• A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) realizou, na noite de ontem (27), no Olimpo Recepções, a entrega do Mérito Jessé Freire 2024. O evento, que reuniu mais de 400 convidados, homenageou os 16 presidentes dos sindicatos filiados à instituição, celebrando as lideranças que fortalecem os setores de comércio, serviços e turismo no estado.

    Durante o evento, o presidente do Sistema Comércio RN, Marcelo Queiroz, destacou a importância dos homens e mulheres que estão à frente das entidades patronais do estado. “Cada um deles, com suas histórias e realizações, ajuda a construir o presente e o futuro dos nossos setores e segmentos, tornando o Rio Grande do Norte mais competitivo e mais próspero.”

    A cerimônia integra as comemorações dos 75 anos da Fecomércio RN, celebrados em 2024, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social. Também reforçou as ações do Sistema Comércio que, somente em 2024, resultaram em mais de dois milhões de atendimentos em áreas como educação, saúde e qualificação profissional, promovidas pelo Sesc e Senac.

    O Mérito Jessé Freire é a mais importante comenda da entidade. Há mais de duas décadas, a honraria reconhece figuras de destaque do setor produtivo, reafirmando o legado de visão e coragem de seu patrono. No período de 1964 a 1980, Jessé Freire foi o único potiguar a assumir a presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), inspirando até hoje as novas gerações de empresários a investirem no progresso do estado.

    Ainda durante o evento, a presidente do Sincofarn, Diva Dutra, destacou a importância da liderança do presidente Marcelo Queiroz. Em nome dos demais sindicatos, ela conduziu uma homenagem, reconhecendo o presidente como uma figura central no fortalecimento do Sistema Comércio no Rio Grande do Norte.

  • A equipe de transição da prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), tem enfrentado dificuldades para acessar o sistema Top Down, ferramenta essencial para a gestão financeira do município. Apesar das solicitações oficiais, até agora a gestão em exercício não providenciou o acesso da transição à plataforma.

    O sistema Top Down é responsável pelo registro das receitas orçamentárias e extra orçamentárias, emissão de documentos financeiros, relatórios gerenciais e integração com instituições bancárias como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Além disso, concentra informações sobre gestão de recursos humanos e licitações.

    De acordo com a Resolução nº 034/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que regula o processo de transição, a gestão em exercício deve fornecer acesso ao sistema de gestão financeira para a nova administração consultar os dados.

    A restrição de acesso compromete a análise detalhada das contas públicas, elemento fundamental para a transição administrativa.

    O acesso ao Topdown é indispensável para entender a real situação financeira da Prefeitura. O sistema permite a emissão de relatórios operacionais com informações cruciais como saldos bancários e pagamentos futuros, além de possibilitar a conferência de tributos como ISS, INSS e DARF.

    A limitação ao acesso dessa ferramenta pode resultar em lacunas no planejamento inicial da próxima gestão, afetando diretamente a prestação de serviços públicos à população. A nova gestão assumirá o mandato em 1º de janeiro de 2025.

    A prefeita eleita Nilda lamentou a restrição do acesso e destacou a importância de um processo de transição transparente e alinhado aos princípios republicanos. “A transição não é uma concessão da atual gestão, mas um dever de Estado. Garantir o acesso ao sistema Top Down é essencial para começarmos nosso trabalho com planejamento e responsabilidade”, afirmou a prefeita eleita.

  • O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo ao terceiro trimestre de 2024. O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente do Tribunal, Gilberto Jales.

    O presidente do Legislativo Estadual enalteceu a entrega do documento por parte do órgão. “Esse é um importante documento que condensa os resultados das ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas para o terceiro trimestre deste ano”, disse Ezequiel Ferreira.

    No documento, uma obrigação constitucional, estão os números da atuação do Tribunal durante o terceiro trimestre de 2024. “Vivemos numa democracia, num estado pleno de direitos e no equilíbrio de poderes. E do mesmo jeito que o Tribunal é o órgão de controle externo, recepciona e analisa as prestações de contas, o Tribunal de Contas também tem o dever de prestar contas à sociedade e à própria Assembleia”, destacou o presidente do TCE-RN.

