O Governo do Estado antecipa o pagamento do mês de fevereiro nesta quarta-feira (15). Servidores ativos, inativos e pensionistas receberão o salário integral ou a primeira parcela, a depender do valor do vencimento e da pasta onde está lotado.

Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro de pessoal terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão investidos quase R$ 280 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.

Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), e o pessoal das forças de Segurança, independente de valor, totalizando aproximadamente 57 mil servidores dos 121 mil da folha salarial do Estado. A antecipação para quem ganha acima de R$ 4 mil é de 30%.

A previsão para conclusão da folha salarial de fevereiro é no próximo dia 28, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 589 milhões.

A rede estadual de educação retoma as aulas nesta segunda-feira (13), dando início ao ano letivo de 2023. Por todo o Rio Grande do Norte, diversas equipes escolares receberão os estudantes para mais um grande ciclo de aprendizagem e o Governo do RN renova seu compromisso com o ensino público garantindo as condições necessárias para este retorno, que vão desde a alimentação ao transporte dos estudantes.

Pela primeira vez, todas as unidades de ensino iniciarão as aulas com recurso disponível no caixa escolar para manutenção e pequenas reformas. Por meio do Pague Predial, mais de R$ 16 milhões foram distribuídos para todas as escolas conforme o número de estudantes. Cada gestão escolar escolhe as intervenções que são necessárias, como por exemplo reparos na alvenaria, esquadrias, pintura, vedação, telas, e, de acordo com os custos, contrata equipes locais e executa os trabalhos.

O Pague Predial foi disponibilizado no final de 2022 e os gestores escolares passaram por formação fiscal no começo do ano, para bom uso e prestação de contas do recurso. Equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) percorreu o estado para esclarecer dúvidas e auxiliar os diretores e técnicos financeiros.

Além dessas intervenções, outro importante conjunto de obras segue dentro do cronograma: 10 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Inovação e Tecnologia (IERN) estão em construção, o que deve ampliar a oferta de vagas na rede de ensino técnico.

Escolas em Tempo Integral
O Governo do RN, observando as metas do Plano Estadual de Educação, está ampliando o número de escolas em tempo integral. Neste ano, o número de matrículas em tempo integral chegará a 25 mil estudantes, graças a 150 escolas de ensinos fundamental e médio que ofertaram a referida modalidade de ensino.

A titular da Seec, professora Socorro Batista, destaca que essas 150 unidades de ensino são espaços de oportunidades. “Na escola integral, os estudantes aprendem novas habilidades, praticam esportes e são incentivados a desenvolverem seus projetos de vida. Para além do currículo, é neste ambiente que os estudantes podem traçar seus sonhos e começarem a alcançá-los”, destaca a secretária.

Nas últimas semanas, diversas unidades estão recebendo materiais para laboratórios de informática, como é o caso das escolas estaduais Ferreira Itajubá, Atheneu, Antônio de Souza, Winston Churchill. “Nosso empenho é para fortalecer a oferta do tempo integral em nossa rede de ensino”, explica Agivan Lopes, coordenadora da equipe de implementação das escolas de ensino médio em tempo integral da Seec.

Transporte Seguro
Com o retorno das aulas, mais de 57 mil estudantes voltarão a utilizar o transporte escolar. A Seec realizou a compra de 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representaram um investimento de R$ 29,4 milhões, sendo 46 adquiridos dentro do Programa Nova Escola Potiguar (Pnep) e as outras 40, fruto de emendas da bancada federal.

Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Seec.

Os ônibus atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios. “Eles proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.

Alimentação Escolar
A merenda escolar é, para muitos estudantes, a primeira e a principal refeição do dia. Nas mais de 600 unidades de ensino da rede estadual, diversos pratos são feitos, com produtos comprados pelas escolas por meio de transferência de recursos. Para 2023, a Seec prevê investimento de R$ 52 milhões na alimentação dos mais de 200 mil estudantes matriculados.

