• A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (13), uma programação especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento contou com a palestra “Defesa Pessoal Feminina: Do Medo à Confiança”, ministrada pelo especialista Romildo Pires, além de um dia dedicado ao bem-estar e autoestima das servidoras, com serviços de corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação de unhas e maquiagem.

    A iniciativa foi promovida pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), com o objetivo de valorizar e reconhecer a importância das mulheres no ambiente legislativo. 

    A chefe do ambulatório da Câmara, Alex Sandra, destacou o impacto positivo da ação. “Esse evento é uma forma de acolher e valorizar as mulheres da Câmara, proporcionando um dia especial com cuidados estéticos. É uma iniciativa que reforça o bem-estar e a autoestima das nossas servidoras”.

    Do cerimonial, Carol Gurgel, ressaltou que a programação reforça o compromisso da Casa com suas colaboradoras. “Comemorar o Dia da Mulher com um dia de cuidados especiais é uma forma de reconhecer o trabalho diário das servidoras. A Câmara tem desempenhado um papel fundamental nesse sentido, e eu, como servidora pública, me sinto honrada em fazer parte dessa instituição”.

    A assessora parlamentar Lady Day enfatizou a importância de valorizar todas as mulheres que trabalham na Câmara, desde as equipes de apoio até as vereadoras. “A mulher é a alma deste país. Muitas vezes, ela sai cedo de casa para atender bem à população e merece esse reconhecimento para todas nós”.

    O vereador Léo Souza (Republicanos) destacou que, além dos cuidados, a data deve ser um momento de reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade. “Mais do que um dia de beleza, essa data nos convida a pensar sobre o papel da mulher e a necessidade de garantir respeito e igualdade. Muitas mulheres ainda vivem com medo, precisam mudar de roupa para sair na rua ou andar apressadas à noite. Precisamos mudar essa cultura e lutar por direitos”.

    Os vereadores Fulvio Saulo (Solidariedade), João Batista (DC) e Cleiton da Policlínica (PSDB) também marcaram presença no evento, reforçando a importância da valorização feminina no legislativo municipal.

  • Em celebração ao Dia do Consumidor, o Procon Legislativo fará uma ação especial nesta quinta-feira (13), das 9h às 13h, no Shopping 10, em Natal. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre seus direitos e incentivar boas práticas no comércio.

    A coordenadora do Procon Legislativo, Marcela Simonetti, destacou a importância da ação. “O Dia do Consumidor reforça a necessidade de segurança e informação para a população, além de incentivar os comerciantes a adotarem práticas mais transparentes. Amanhã estaremos no Shopping 10 promovendo uma ação educacional e informativa com esse propósito”, explicou.

    A atividade contará com orientações sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), esclarecimentos sobre relações de consumo e atendimento a dúvidas do público. “Esse tipo de ação é fundamental para levar mais conhecimento à população sobre seus direitos. O Procon Legislativo está sempre de portas abertas para acolher os cidadãos, atuando na defesa do consumidor e garantindo que as leis sejam cumpridas”, acrescentou Simonetti.

  • A Câmara Municipal de Arez vai criar, por meio de projeto de resolução”, na sessão desta quinta-feira (13), a sua Procuradoria da Mulher. Para se informar sobre a atuação do órgão, o presidente da Casa, vereador Eclécio Fernandes (União), esteve com a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. O presidente estava acompanhado do vereador Delano Menezes (PL) e da vereadora Jura Santana (PL).

    “O presidente conversou comigo, fez o convite e eu achei importante”, disse a vereadora Jura, que já vem recebendo demandas de mulheres vítimas de violência, e vai presidir a Procuradoria na Câmara de Arez. “Estamos tentando inovar na Câmara, em vários temas”, justificou o presidente, que vem sendo estimulado a tratar do assunto. “Isso despertou interesse”, disse o vereador, que procurou a Assembleia Legislativa pelo fato da Procuradoria presidida pela deputada Cristiane Dantas ter se tornado referência no Rio Grande do Norte.

  • O Brasil registrou, no ano de 2024, dados assustadores sobre violência contra a mulher. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mais de 21 milhões de mulheres brasileiras com 16 anos ou mais relataram ter sido vítimas de algum tipo de violência nos últimos 12 meses, segundo a pesquisa “Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”.

    Dentro desse contexto e no mês em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) apresentou projeto que estabelece a prioridade de cirurgia reparadora, pelo Sistema de Saúde Municipal, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano à sua integridade física ou estética. O documento foi aprovado no plenário da Câmara Municipal do Natal e segue para sanção do prefeito Paulinho Freire.

    O projeto cita que os hospitais e centros de saúde municipais, após a efetiva comprovação da agressão sofrida pela mulher e da existência de danos à integridade da vítima, adotarão as medidas para que sejam realizados os atendimentos e procedimentos cirúrgicos.

    Além disso, a equipe, ao receber vítimas de violência, deve informar da possibilidade de prioridade no acesso gratuito ao procedimento cirúrgico para reparação e para as providências necessárias para a sua realização.

