Para encerrar a Operação Verão com chave de ouro e qualidade de vida, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promove, no próximo dia 26 de fevereiro, a partir das 15h, um passeio ciclístico com toda a população, de forma gratuita. O evento conta com o apoio da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), do Departamento de Trânsito do RN (Detran), do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), da Associação dos Ciclistas do RN, da Natal Reciclagem, do Programa RN+Saudável, da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEL/SEEC), Coordenadoria de Estado de Proteção e Defesa Civil, Projeto Bike Anjo Natal e Conselho Estadual de Trânsito- CETRAN.
Os participantes não precisam se inscrever no evento, cuja concentração está prevista para às 15h do domingo (26). O grupo iniciará o percurso de cerca de 12km (ida e volta) em frente ao Estádio do ABC (Frasqueirão), com uma parada no posto do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), em Pium, e o encerrarão no mesmo local da partida.
O passeio ciclístico contará com trio elétrico, sorteio de brindes, entrega de material educativo e mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, doadas pelo Projeto Arboriza Natal, do professor da UFRN e vereador de Natal, Robério Paulino. Ao longo do trajeto haverá distribuição de água.
“Pensamos em uma atividade que possa reunir os diferentes públicos, voltada para crianças e adultos de todas as idades. Sem contar que será um momento simbólico do encerramento da Operação Verão, ao ar livre. Não tem como não ser interessante um passeio nesse formato, além de poder ajudar outras pessoas em situação de vulnerabilidade social”, afirmou a subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do Idema, Iracy Wanderley.
Mesmo sem taxa de inscrição, os organizadores do evento solicitam a doação de alimentos não perecíveis, a serem destinados à instituições filantrópicas. “A ideia é reunir a comunidade em uma atividade de promoção da saúde, incentivando a prática do exercício físico, e, ainda, fazer o bem em uma ação de solidariedade. Contamos com a presença de todos!”, finalizou a subcoordenadora.
Operação Verão
A Operação Verão é a principal atuação das forças de segurança pública do estado no período de veraneio em todo o litoral potiguar. Em conjunto com instituições parceiras como a SESED, DETRAN, IDEMA, SESAP(RN+Saudável) e SETUR realizam ações educativas, ostensivas e fiscalizatórias em áreas turísticas e de grande circulação de pessoas nesta época.
Costeira Viva
Ao final do passeio, os participantes podem seguir até a Via Costeira e participar do Projeto Viva+RN Via Costeira. O espaço tem uma programação focada no esporte, saúde e qualidade de vida. As atividades serão realizadas das 16h às 19h, no trecho entre a rotatória do Hotel Serhs e o antigo Vale das Cascatas, no sentido Ponta Negra/Praia do Meio.
Serviço:
Passeio Ciclístico – Encerramento da Operação Verão
Data: 26/02 (domingo)
Horário: 15h
Concentração: em frente ao Estádio do ABC – Frasqueirão.
Percurso: 2ª Rotatória na Rota do Sol até o Posto Policial de Pium parada e retorna para o Frasqueirão.
O Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), continua monitorando os casos de febre amarela em primatas do estado. Amostras de dois saguis de tufo branco foram enviadas para análise pelo laboratório de referência nacional, o Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ).
Uma das amostras foi coletada no município de Espírito Santo (RN) no final de 2022 e o outro sagui pertencia ao Núcleo de Primatologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. Os dois casos são sugestivos para Febre Amarela e estão em investigação, após análise da Fiocruz.
Na manhã desta terça-feira (21), aconteceu uma reunião entre a Sesap, Secretaria de Saúde de Natal e Reitoria da UFRN onde foram discutidas as estratégias que devem ser implementadas a partir de agora. “A principal estratégia é a ampla imunização – visto que possivelmente existe a circulação de vetores, os mosquitos, na mata da universidade. A UFRN irá trabalhar a comunicação e conscientização de alunos e professores para que procurem a vacinação antes do retorno das aulas”, informou Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.
Números
Em 2022 foram enviadas para o diagnóstico laboratorial da febre amarela 50 amostras de Primatas Não Humanos (PNH), macacos, provenientes de nove (9) municípios, sendo: 45 descartadas para febre amarela, quatro (4) inconclusivos e uma (1) confirmada (Espírito Santo). Em 2023, até 17 de fevereiro, 13 animais foram encaminhados para o Laboratório Central (LACEN/RN) provenientes de quatro (4) municípios, sendo seis (6) descartadas, um (1) inconclusivo (amostra sem condições de análise laboratorial), cinco (5) aguardam resultado laboratorial e uma (1) confirmada (Natal).