O Governo do RN realiza, com recursos próprios, a complementação do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com valores maiores do que os utilizados pelo Governo Federal, que serão atualizados. A distribuição desta verba sofre alterações conforme a modalidade de ensino, por exemplo, o valor per capita federal de um estudante ensino fundamental e médio regular para ser alimentado por dia letivo é de R$ 0,36 e o valor do per capita estadual é de R$ 0,46. No caso das unidades de ensino em tempo integral, o valor per capita federal repassado é de R$ 2,00 e o valor per capita estadual é de R$ 2,66.

Laboratórios e Banda Larga
O ano de 2023 será marcado pela consolidação das ações do Geração Conectada, um dos eixos do PNEP que visa proporcionar à rede estadual a implementação e ampliação da literacia digital. Prova disso é que 8.978 professores estaduais já receberam notebooks para auxílio na preparação de aulas e a Seec está concluindo a licitação que irá levar internet de banda larga para todas as escolas, com um investimento inicial de R$ 16 milhões.

Outros 3.500 notebooks foram entregues às escolas estaduais, 330 computadores para os Laboratórios de Informática dos 11 Centros de Educação Profissional e 206 kits para os laboratórios de Física, Química, Biologia, Matemática e de Ciências do ensino fundamental.

Busca Ativa Escolar
Com a retomada das aulas, é tempo de observar quem retorna para as salas de aula. Ninguém deve ficar fora da escola e a Seec segue executando a Busca Ativa Escolar, metodologia realizada com a parceria da Unicef e com os municípios por meio da União dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime-RN). Trazer de volta quem deixou os estudos é uma das prioridades da gestão.
 
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada ente tem um papel definido, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e sua permanência na escola. Essa ação tem como pilar o Regime de Colaboração entre Estado e Município.

A Biblioteca da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), recebeu melhorias no espaço recentemente e vem disponibilizando oferta de novos serviços. O funcionamento do local continua das 8h às 17h, sem intervalo para almoço, de segunda a sexta-feira. O acervo do lugar conta com mais de 5 mil títulos e um total de aproximadamente 11 mil exemplares de diversas áreas do conhecimento e literatura. Além de todo o acervo, empréstimos, salas de leitura e de estudos e computadores para pesquisa, tem acesso livre para o público em geral. 

Diretor-geral da EGRN, o professor João Emanuel Evangelista ressalta a importância e função do espaço. “A leitura é muito importante para o nosso desenvolvimento enquanto cidadãos. A Biblioteca da Escola de Governo cumpre um papel central no estudo de muitos servidores que procuram o espaço para aprenderem cada vez mais e desenvolverem suas pesquisas no dia a dia”, pontuou.

Localizada no Centro Administrativo do Estado, no primeiro andar da Escola de Governo, a biblioteca precisou fechar em setembro de 2022 para reparos estruturais, sendo reaberta ao público em 31 de outubro. Nesse tempo, as paredes ganharam vida com as pinturas do artista potiguar Miguel Carcará e o acervo foi reorganizado. Além disso, foram criadas duas novas salas (uma sala de reuniões e outra de audiovisual) e o layout da unidade informacional foi modificado, o que proporcionou melhorias na iluminação e ampliou o espaço para estudos. No mês de dezembro, a biblioteca foi oficialmente reinaugurada com a presença da governadora Fátima Bezerra, do secretariado estadual, gestores e servidores públicos, além de autoridades. 

Outra novidade está relacionada ao acervo. Foram adquiridos, por meio de doação da Editora da UFRN (Edufurn), mais de 100 títulos de livros de diversas áreas do conhecimento, os quais estarão disponíveis para pesquisas à medida que forem catalogados. “Todas essas melhorias não só contribuirão de maneira efetiva para melhor atender aos interesses informacionais de nossos usuários, mas também vai ajudar a atrair mais visitantes com interesses relacionados à pesquisa, conhecimento e cultura”, destacou a bibliotecária e pesquisadora da EGRN, Silvana Souza.

