da Mesa Diretora, altera dispositivos da Resolução nº 532/2024, que rege o Regimento Interno da Câmara. Entre as principais mudanças estão a antecipação da vigência do novo regimento para 1º de janeiro de 2025, evitando a coexistência de dois regimentos em um mesmo ano legislativo, e a permissão para que membros da Mesa Diretora e líderes de bancada participem de comissões permanentes.
De acordo com o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), as alterações buscam garantir uma transição mais harmoniosa e funcional. “A primeira mudança é que o novo regimento entre em vigor já em 1º de janeiro, permitindo que os novos vereadores iniciem o ano com as novas regras. A segunda é que membros da Mesa Diretora e líderes de bancada possam integrar comissões permanentes, o que hoje não é permitido”, explicou o parlamentar.
Já o Projeto de Lei nº 83/2024, de autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil), foi aprovado em primeira discussão. A proposta institui o dia 29 de setembro como o “Dia de Conscientização e Combate à Violência contra os Agentes de Segurança Pública”.
A iniciativa surgiu após o trágico assassinato de uma guarda municipal enquanto desempenhava suas funções no Parque da Cidade. “Precisamos investir em políticas de prevenção e combate à violência contra os agentes de segurança pública. Esse dia será marcado por mobilizações, seminários e palestras, envolvendo o poder público e a iniciativa privada para conscientizar a população e evitar que tragédias como essa se repitam”, destacou a vereadora.
Em um momento de fé e emoção, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, viveu uma experiência marcante durante sua viagem a Roma, na Itália. Acompanhado de sua família, Álvaro foi recebido pelo Papa Francisco, realizando um dos seus maiores sonhos: estar frente a frente com o líder máximo da Igreja Católica.
Na ocasião, o prefeito entregou ao Papa uma imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. O gesto representou não apenas uma homenagem à cidade, mas também a devoção e o simbolismo que a santa tem para os natalenses.
Durante o encontro, o Santo Padre abençoou Álvaro e sua família, um momento que emocionou a todos os presentes e reforçou a importância da fé em tempos desafiadores.
A imagem da padroeira de Natal agora está sob a guarda do Papa Francisco, marcando um capítulo especial na relação entre a capital potiguar e o Vaticano. “É um momento que ficará para sempre no meu coração e no coração dos natalenses. Nossa Senhora da Apresentação, que guia e protege Natal, agora também estará presente junto ao Santo Padre”, declarou Álvaro Dias.
Na tarde de ontem(25), o prefeito em exercício de Natal, Eriko Jácome, realizou uma reunião com todo o secretariado da Prefeitura para acompanhar o andamento das principais obras e ações em execução na cidade. O encontro aconteceu no Palácio Felipe Camarão e teve como objetivo alinhar estratégias e reforçar o compromisso da gestão com o progresso da capital potiguar.
Durante a reunião, foram apresentados projetos em diversas áreas, como infraestrutura, saúde, educação e assistência social. O prefeito em exercício destacou a importância de manter a eficiência na execução das obras e ações para atender às demandas da população.
“Nosso foco é garantir que as ações da Prefeitura avancem de forma transparente e eficiente. Esse alinhamento com o secretariado é essencial para assegurar que os projetos em andamento sejam entregues com qualidade e no prazo previsto”, afirmou Eriko Jácome.
O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire, já tem data marcada para sua diplomação: 19 de dezembro. A cerimônia, ainda sem local definido, marcará também a transição do cargo de deputado federal para sua suplente, Carla Dickson.
Enquanto isso, Paulinho intensifica os preparativos para a formação de seu secretariado, com expectativa de que os nomes sejam anunciados até a data da diplomação.
Na mesma ocasião, além do prefeito e da vice-prefeita eleita, os 29 vereadores eleitos para a Câmara Municipal também serão diplomados.
Nesta terça-feira, (26) São Gonçalo do Amarante recebeu a visita de uma delegação do Governo do Quênia, como parte de uma série de estudos organizada pelo Programa Mundial de Alimentos (WFP) e o Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil. A delegação, composta por representantes de diversas instituições quenianas, está no Brasil para conhecer iniciativas bem-sucedidas que possam ser adaptadas ao plano de expansão da alimentação escolar no Quênia, que visa alcançar 10 milhões de estudantes até 2030.
