O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Jonielson Pereira, acompanhou na noite dessa sexta-feira (21) e madrugada deste sábado (22), mais uma ação de fiscalização realizada pela Operação Lei Seca. A medida tem foco na segurança no tráfego, evitando a condução de veículos por motoristas alcoolizados. A intervenção resultou na prisão de três pessoas por crime de trânsito (dirigir alcoolizado), uma prisão por tráfico de drogas com apreensão de 1kg de maconha e na autuação administrativa de 23 motoristas por alcoolemia no trânsito.

A operação contou com as presenças dos comandantes da Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), coronel Castelo Branco, e da Operação Lei Seca, major César Fagundes, sendo os bloqueios de fiscalização organizados nas avenidas Hermes da Fonseca, Prudente de Morais e na Ayrton Senna.

O diretor do Detran parabenizou o trabalho dos policiais e falou da importância do Detran manter a Operação Lei Seca cada vez mais equipada e preparada para atuar em Natal e nas cidades do interior do Estado com ações regulares, principalmente, durante a realização de grandes eventos, onde o tráfego de veículos e o consumo de bebidas alcoólicas são ampliados.

“A sociedade reconhece a importância da Operação Lei Seca para a preservação de vidas no trânsito e para a segurança das ruas das nossas cidades. Nessa operação, além da apreensão de entorpecentes, foi possível retirar das ruas 26 motoristas alcoolizados, que estavam pondo em perigo as suas vidas e as vidas das pessoas inocentes que circulavam no trânsito naquele horário”, ressaltou o diretor Jonielson Pereira.

A operação contou ainda com os apoios táticos do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV) e do Esquadrão Águia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Lei Seca

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo (mas apresentar sinais visíveis de embriaguez), além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

O Grupo de Trabalho instituído para tratar de providências a curto, médio e longo prazos quanto aos eventuais casos de ameaça à comunidade escolar, no Rio Grande do Norte, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (17). Representantes dos três Poderes, além da participação de instituições e entidades ligadas à educação definiram que entre as ações mais urgentes está a necessidade de combater as “Fake News”, uma prática reportada por gestores das escolas da rede pública e privada e que tem causado temor aos pais e responsáveis por jovens estudantes, além da maior atuação das polícias.

As discussões técnicas pretendem a consolidação da “cultura de paz nas escolas”. Além do enfrentamento à desinformação, comum especialmente nas redes sociais, representantes de instituições do Governo do Estado também adotaram medidas de reforço do policiamento ostensivo e preventivo com maior proximidade nas escolas, além das ações de investigação da Polícia Civil do RN e agências de inteligência do Governo Federal, com alguns resultados importantes já obtidos. Algumas pessoas já foram identificadas e todas as medidas legais adotadas, seja quanto ao infrator, ou mesmo de responsabilização às respectivas famílias.

As denúncias sobre supostas ameaças, ou situações suspeitas devem ser encaminhadas às autoridades da segurança pública pelos telefones 181 e 190, e evitar o compartilhamento dessas situações através de grupos, em redes sociais, ambiente que colabora com o pânico e que podem não chegar a quem de fato pode e deve averiguar: as polícias.

O Governo do Estado começa, nesta quarta-feira (19), a divulgação dos canais de denúncia às eventuais situações de risco e ameaças, e tem orientado os gestores das escolas da rede pública e privada quanto à adoção de algumas medidas necessárias neste momento, mas com a cautela necessária. Entre as ações em discussão, está também a definição de protocolos de segurança.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) contratou recentemente psicólogos e esses profissionais atuam, inclusive, observado o atual contexto. Na reunião desta segunda-feira, os representantes de cada instituição ou entidade se comprometeram a atuar em busca de encaminhamentos que contribuam, seja no campo Legislativo, de gestão ou administrativo, e que proporcionem a prática de alguns projetos.

A secretária de Educação do Estado, professora Socorro Batista, conduziu as discussões do Grupo de Trabalho e destacou a importância dessas medidas sob discussão chegarem com a maior brevidade possível às famílias, de maneira a evitar pânico e apontar também outros rumos diante do tema que está em debate no país e no mundo.

Valéria Regina Carvalho de Oliveira, representante do IFRN, destacou que a violência, seja no ambiente escolar ou fora dele, sempre existiu. Mas, há algum tempo, essa violência ganhou uma nova configuração. E com essa configuração é que a sociedade precisa lidar.