Os usuários aprovaram as benfeitorias realizadas no espaço. Marcus Mendonça, que é pesquisador-bolsista na área de Direito, reitera a importância da biblioteca não só para fomentar as bases teóricas dos seus estudos, como também para o desenvolvimento de dezenas de pesquisas em curso voltadas à inovação na Gestão Pública. “A biblioteca dispõe de obras de autores clássicos do Direito Administrativo, fato que auxilia no embasamento teórico da minha pesquisa – que se refere ao tratamento de dados pessoais na Administração Pública do RN, e na elaboração de palestras e cursos sobre o tema em questão. A estrutura física  também é muito boa, sendo um ambiente tranquilo de consulta e estudo”.

A Biblioteca da Escola de Governo ganhou ainda um espaço online, com produção científica de instituições parceiras como UFRN, IFRN, UERN e Fapern. Intitulada Biblioteca Virtual do RN Luís Felipe Fernandes Freire, o ambiente subsidiará as Redes Cooperativas de Pesquisas e suas publicações, além de propagar conhecimento produzido dentro do Rio Grande do Norte. O domínio é o http://www.bibliotecavirtual.rn.gov.br.

Para mais informações sobre a biblioteca, basta acessar a aba respectiva no menu do site da Escola de Governo (www.escoladegoverno.rn.gov.br) ou entrar em contato através do e-mail bibliotecaeg@sead.rn.gov.br ou pelo telefone 3190-0600, ramal 8025.

Em solenidade realizada, na noite desta quinta-feira (9), no auditório do Campus Natal-Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), 38 servidores públicos estaduais se formaram no curso de Tecnologia em Gestão Pública. O curso é resultado de parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), e o IFRN. Outras duas turmas estão em andamento, com previsão para conclusão nos próximos semestres.

O secretário da Administração, Pedro Lopes, que esteve no evento, destacou a importância dessa capacitação para a otimização dos serviços prestados à população e adiantou que outros 80 servidores do RN se somarão ao grupo de tecnólogos em Gestão Pública. “A parceria entre o Governo do Estado e o IFRN tem sido fundamental para formar servidores públicos com competências e habilidades gerenciais. Agora formados, os novos gestores públicos devem exercer suas funções ainda mais motivados e valorizados, oferecendo um serviço ainda melhor à sociedade”.

Também presente na cerimônia de colação de grau dos formandos, o diretor-geral da Escola de Governo, João Emanuel Evangelista, lembrou que é missão da instituição desenvolver as competências dos servidores públicos estaduais a fim de otimizar a capacidade da administração estadual na gestão das políticas públicas. “A capacitação profissional é um dos requisitos básicos para manter a qualidade da equipe e, consequentemente, da produtividade de uma organização. O investimento em programas de qualificação favorece tanto o servidor quanto o Governo do Estado, uma vez que o colaborador agrega valor para si e para o cidadão por meio de melhorias no ambiente, nos processos e no atendimento”.

O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública integra o Programa de Formação de Gestores do Rio Grande do Norte, que é desenvolvido pela Escola de Governo e oferece formação abrangente nas áreas de Legislação, Administração, Contabilidade, Mercado Financeiro e Sociologia. Esse aprendizado fornece ao aluno uma noção da problemática do crescimento e expansão dos municípios, aprimorando o desempenho dos futuros gestores à medida que proporciona uma visão integrada das estratégias de formulação e implementação de políticas públicas do Executivo Estadual. Por meio do programa, a EGRN já firmou parceria com instituições diversas – entre elas a UFRN, a UERN e a UnP, sendo responsável pela formação de centenas de novos tecnólogos.

Servidor lotado na Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Francisco do Rego Júnior é um dos 38 novos graduados em Tecnologia em Gestão Pública. Para ele, o curso representa a conclusão de um sonho pessoal. “Agradeço demais por ter tido a oportunidade de fazer esse curso, o qual nos proporcionou muito conhecimento na área e também sabedoria para tomar decisões enquanto gestores públicos. A graduação em Gestão Pública é a realização de um sonho”, declarou.