  • O deputado estadual José Dias (PSDB), em discurso na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (28), enfatizou a importância do voto consciente e alertou para o impacto das escolhas eleitorais na política e na sociedade. Segundo ele, a próxima eleição será uma oportunidade de “reviravolta de consciência”, destacando que não existem “homens heróis ou salvadores da Pátria”. Para José Dias, a verdadeira solução está na decisão soberana do povo.

    O parlamentar criticou a condução política no Brasil e no Rio Grande do Norte, atribuindo as dificuldades enfrentadas no país a escolhas equivocadas, mencionando tanto o Nordeste quanto as elites paulistanas. Ele também lamentou a situação no RN, afirmando que a população pobre tem sido usada como “massa de manobra” e que o governo local, apesar do aumento na arrecadação, opta por elevar impostos e tarifas, penalizando ainda mais os trabalhadores de baixa renda.

    José Dias conclamou o povo potiguar e brasileiro a rejeitar a “política suja” e tomar decisões mais conscientes nas urnas, visando mudanças significativas no futuro do país.

  • Na sessão plenária desta quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se despediu do deputado estadual Isaac da Casca (MDB), que encerrou seu período de 121 dias de mandato exercido em substituição ao deputado Adjuto Dias, licenciado por motivos de saúde e interesses particulares.

    Com um discurso marcado por gratidão, superação e compromisso com o estado, Isaac refletiu sobre sua trajetória e destacou os resultados alcançados durante seu breve, mas intenso, período na Casa.

    “Cumpro hoje um momento de despedida nesta Casa com sentimento de gratidão e dever cumprido. Ao lado dos meus colegas e com o apoio da minha equipe, tive a honra de representar o povo do RN, especialmente minha cidade, Mossoró, e toda a região Oeste e Costa Branca Salineira”, afirmou Isaac, que apresentou 15 Projetos de Lei e 34 requerimentos no período.

    O parlamentar enfatizou sua luta pela valorização da cajucultura, setor estratégico para a economia potiguar. “A produção de caju é um dos pilares da agricultura no RN, e precisa de apoio para se expandir, gerando emprego e renda para nossos produtores”, destacou.

    Com uma história de vida inspiradora, Isaac relembrou seu passado como ex-dependente químico e trabalhador do ramo da casca da castanha. “Deus me deu uma nova vida. Sou fruto de uma casa de recuperação e da Assembleia de Deus de Mossoró. Da situação de rua, tive a oportunidade de trabalhar com a casca da castanha, que leva calor e energia às indústrias. Hoje, levo com orgulho o nome de Isaac da Casca”, declarou emocionado.

    Os deputados Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT), Isolda Dantas (PT), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Junior (União) e Vivaldo Costa (PV) elogiaram a atuação do parlamentar, ressaltando sua dedicação e compromisso com o povo potiguar.

  • O deputado Coronel Azevedo (PL) se pronunciou no horário final da sessão desta quinta-feira (28), sobre o ato de filiação ao Partido Liberal, marcado para esta sexta-feira (29), na sede da legenda, em Natal. O ato acontecerá às 15h30 e será marcado pela filiação dos deputados José Dias, Dr Kerginaldo, Gustavo Carvalho e Tomba Farias, que deixam o PSDB.

    “Quero dar as boas-vindas que já foram dadas pelo presidente Rogério Marinho”, disse o deputado, lembrando que o PL passará a contar com uma bancada de seis nomes na Assembleia, somando os 4 novos filiados a ele e à deputada Terezinha Maia. Coronel Azevedo também comentou sobre pronunciamento do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, em reação a indiciamentos de parlamentares.

    A deputada Divaneide Basílio (PT) também se pronunciou no horário e comentou sobre o inquérito que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas. “Para Deus salvar o Brasil precisa prender Bolsonaro, que, infelizmente, articulou para matar o presidente Lula. Deixar mais uma vez registrado que não se trata de indícios, mas de ato criminoso”, disse a deputada. Divaneide ainda fez um balanço de seu mandato no mês de novembro e registrou as ações do ‘Novembro Negro’, que será encerrado com a entrega da Comenda Jatobá, pelo Governo do Estado, em reconhecimento à luta das pessoas negras.