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Educação, se comprometeu quanto à mobilização para tramitação de matérias que cheguem à Casa Legislativa, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) se colocou à disposição para contribuir com eventuais cursos de capacitação a profissionais que atuariam como multiplicadores, via comissões da Seccional RN. O advogado Bruno Henrique Saldanha Farias, da Comissão da Infância e Juventude da Seccional potiguar, levará ao presidente da OAB-RN a sugestão de criar uma comissão especial com participação de representantes de outras comissões da Seccional potiguar.

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do RN, Alexandre Marinho, entende que é urgente a ampliação da atuação das polícias para que as famílias se sintam mais confortáveis em mandar seus filhos às escolas. Destacou que os gestores dessas escolas têm adotado algumas medidas, mas que seria importante também a definição de um protocolo. Alexandre Marinho sugeriu a atuação de um efetivo maior, especialmente da Ronda Escolar.

O Tribunal de Justiça do RN e o Ministério Público do Rio Grande do Norte ressaltaram experiências exitosas, como a “Justiça Restaurativa”, que a médio prazo começa a ser implementada no que se refere aos conflitos relacionados às escolas. O coordenador das Promotorias de Justiça com Atribuição na Defesa da Educação de Natal, Oscar Hugo de Souza Ramos, destacou a importância dessa ação e que o Ministério Público do RN terá uma turma voltada à “justiça restaurativa” a partir de maio. O promotor enfatizou a importância dessas discussões ocorrerem especialmente nos conselhos escolares, a médio e longo prazos.

Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do RN destacou a prioridade quanto às ações e medidas que busquem passar à sociedade o que de fato está sendo desenvolvido neste momento — as medidas mais urgentes e necessárias — e manter em outra frente às discussões e trabalho com foco em práticas para médio e longo prazos. O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima semana, quando serão apresentadas algumas dessas ações voltadas à rede pública e particular de ensino no Rio Grande do Norte.

Em missão oficial na China desde o dia 11, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, segue em agenda com a comitiva potiguar até o próximo dia 19 de abril.  A viagem tem como objetivo estreitar as relações comerciais com o país asiático e atrair investimentos para o Estado.

Durante a viagem, a governadora tem uma agenda intensa de compromissos. Ela irá se reunir com autoridades chinesas e empresários para apresentar as potencialidades do Rio Grande do Norte e buscar parcerias que possam impulsionar o desenvolvimento econômico do estado. A partir deste sábado (15), Fátima Bezerra representará o Brasil e o Estado do RN na reunião com investidores e instituições chinesas de promoção ao comércio e desenvolvimento econômico.

No sábado à tarde, a governadora, juntamente com a Associação Sino-Brasileira de Mineração (ASBM), visita a CAGS (China Academy Of Geological Sciences). A reunião discutirá o desenvolvimento de pesquisas geológicas, entre outros projetos, conforme acordo já firmado entre a CAGS e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Em seguida, a governadora tratará sobre a assinatura do acordo de cooperação para o Laboratório de Certificação de Gemas do RN vinculado ao IFRN.

A criação de um laboratório de gemas com certificação internacional busca abrir um grande mercado para os produtores de gemas do Brasil no mercado da China, Ásia e todo o mundo. A ideia é que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte promova a fundação do Instituto Brasileiro de Gemologia Ensaios e Testes (IBGET), que fará acordo com a Hainan Emerald Holding Group.

No domingo (16), a governadora Fátima Bezerra tem um encontro com representantes da província de Hebei e visita a mais nova e moderna cidade da China, a Xiong An. A agenda inclui visitas a empresas e instituições chinesas que têm interesse em investir no Estado. Na segunda-feira (17), estão previstas visitas às empresas chinesas como a fábrica de Tratores de Sifang, a empresa Zoomlion e à fábrica Debont Corp.

O governador em exercício Walter Alves participou, na manhã desta terça-feira (11), da cerimônia de posse do juiz federal Hallison Rêgo Bezerra como novo diretor da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN). Também tomou posse o vice-diretor, juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza. Os magistrados assumem o órgão para o biênio 2023-2025.

“Sou testemunha da importância da Justiça Federal para o bom andamento do País e dos Estados nas causas que lhe compete julgar. Também sou testemunha de que a Justiça como um todo, nos últimos anos, enfrentou um grande desafio: permanecer acessível em meio a uma pandemia jamais vista no mundo. Parabenizo os juízes federais Hallison Rêgo e José Carlos, e faço votos de um excelente trabalho à frente da JFRN”, disse Walter Alves.