    “A cada ano, a violência contra a mulher só aumenta. Como se não bastasse, no mesmo período, houve registros crescentes quanto aos casos de lesão corporal que deixam sequelas. Então, se por um lado é necessário dar enfoque à prevenção, não podemos esquecer da mulher que sofreu a violência e tem em seu corpo sequelas que podem marcá-la pelo resto da vida”, disse o parlamentar.

  • A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal reuniu-se em caráter extraordinário nesta quarta-feira (12) para apreciar o Projeto de Lei nº 841/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que visa a adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

    Por meio do apoio do Sisan, o município pode ter acesso a programas e políticas públicas direcionadas, além de aumentarem o controle social sobre as ações governamentais. “Através desse projeto vamos poder regulamentar o município para que tenha um corpo técnico específico que atue nesse serviço, crie um conselho e um fundo para dar suporte e receber recursos federais. Isso ajuda a garantir segurança nutricional a pessoas em vulnerabilidade”, explicou o presidente da Comissão, vereador Robson Carvalho (União).

    A adesão ao sistema possibilita orientação técnica e formação para os gestores e atores envolvidos. O projeto aprovado também organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PMSAN), cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), regulamenta o Conselho Municipal de Alimentar e Nutricional (COMSEA) e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – (FUNSAM).

  • A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (11), uma sessão solene em alusão aos 30 anos do projeto “Formando Campeões” da Federação Estadual de Karatê Amigos da Escola Norte-Rio-Grandense (FEKAEN). A homenagem, de proposição do vereador João Batista Torres (Democracia Cristã), reuniu 49 homenageados, entre alunos atletas, pais, professores e apoiadores, entre os quais jornalistas, empresários e educadores.

    Durante a cerimônia, o vereador destacou a importância da iniciativa para a cidade. Ele ressaltou que, vindo de um projeto social, entende o impacto dessas ações e a necessidade de valorizá-las. Para ele, o “Formando Campeões” tem um papel fundamental ao envolver crianças de várias escolas do município, promovendo inclusão e cidadania por meio do esporte.

    O projeto, criado em 1995 e coordenado pelo professor André Luiz Andrade Calixta, foi reconhecido por sua contribuição à formação esportiva e social de crianças, jovens e adolescentes. Segundo Calixta, a iniciativa não se limita a treinar atletas, mas busca a formação de cidadãos. Ele enfatizou que o trabalho desenvolvido ao longo dessas três décadas transformou a vida de muitas crianças carentes, especialmente em bairros como Mãe Luiza, Vila de Ponta Negra e Nova Parnamirim. Além disso, destacou que a exigência de disciplina e boas notas faz parte do processo, garantindo que o esporte seja um caminho para o crescimento pessoal e profissional.

    Atualmente, o projeto atende 4.400 alunos, com 100 professores, em 60 municípios do estado. O Professoe Calixta contou que 170 alunos do projeto já conquistaram bolsas de estudos em faculdades, através da iniciativa por causa das boas notas deles. 

    Calixta ressaltou que ver um aluno sair de uma comunidade carente e conseguir acesso ao ensino superior é uma das maiores recompensas do trabalho desenvolvido pela Fekaen.

    A jornalista Diassis Oliveira, que há anos acompanha a trajetória da federação, reforçou a relevância do reconhecimento prestado na Câmara Municipal. Para ela, o “Formando Campeões” é um exemplo de como o esporte pode modificar realidades, impactando diretamente a vida de inúmeros jovens. 

  • A possível candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ao governo do Rio Grande do Norte tem gerado especulações no meio político. Para o ex-senador e presidente estadual do União Brasil, José Agripino Maia, a ascensão do prefeito ocorre de forma natural, sem que ele tenha formalizado qualquer intenção.

    “Você já viu alguma declaração dele dizendo ‘eu sou candidato a governador’? Ele nunca disse. Diferente de outros que se colocaram de forma explícita. Ele é um candidato de geração espontânea”, afirmou Agripino.

    O ex-senador reconhece que Allyson se tornou um fenômeno político no Estado, mencionando seu desempenho nas urnas, já que ele foi reeleito com 78% dos votos e saiu das eleições 2024 com quase 200 mil eleitores. Segundo Agripino, esse respaldo se deve à qualidade da gestão em Mossoró. “O que mais interessa na política é gestão. E ele tem disposição, garra e metas. Quem tem essas qualidades já percorreu metade do caminho”, avaliou.

    Apesar do favoritismo apontado em pesquisas, Agripino diz que Allyson mantém o foco na administração da cidade. “A prioridade dele é ser prefeito de Mossoró. Agora, isso tem consequência. Quanto melhor prefeito ele for, mais prestígio ele terá para ser um grande candidato ao que quiser”, disse.

    Questionado sobre a posição do União Brasil, Agripino afirmou que o partido tem Allyson como uma aposta natural para 2026, mas ponderou que a decisão dependerá das condições eleitorais. “Se ele for o melhor candidato, ele será. Mas isso tem que ser medido com humildade e pela percepção popular”, concluiu.

