Conhecer seus direitos na hora da compra de um produto é essencial para que o consumidor possa fazer escolhas mais conscientes e evitar prejuízos decorrentes de práticas comerciais abusivas. Pensando nisso, o advogado e vereador Kleber Fernandes lançará seu segundo livro, nesta quinta-feira (13), sobre o Direito do Consumidor, aprofundando as discussões sobre o tema no contexto digital. A nova publicação aborda as transformações nas relações de consumo diante das tecnologias emergentes, destacando os desafios e as garantias legais na era da informação.

Para Kleber. quando a população está ciente de seus direitos, ela pode exigir a qualidade e a segurança dos produtos adquiridos e exigir que sejam atendidas as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. “O conhecimento dos direitos fortalece a capacidade do consumidor de se proteger contra fraudes e enganos, além de contribuir para a criação de um mercado mais transparente e justo, onde as empresas são incentivadas a manter boas práticas comerciais”, comentou.

O lançamento de “O Novo Consumidor: Desafios e Direitos na Era da Informação” acontecerá no Solar Bela Vista, às 18h30, e será vendido ao preço de R$ 50 reais. O evento é aberto ao público e contará com uma sessão de autógrafos.

Sobre o Autor

Kleber Fernandes é advogado especializado em Direito do Consumidor e atual vereador de Natal, onde exerce seu terceiro mandato consecutivo. Ao longo de sua trajetória legislativa, destacou-se pela autoria de diversas leis voltadas à defesa dos consumidores, sendo atualmente presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal.

Antes de ingressar na política, Kleber atuou como diretor-geral do PROCON Natal, onde consolidou sua reputação na proteção dos direitos dos consumidores. Durante sua gestão, criou e liderou o Programa “Natal Sem Dívidas”, um dos maiores mutirões de renegociação de débitos da cidade, beneficiando milhares de natalenses. Além disso, promoveu ações intensivas de fiscalização, palestras educativas e conciliou centenas de conflitos entre consumidores e fornecedores, fortalecendo a cultura do consumo consciente e da resolução de problemas de forma ágil e acessível.

Com ampla experiência na defesa do consumidor, tanto na esfera administrativa quanto legislativa, Kleber Fernandes se tornou uma referência no tema em Natal e no Rio Grande do Norte.

Serviço:
Evento: Lançamento do livro “O Novo Consumidor: Desafios e Direitos na Era da Informação”
Data: 13 de março de 2025
Horário: 18h30
Local: Solar Bela Vista
Endereço: Av. Junqueira Aires, 377 – Cidade Alta, Natal – RN
Preço do Livro: R$ 50,00

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) promoveu, nesta sexta-feira (8), um evento especial para suas servidoras no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure). O encontro proporcionou um momento de valorização, lazer e integração para as mulheres que dedicam seu trabalho ao atendimento da população natalense, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização feminina.

A secretária da Semtas, Nina Souza, destacou a importância do evento e o papel essencial das mulheres no serviço público, especialmente na assistência social. “A Semtas é uma secretaria majoritariamente composta por mulheres, e isso se reflete na energia, no compromisso e na dedicação diária ao trabalho. Somos mulheres fortes, comprometidas e que fazem a diferença na vida de muitas pessoas. Desejo a todas muita saúde, coragem e perseverança”, afirmou.

O evento também contou com um momento de reflexão sobre a valorização feminina, conduzido pela promotora de justiça Erica Canuto, que trouxe uma abordagem sobre o papel das mulheres na sociedade e a importância de fortalecer políticas públicas que garantam seus direitos e sua segurança.

Além do debate, a programação incluiu atividades voltadas ao bem-estar das servidoras, como momentos de lazer, massagens relaxantes, entrega de brindes, música ao vivo e um almoço especial de encerramento. Para a servidora Layana Lima, a iniciativa foi recebida com entusiasmo. “Foi maravilhoso, espetacular! Precisávamos de um dia assim. Tudo muito bem organizado e pensado para as mulheres”, destacou.

A celebração contou com a presença dos secretários adjuntos Anderson Lopes e João Aquino, que acompanharam as homenagens e destacaram a relevância da atuação feminina na secretaria. A equipe do Núcleo de Apoio à Saúde do Servidor (NASS) também esteve envolvida na organização, oferecendo suporte e contribuindo para o sucesso do evento.

Mais do que uma comemoração, a ação reafirma o reconhecimento do trabalho das mulheres que atuam diariamente na assistência social, garantindo mais qualidade de vida e dignidade para a população. A Semtas segue fortalecendo políticas públicas voltadas ao empoderamento feminino, reconhecendo e celebrando o papel essencial dessas mulheres na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A Prefeitura do Natal antecipou a comemoração pelo Dia Internacional da Mulher e realizou, nesta sexta-feira (7), o lançamento da campanha “Natal é delas”, na sede do Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN), que é vinculado a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SEMUL, no Barro Vermelho.

Além da campanha que alerta e estimula o combate ao assédio e à violência contra as mulheres, a SEMUL inaugurou o aspaço da Patrulha Maria da Penha, que irá funcionar no CREN. O espaço é voltado para o atendimento especializado as vítimas de violência.

A vice-prefeita da capital potiguar, Joanna Guerra, afirmou que a atual gestão já mostra seu compromisso com a causa das mulheres à partir da composição do secretariado e de outros cargos, com a presença maciça feminina. “Na gestão do Prefeito Paulinho Freire temos um percentual considerável de mulheres no primeiro escalão e em funções diversas, chegando a pelo menos 45%”, revelou a vice-prefeita.

Joanna Guerra aproveitou para listar ações da Prefeitura em apoio às mulheres. “A Patrulha Maria da Penha em Natal é referência para o resto do país pela sua estruturação, por todas as ações e políticas, inclusive de prevenção à violência doméstica e familiar”, explicou.

A vice-prefeita também fez questão de enfatizar a importância da campanha “Natal é Delas” e do Centro de Acolhimento da Patrulha no CREN. “Teremos palestras, cursos e diálogos por todo o mês de março. A entrega desse espaço de acolhimento, destinado à Patrulha Maria da Penha, é super importante aqui dentro do CREN. A cada ano, a cada mês a gente vem se estruturando e fortalecendo ações para as mulheres”, comemorou Joanna Guerra.