Hallison Bezerra assume a direção no lugar do Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, que atuou por quatro anos à frente da JFRN. Hallison atua como magistrado auxiliar da Presidência do TRF5 e é titular da 3ª Vara da JFRN. No discurso de posse, ele afirmou que vai trabalhar para fazer o Poder Judiciário mais inclusivo. “Os sonhos me trouxeram até aqui. Tenho fé que podemos fazer uma Justiça Federal mais humana, mais simples. Sonho com a Justiça que intimide menos e abrace mais”, afirmou o novo diretor.

A solenidade de posse foi realizada no auditório Ministro José Delgado, na sede da JFRN, em Natal, e contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de magistrados e servidores do Judiciário Federal potiguar.

Servidores públicos capacitados na área de Tecnologia da Informação (TI) é o resultado de uma parceria entre o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), e o Instituto Metrópole Digital (IMD), da UFRN. O acordo, firmado ainda em 2021, viabilizou a oferta de uma turma exclusiva do Programa de Residência em Tecnologia da Informação e que tem como propósito, a partir do aperfeiçoamento técnico dos servidores, o desenvolvimento de um novo sistema de folha de pagamento para o Executivo Estadual, mais moderno, eficiente e inovador.

Os servidores do RN que integram o Programa de Residência em TI do IMD/UFRN participam de curso de pós-graduação, com duração de 24 meses. Nesta segunda-feira (10), os avanços alcançados durante pouco mais de um ano da capacitação em andamento foram apresentados em reunião com o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes.

“O Instituto Metrópole Digital possui profissionais qualificados para contribuir com os nossos servidores a desenvolver um sistema eficiente e promissor no que se refere à gestão da folha de pagamento do Governo do Estado. Acredito que os resultados dessa parceria serão bastante positivos”, disse o titular da Sead.

O novo sistema de folha de pagamento em desenvolvimento deve ser integrado ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que busca modernizar o cumprimento das obrigações acessórias unificando o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas de forma totalmente digital. Outras melhorias no tocante à segurança dos dados e capacidade de armazenamento também serão implantadas.

A reunião contou com a presença do subsecretário de Recursos Humanos, Carlos Cerveira; do coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), Everton Mira; do analista de sistemas, Adriano Motta; e de representantes do IMB, os professores Eiji Adachi, coordenador do Programa de Residência em TI; Taniro Chacon, coordenador adjunto; Jair Cavalcanti, diretor de Projetos; e a técnica Shirley Feitosa. Na ocasião, foi concordada ainda a prorrogação do acordo de cooperação firmado entre as instituições após sua vigência atual, de modo a dar continuidade à parceria relacionada à capacitação dos servidores públicos estaduais.

Programa

A Residência em TI enquadra-se na categoria de pós-graduação lato sensu e é caracterizada pela formação teórica combinada com a prática em ambientes de tecnologia. Desse modo, o objetivo do curso é qualificar profissionais através de atividades de capacitação e de sua inserção em ambientes e projetos reais, visando também a integração com o mercado de trabalho e o fomento à inovação em diferentes setores e organizações.

Os servidores públicos do RN selecionados para a especialização, após concluírem o curso, atuarão no desenvolvimento e implantação de um sistema próprio de gestão da folha de pagamento do Governo do Estado. A participação dos agentes públicos estaduais é custeada pela Sead, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe).

Para encerrar a Operação Verão com chave de ouro e qualidade de vida, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promove, no próximo dia 26 de fevereiro, a partir das 15h, um passeio ciclístico com toda a população, de forma gratuita. O evento conta com o apoio da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), do Departamento de Trânsito do RN (Detran), do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), da Associação dos Ciclistas do RN, da Natal Reciclagem, do Programa RN+Saudável, da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEL/SEEC), Coordenadoria de Estado de Proteção e Defesa Civil, Projeto Bike Anjo Natal e Conselho Estadual de Trânsito- CETRAN.

Os participantes não precisam se inscrever no evento, cuja concentração está prevista para às 15h do domingo (26). O grupo iniciará o percurso de cerca de 12km (ida e volta) em frente ao Estádio do ABC (Frasqueirão), com uma parada no posto do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), em Pium, e o encerrarão no mesmo local da partida.

O passeio ciclístico contará com trio elétrico, sorteio de brindes, entrega de material educativo e mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, doadas pelo Projeto Arboriza Natal, do professor da UFRN e vereador de Natal, Robério Paulino. Ao longo do trajeto haverá distribuição de água.