  • A Prefeitura de Natal inicia nesta quinta-feira (28), mais uma vez de maneira antecipada, o processo de pagamento do salário referente ao mês de novembro de todas as categorias do funcionalismo público municipal de Natal. O pagamento é válido, portanto, para servidores ativos, inativos e pensionistas.

    Os arquivos com as informações financeiras estão sendo enviadas durante o dia pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) à instituição bancária responsável pelo crédito nas contas dos servidores. Os salários poderão ser movimentados em cada conta a partir desta sexta-feira (29).

    A quitação completa da folha vai colocar R$ 83,6 milhões em circulação na economia da cidade.

  • Por proposição do vereador Michael Borges, o Legislativo Municipal realizou, na noite da última quarta-feira, 28, uma sessão solene para entrega da Medalha de Honra ao Mérito Gotas de Vida. Em alusão ao Agosto Dourado, campanha que conscientiza sobre o aleitamento materno e fomenta a doação de leite, a solenidade agraciou mães doadoras e pessoas que prestam serviços relevantes em prol da doação de leite no município. 

    Além do vereador responsável pela proposição, a mesa foi formada pelo presidente da Casa do Povo, vereador Wolney França; pelo vereador Thiago Fernandes; pela coordenadora do Banco de Leite, Viviane Fernandes; pela representante das doadoras, Mirucha Lima; e, representando o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, o 2º Sargento Henrique Eduardo da Costa.

    O parlamentar Michael Borges deu início ao evento ressaltando que a doação de leite “salva vidas no momento mais frágil da vida, no momento em que a criança mais precisa. E esse é um dos atos mais nobres realizados em Parnamirim”.

    Durante a solenidade, Viviane Fernandes, coordenadora do Banco de Leite, expressou sua admiração a todas as mães que são doadoras do leite materno e a todos que contribuem para atender às necessidades dos recém-nascidos em vulnerabilidade. “Só quem é mãe sabe o desafio que é amamentar e, dentro desse processo, ainda retirar um pouco de leite para doar”, declarou Viviane.

    Por fim, o vereador propositor da solenidade elogiou todos aqueles que “praticam esse ato de amor, de carinho e de hombridade”.

    A sessão solene foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.

  • Na manhã desta quinta-feira, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou, por meio da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, o primeiro dia do Curso de Transição de Mandato. A capacitação tem como iniciativa preparar a gestão atual e a próxima administração para uma transição de governo eficiente e transparente.

    Durante a abertura, o presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França destacou a importância do momento para o futuro da administração pública municipal. “Esse é um momento primordial, uma responsabilidade tanto da gestão que se mantém quanto da próxima que está vindo. Uma transição bem feita é sinal de que o próximo governo possa iniciar com as melhores medidas”, declarou.

    A pedagoga da Escola do Legislativo, Josilane Marques, declarou que o curso de transição de mandato foi pensado com o objetivo de apoiar o processo de transição entre as gestões executiva e legislativa. “É uma preocupação da Escola dar esse conhecimento para continuar enriquecendo a nossa gestão pública, garantindo que seja realizada com qualidade”.

    O curso está sendo ministrado pela Assessora Jurídica no Ministério Público do Rio Grande do Norte, Bruna Agra, e por Costa Neto, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A próxima aula da capacitação está prevista para o dia 29 de novembro, das 8 às 12h, no Plenarinho Professora Eva Lúcia.

  • O deputado Vivaldo Costa registrou em plenário a importância da conclusão das obras de restauração da barragem Passagem das Traíras. Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa.

    “Estou muito feliz com esta obra, onde na placa inaugural está escrito: um sonho de 100 anos realizado em 100 dias. Falei com a governadora e com o secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varella e também contei com o apoio do deputado Francisco do PT. E graças a esse esforço conjunto, a barragem foi restaurada”, afirmou o deputado.

    Vivaldo citou que a construção da barragem, um sonho de 100 anos, foi uma grande satisfação que teve a oportunidade de realizar durante seu mandato como governador interino do RN. 

    O deputado citou que para o próximo ano há uma boa perspectiva de bom inverno. Citou também o apoio do senador Rogério Marinho e o apoio incondicional do deputado Francisco, que durante sua ausência na ALRN, quando ficou temporariamente sem mandato, empunhou esta bandeira. Em aparte, o deputado Francisco o parabenizou pelo protagonismo na construção da barragem.

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