Em São Gonçalo, a comitiva visitou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Golandim para entender como o município tem estruturado seus programas de proteção social, incluindo o acesso ao Bolsa Família e ao Cadastro Único. Acompanhada pela equipe da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SEMTASC) e da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), a delegação conheceu de perto o trabalho realizado com famílias em situação de vulnerabilidade social.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, destacou a importância da visita para a troca de experiências entre os países. “Receber a delegação do Governo do Quênia é uma oportunidade valiosa para compartilharmos as boas práticas de assistência social desenvolvidas no nosso município. O CRAS tem sido uma porta de entrada fundamental para o acesso aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e estamos felizes em contribuir com esse diálogo internacional sobre políticas de combate à desigualdade. O intercâmbio de ideias e soluções é essencial para construirmos sociedades mais justas e inclusivas”, afirmou o prefeito.
Durante a visita, a equipe técnica do CRAS explicou como funciona o atendimento às famílias, detalhando o papel das equipes de referência, a estrutura dos serviços oferecidos e os mecanismos de inserção nos programas sociais. A secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Iris Maria de Oliveira, que acompanhou a delegação, destacou o impacto dessas políticas na redução da pobreza no Rio Grande do Norte.
“As políticas de assistência social no Brasil, especialmente no âmbito do Bolsa Família, têm sido essenciais para mitigar os efeitos da pobreza e garantir condições dignas às famílias em situação de vulnerabilidade. É muito enriquecedor para nós compartilhar essas experiências com o Governo do Quênia e mostrar como a assistência social pode ser um pilar para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social”, declarou Iris Maria de Oliveira.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio do Programa Alimenta São Gonçalo, dará continuidade à distribuição de cestas básicas para as famílias cadastradas no programa entre os dias 27 e 29 de novembro. As entregas, que fazem parte do esforço contínuo da gestão em garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social, serão realizadas em diversas comunidades do município.
Durante os três dias, serão contempladas as comunidades de Coqueiros, Pajuçara, Jacaraú, Uruaçu, Centro, Padre João Maria, Canaã, Santo Antônio, Barreiros, Conjunto de Todos, Golandim, Serrada, Novo Amarante e Jardim Lola. O Programa Alimenta São Gonçalo tem como objetivo principal apoiar as famílias em situação de risco, oferecendo alimentos de qualidade que auxiliem na composição de uma alimentação digna.
O cronograma detalhado das entregas pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e nas redes sociais, onde são divulgadas informações sobre locais, horários e demais orientações para os beneficiários.
Com a iniciativa, a gestão municipal reafirma o seu compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida da população, priorizando aqueles que mais necessitam de apoio.
Em alusão ao Dia do Contador, a Câmara Municipal de Parnamirim irá promover uma sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para entregar a Comenda Luca Bartolomeo de Pacioli a contabilistas do município.
Por proposição do vereador Gabriel César, a solenidade ocorrerá no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 18:30.
Serviço
Sessão Solene para entrega da Comenda Luca Bartolomeu de Pacioli
Data: segunda-feira, 25/11/2024
Horário: 18:30
Local: Av. Castor Viêira Régis, s/n – Cohabinal, Parnamirim
A Câmara Municipal de Natal abriu suas portas nesta segunda-feira (25) para uma semana dedicada à saúde e ao bem-estar da população. Em parceria com o Grupo Reviver, estão sendo realizadas mamografias gratuitas para mulheres a partir de 40 anos, sem necessidade de solicitação médica. As atividades seguem até sexta-feira (29), no anexo da Procuradoria, das 8h às 17h.
Além disso, em alusão ao Novembro Azul, a programação contempla ações voltadas ao cuidado com a saúde masculina, reforçando a importância da prevenção e do autocuidado para toda a população.
A iniciativa busca promover a saúde e elevar a autoestima de homens e mulheres, como destacou Jurema Marinho, chefe do ambulatório da Câmara. “Essa semana é um diferencial. Queremos acolher e cuidar da população e dos nossos colaboradores. Teremos parceiros como o Grau Técnico, o Senac e o Instituto Mix, oferecendo serviços que tornam a espera pelos exames mais leve e prazerosa. É uma forma de incluir todos e reforçar que a saúde e a autoestima são para todos.”
O vereador Hermes Câmara também ressaltou a importância do evento. “Essa ação anual desenvolvida pela Câmara em parceria com o Grupo Reviver é essencial para o combate ao câncer de mama e para a promoção da saúde. Convidamos toda a população a participar e aproveitar esse momento de cuidado e inclusão.”
Portal Matheus Peres 