“Pensamos em uma atividade que possa reunir os diferentes públicos, voltada para crianças e adultos de todas as idades. Sem contar que será um momento simbólico do encerramento da Operação Verão, ao ar livre. Não tem como não ser interessante um passeio nesse formato, além de poder ajudar outras pessoas em situação de vulnerabilidade social”, afirmou a subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do Idema, Iracy Wanderley.

Mesmo sem taxa de inscrição, os organizadores do evento solicitam a doação de alimentos não perecíveis, a serem destinados à instituições filantrópicas. “A ideia é reunir a comunidade em uma atividade de promoção da saúde, incentivando a prática do exercício físico, e, ainda, fazer o bem em uma ação de solidariedade. Contamos com a presença de todos!”, finalizou a subcoordenadora.

Operação Verão

A Operação Verão é a principal atuação das forças de segurança pública do estado no período de veraneio em todo o litoral potiguar. Em conjunto com instituições parceiras como a SESED, DETRAN, IDEMA, SESAP(RN+Saudável) e SETUR realizam ações educativas, ostensivas e fiscalizatórias em áreas turísticas e de grande circulação de pessoas nesta época.

Costeira Viva

Ao final do passeio, os participantes podem seguir até a Via Costeira e participar do Projeto Viva+RN Via Costeira. O espaço tem uma programação focada no esporte, saúde e qualidade de vida. As atividades serão realizadas das 16h às 19h, no trecho entre a rotatória do Hotel Serhs e o antigo Vale das Cascatas, no sentido Ponta Negra/Praia do Meio.

Serviço:

Passeio Ciclístico – Encerramento da Operação Verão

Data: 26/02 (domingo)

Horário: 15h

Concentração: em frente ao Estádio do ABC – Frasqueirão.

Percurso: 2ª Rotatória na Rota do Sol até o Posto Policial de Pium parada e retorna para o Frasqueirão.

O Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), continua monitorando os casos de febre amarela em primatas do estado. Amostras de dois saguis de tufo branco foram enviadas para análise pelo laboratório de referência nacional, o Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ).

Uma das amostras foi coletada no município de Espírito Santo (RN) no final de 2022 e o outro sagui pertencia ao Núcleo de Primatologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. Os dois casos são sugestivos para Febre Amarela e estão em investigação, após análise da Fiocruz.

Na manhã desta terça-feira (21), aconteceu uma reunião entre a Sesap, Secretaria de Saúde de Natal e Reitoria da UFRN onde foram discutidas as estratégias que devem ser implementadas a partir de agora. “A principal estratégia é a ampla imunização – visto que possivelmente existe a circulação de vetores, os mosquitos, na mata da universidade. A UFRN irá trabalhar a comunicação e conscientização de alunos e professores para que procurem a vacinação antes do retorno das aulas”, informou Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.

Números

Em 2022 foram enviadas para o diagnóstico laboratorial da febre amarela 50 amostras de Primatas Não Humanos (PNH), macacos, provenientes de nove (9) municípios, sendo: 45 descartadas para febre amarela, quatro (4) inconclusivos e uma (1) confirmada (Espírito Santo). Em 2023, até 17 de fevereiro, 13 animais foram encaminhados para o Laboratório Central (LACEN/RN) provenientes de quatro (4) municípios, sendo seis (6) descartadas, um (1) inconclusivo (amostra sem condições de análise laboratorial), cinco (5) aguardam resultado laboratorial e uma (1) confirmada (Natal).

Em relação a vigilância da Febre Amarela em humanos, no ano de 2022, o Sistema de Informações de Agravos de Notificações (SINAN) registrou 10 casos suspeitos até a semana 52, porém nenhum caso foi confirmado até o momento. Já em 2023 há uma (1) notificação em investigação aguardando resultado laboratorial. O Rio Grande do Norte não tem casos confirmados de febre amarela em humanos desde 1925.

Ações

A Sesap, Ministério da Saúde e SMS Natal têm se reunido diariamente para discussão, alinhamento e definição de ações. Em Espírito Santo/RN a vacinação está avançada, tendo sido aplicadas mais de 1.000 doses desde a detecção do caso suspeito, ao passo que desde 06 de fevereiro está sendo realizada coleta de vetores, os mosquitos, pelo Núcleo de Entomologia do RN (NERN/LACEN) e SMS Natal, para investigar a circulação do vírus. Também está programada a coleta de material, sangue e soro, dos primatas.