    Agora RN

  • A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (11) a segunda reunião ordinária de 2025 com apreciação e aprovação de diversas matérias. Entre elas, destacou-se a proposta que estende à Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) o direito de propor sessões solenes, garantindo maior representatividade para pautas voltadas ao público feminino na Casa Legislativa.

    A iniciativa busca corrigir entraves burocráticos enfrentados pela ProMulher na realização de sessões solenes sobre temas dentro de sua competência. Com a mudança no Regimento Interno, o órgão terá autonomia para propor eventos sem interferir no limite de sessões solenes dos deputados ou da Presidência da Casa.

    Outro destaque da reunião foi a análise do projeto de iniciativa do Governo do Estado que institui a transação resolutiva de litígio relativa à cobrança de créditos tributários e não tributários. A proposta visa regularizar dívidas empresariais e aprimorar a arrecadação estadual, proporcionando condições flexíveis para quitação de débitos. O deputado estadual Neilton Diógenes (PP), parabenizou a iniciativa, ressaltando que o Estado encontrou mecanismos legais e não taxativos para aumentar sua arrecadação. Já o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) enfatizou a importância do projeto para permitir que empresas regularizem sua situação fiscal e voltem a emitir certidões negativas. O líder do governo, Francisco do PT, destacou o diálogo com setores econômicos para construir uma solução equilibrada.

    A proposta recebeu apoio de representantes empresariais, a exemplo do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, que defendeu a necessidade de tratar os contribuintes de forma justa, levando em conta suas realidades específicas. O presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Roberto Serquiz, afirmou que a medida é essencial para a regularização de débitos empresariais, enquanto Fernando Virgílio, da Fecomércio, destacou que a nova legislação pode facilitar a recuperação de receitas para o Estado.

  • A Prefeitura de Parnamirim reafirmou a valorização dos profissionais da educação nesta quarta-feira (6). A prefeita Nilda sancionou o pagamento do reajuste salarial dos profissionais do magistério. A medida, anunciada durante a Jornada Pedagógica 2025, garante a implantação do aumento de 6,27% nos vencimentos da categoria, já aplicado na folha de fevereiro, e inclui o pagamento retroativo referente ao mês de janeiro.


    Além do reajuste salarial, a Prefeitura também efetuou o pagamento da diferença da gratificação dos gestores escolares, referente ao mês de janeiro de 2025, demonstrando o compromisso da administração municipal com a valorização da educação pública.
    A medida está respaldada na Lei Complementar nº 292, de 06 de março de 2025, que oficializa o reajuste e assegura sua retroatividade a 1º de janeiro deste ano. O impacto financeiro da nova remuneração será coberto pelo Orçamento Geral do Município, conforme previsto na legislação.

    O cumprimento do reajuste salarial reforça a prioridade da gestão municipal em investir na qualidade do ensino público, reconhecendo a importância dos educadores para o desenvolvimento da cidade. “A valorização profissional passa pelo respeito aos direitos dos servidores, e a educação continuará sendo uma das nossas maiores prioridades”, destacou a secretária de Educação, Eliza Toscano.

    Para a prefeita Nilda, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a educação, garantindo melhores condições para os profissionais da rede pública e fortalecendo a qualidade do ensino ofertado aos estudantes do município. “Valorizar os nossos professores é cuidar bem de cada aluno, de cada família e de cada escola de nossa cidade. O reajuste é uma resposta simbólica do município à dedicação e amor de cada profissional para com a educação municipal”, disse a gestora.

  • O vereador e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal, Kleber Fernandes (Republicanos), participou ontem e hoje de fiscalizações em grandes lojas e redes de departamento da cidade, em parceria com o Procon Natal. As visitas fazem parte do cronograma de ações da Semana do Consumidor, em alusão ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado no próximo sábado, 15 de março.

    Durante as fiscalizações, o grupo identificou algumas irregularidades, como ausência de informações claras sobre formas de pagamento e valores. Além disso, foram verificados produtos quebrados cuja sua funcionalidade principal estava prejudicada. “A empresa pode vender produtos com algum tipo de avaria e pode dar desconto, deixando claro o problema. Diferente da função principal de um produto, neste caso air fryer, que não está esquentando. Isto é, quebrada. Colocando para o consumidor a responsabilidade de levar a uma assistência técnica para fazer o conserto”, alertou Kleber.

    Ele citou, também, que a fiscalização tem caráter educativo. “Nossa missão é garantir que o consumidor tenha total clareza sobre o que está comprando e as condições de pagamento oferecidas. Estamos orientando gerentes e vendedores sobre as possíveis falhas encontradas”, destacou Kleber.

    Março, além de ser o mês que celebra o consumidor, é um período marcado por diversas promoções comerciais. “O objetivo das ações é não apenas identificar falhas, mas também orientar o público para que seus direitos sejam respeitados durante as compras, especialmente neste mês de promoções e liquidações”, afirmou a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez.

    Com sua terceira gestão como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Kleber Fernandes tem se dedicado à fiscalização contínua e à educação sobre os direitos dos consumidores. Além disso, ele realiza diversas ações de conscientização, incluindo audiências públicas e debates sobre as questões que afetam os consumidores de Natal.

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