De acordo com a bióloga do Núcleo de Endemias e Zoonoses da Sesap, Cíntia Higashi, os macacos são as primeiras vítimas da febre amarela, eles nos informam sobre a circulação do vírus. “Em caso de encontrar um animal doente ou morto, deve ser feita a comunicação à secretaria de saúde do seu município para recolher o animal para diagnóstico laboratorial.  Os maus tratos aos animais estão previstos na lei ambiental como crime, os primatas não devem ser culpados pela transmissão da febre amarela. Na verdade, eles nos trazem um grande benefício que é nos mostrar que está ocorrendo transmissão do vírus naquela área”, explicou.

Sintomas e Tratamento

Os sintomas da febre amarela são parecidos com o de outras arboviroses, como dor de cabeça e dor no corpo. Já os casos graves podem causar icterícia e hemorragia. A taxa de letalidade fica em torno de 30 a 50%. E não há um tratamento específico, apenas suporte aos sintomas, em ambiente hospitalar.

Vacinação

Assim como a maioria dos estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte não tem registro de circulação do vírus da febre amarela nas últimas décadas, mas passou a ser área de recomendação de vacina desde 2020 devido à expansão da doença para novas áreas do país. A vacina da febre amarela foi implantada no estado em 2022. A cobertura vacinal gira em torno de 22%.

Pessoas entre 09 meses e 59 anos de idade devem se vacinar. Atualmente não há recomendação de dose de reforço. Se a pessoa já se vacinou contra a febre amarela alguma vez na vida ela está imunizada, mas caso não haja comprovação da vacina e a pessoa tenha dúvida se já tomou, ela pode se vacinar novamente.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promove nos dias 24 e 25 de fevereiro uma ação de vacinação contra zoonoses nas comunidades rurais do entorno do Monumento Natural Cavernas de Martins (Mona Martins), no município de Martins.

A campanha é fruto da parceria entre o Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC/Idema), da iniciativa de Conservação de Pequenos Felinos Silvestres (Small Wild Cat Conservation), do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade Potiguar (UNP) e da Prefeitura Municipal de Martins.

A ação tem o objetivo de imunizar cães domésticos contra doenças reconhecidas como ameaças diretas para felinos silvestres, como cinomose, leptospirose e parvovirose.

Segundo a bióloga do Idema e gestora do Mona Martins, Liana Sena, o local foi escolhido, pois abriga espécies de pequenos felinos silvestres, como a jaguatirica (Leopardus pardalis), gato-mato-pequeno (Leopardus tigrinus) e gato-mourisco (Herpailurus yagouaroundi). Por outro lado, o ambiente é compartilhado com comunidades rurais, onde muitas vezes os animais domésticos são criados soltos e têm livre acesso à mata nativa.

“Os felinos silvestres são ameaçados pela degradação do habitat, atropelamentos, caça, retirada de filhotes da natureza e por infecções causadas por doenças transmitidas por cães e gatos domésticos. Devido à dificuldade de diagnóstico, a transmissão de doenças tem preocupado os especialistas, por isso a prevenção é a melhor estratégia de controle “, comenta o biólogo e colaborador do Projeto Conservação de Pequenos Felinos Silvestres, Paulo Marinho.

As vacinas são usadas para a imunização de cães contra cinomose, hepatite infecciosa, parvovirose, parainflenza (gripe canina) e leptospirose. “Todos os cães a partir dos três meses de idade podem receber a imunização. A vacina é segura e não têm contraindicações. Ações como essas são fundamentais para a saúde dos animais e dos humanos e fazem parte da posse responsável”, destaca a médica veterinária e professora na UNP Alessandra Sales.

A vacinação ocorrerá na próxima sexta-feira (24), no período das 08 às 12h, no Posto de Saúde da Comunidade Sítio do Chapéu, e a tarde no Posto da Comunidade Salva Vidas. No sábado (25), a equipe visitará as residências mapeadas. Os tutores receberão cartão de vacinação e podem participar de palestras. Além da aplicação de vacinas, os animais passarão por atendimento primário, vermifugação e controle de sarna.

Serviço

Vacinação contra zoonoses nas comunidades rurais do entorno do Monumento Natural Cavernas de Martins (Mona Martins)

Dia: 24/02 (sexta-feira)

Horário: 08 às 12h

Local: Posto de Saúde da Comunidade Sítio do Chapéu, e à tarde, no Posto da Comunidade Salva Vidas.

Dia: 25/02 (sábado)

Local: A equipe visitará as residências mapeada

O Governo do Rio Grande do Norte vai regulamentar a Lei nº 10.841/2021, conhecida como Lei Anticalote, que institui mecanismo de controle do patrimônio público estadual. A norma dispõe sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos poderes públicos.

A proposta foi pauta de reunião, realizada nesta quarta-feira (15) na Secretaria de Estado da Administração (Sead), entre o titular da pasta, secretário Pedro Lopes, e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNVT), do Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes do RN (Sindsegur) e o Sindicato dos Vigilantes e Trabalhadores e Trabalhadoras da Segurança Privada (Sindforte/RN). O coordenador de Compras Governamentais da Sead, João Marcos Filgueira, e o ex-deputado estadual e autor da Lei Anticalote, Sandro Pimentel, também participaram do encontro.

O secretário da Administração destacou a importância da matéria, uma vez que a legislação garante maior segurança aos trabalhadores terceirizados pelo Governo do RN. “É inaceitável que as empresas descumpram suas obrigações com os colaboradores, especialmente quando a fonte do recurso é pública. Solicitei à Coordenadoria de Compras para atualizar a minuta, que já estava previamente elaborada, com base na nova Lei de Licitações. Depois, vamos apresentar o texto aos sindicatos para apreciação e eventuais contribuições e, em seguida, o encaminharemos ao Gabinete Civil para fins de publicação”, disse Pedro Lopes.

A Lei Anticalote estabelece que as provisões de encargos trabalhistas relativas a férias, abono de férias, 13º salário e multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por dispensa sem justa causa serão descontados do valor mensal do contrato e depositadas em conta bancária compartilhada, aberta em nome da empresa e com movimentação somente por ordem do órgão ou entidade contratante. “Isso garante a proteção do direito de trabalhadores vinculados a empresas que intercedem mão de obra ou firmam contratos de terceirização, muitas vezes garantindo a sobrevivência e dignidade dessas pessoas”, complementou o titular da Sead.

Na ocasião, foi discutida ainda a intensificação da fiscalização do Executivo Estadual no que diz respeito ao cumprimento das obrigações trabalhistas das empresas de vigilância contratadas.

Além dos já citados, participaram da reunião a coordenadora geral do Sindsegur, Dalcilene Cabral; o diretor jurídico Márcio Lucena; o diretor financeiro Allan Cardeck; o representante da CNVT, José Boaventura; e o assessor Iran Marcolino, além de representantes do Sindforte/RN.

Estarão fechados de sábado (18/02) a terça-feira (21/02) o Teatro Alberto Maranhão, o Teatro Lauro Monte Filho (Mossoró), as Casas de Cultura Popular, o Complexo Cultural Rampa. A sede administrativa da FJA retorna ao funcionamento na quinta-feira (23/02), das 8h às 14h.

Funcionarão no sábado (18/02) e domingo (19/02) a Pinacoteca do Estado, que estará aberta das 9h às 16h, e o Forte dos Reis Magos, que será reaberto na Quarta-Feira de Cinzas, das 8h às 16h.

A Cidade da Criança também estará aberta no fim de semana (sábado e domingo), das 8h às 18h, fechará de segunda a quarta, e reabrirá em seu horário normal na quinta (23).

A Biblioteca Estadual Câmara Cascudo (BECC) está fechada durante todos os dias de Carnaval e reabre para funcionamento na quarta-feira (22) a partir de 12h (meio-dia).

Confira o que abre e fecha no Carnaval:

Pinacoteca do Estado

Aberta Sábado e Domingo (18 e 19/2) das 9h às 16h

Fechada Segunda e Terça (20 e 21/2)

Reabre Quarta (22/2) das 8h às 17h

Cidade da Criança

Aberta Sábado e Domingo (18 e 19/2) das 8h ÀS 18h

Fechada de Segunda a Quarta (20 a 22/2)

Reabre Quinta (23/2) das 8h às 18h

Complexo Cultural Rampa

Fechado de Sábado a Quarta (18 a 22/2)

Reabre Quinta (23/2) das 10h às 18h

Forte dos Reis Magos

Aberto Sábado e Domingo (18 e 19/2) das 8h às 16h

Fechado Segunda e Terça (20 e 21/2)

Reabre Quarta (22/2) das 8h às 16h

Biblioteca Câmara Cascudo

Fechado de Sábado a Terça (18 a 21/2)

Reabre Quarta (22/2) das 12h às 17h