Em relação a vigilância da Febre Amarela em humanos, no ano de 2022, o Sistema de Informações de Agravos de Notificações (SINAN) registrou 10 casos suspeitos até a semana 52, porém nenhum caso foi confirmado até o momento. Já em 2023 há uma (1) notificação em investigação aguardando resultado laboratorial. O Rio Grande do Norte não tem casos confirmados de febre amarela em humanos desde 1925.
Ações
A Sesap, Ministério da Saúde e SMS Natal têm se reunido diariamente para discussão, alinhamento e definição de ações. Em Espírito Santo/RN a vacinação está avançada, tendo sido aplicadas mais de 1.000 doses desde a detecção do caso suspeito, ao passo que desde 06 de fevereiro está sendo realizada coleta de vetores, os mosquitos, pelo Núcleo de Entomologia do RN (NERN/LACEN) e SMS Natal, para investigar a circulação do vírus. Também está programada a coleta de material, sangue e soro, dos primatas.
De acordo com a bióloga do Núcleo de Endemias e Zoonoses da Sesap, Cíntia Higashi, os macacos são as primeiras vítimas da febre amarela, eles nos informam sobre a circulação do vírus. “Em caso de encontrar um animal doente ou morto, deve ser feita a comunicação à secretaria de saúde do seu município para recolher o animal para diagnóstico laboratorial. Os maus tratos aos animais estão previstos na lei ambiental como crime, os primatas não devem ser culpados pela transmissão da febre amarela. Na verdade, eles nos trazem um grande benefício que é nos mostrar que está ocorrendo transmissão do vírus naquela área”, explicou.
Sintomas e Tratamento
Os sintomas da febre amarela são parecidos com o de outras arboviroses, como dor de cabeça e dor no corpo. Já os casos graves podem causar icterícia e hemorragia. A taxa de letalidade fica em torno de 30 a 50%. E não há um tratamento específico, apenas suporte aos sintomas, em ambiente hospitalar.
Vacinação
Assim como a maioria dos estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte não tem registro de circulação do vírus da febre amarela nas últimas décadas, mas passou a ser área de recomendação de vacina desde 2020 devido à expansão da doença para novas áreas do país. A vacina da febre amarela foi implantada no estado em 2022. A cobertura vacinal gira em torno de 22%.
Pessoas entre 09 meses e 59 anos de idade devem se vacinar. Atualmente não há recomendação de dose de reforço. Se a pessoa já se vacinou contra a febre amarela alguma vez na vida ela está imunizada, mas caso não haja comprovação da vacina e a pessoa tenha dúvida se já tomou, ela pode se vacinar novamente.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promove nos dias 24 e 25 de fevereiro uma ação de vacinação contra zoonoses nas comunidades rurais do entorno do Monumento Natural Cavernas de Martins (Mona Martins), no município de Martins.
A campanha é fruto da parceria entre o Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC/Idema), da iniciativa de Conservação de Pequenos Felinos Silvestres (Small Wild Cat Conservation), do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade Potiguar (UNP) e da Prefeitura Municipal de Martins.
A ação tem o objetivo de imunizar cães domésticos contra doenças reconhecidas como ameaças diretas para felinos silvestres, como cinomose, leptospirose e parvovirose.
Segundo a bióloga do Idema e gestora do Mona Martins, Liana Sena, o local foi escolhido, pois abriga espécies de pequenos felinos silvestres, como a jaguatirica (Leopardus pardalis), gato-mato-pequeno (Leopardus tigrinus) e gato-mourisco (Herpailurus yagouaroundi). Por outro lado, o ambiente é compartilhado com comunidades rurais, onde muitas vezes os animais domésticos são criados soltos e têm livre acesso à mata nativa.
“Os felinos silvestres são ameaçados pela degradação do habitat, atropelamentos, caça, retirada de filhotes da natureza e por infecções causadas por doenças transmitidas por cães e gatos domésticos. Devido à dificuldade de diagnóstico, a transmissão de doenças tem preocupado os especialistas, por isso a prevenção é a melhor estratégia de controle “, comenta o biólogo e colaborador do Projeto Conservação de Pequenos Felinos Silvestres, Paulo Marinho.
As vacinas são usadas para a imunização de cães contra cinomose, hepatite infecciosa, parvovirose, parainflenza (gripe canina) e leptospirose. “Todos os cães a partir dos três meses de idade podem receber a imunização. A vacina é segura e não têm contraindicações. Ações como essas são fundamentais para a saúde dos animais e dos humanos e fazem parte da posse responsável”, destaca a médica veterinária e professora na UNP Alessandra Sales.
A vacinação ocorrerá na próxima sexta-feira (24), no período das 08 às 12h, no Posto de Saúde da Comunidade Sítio do Chapéu, e a tarde no Posto da Comunidade Salva Vidas. No sábado (25), a equipe visitará as residências mapeadas. Os tutores receberão cartão de vacinação e podem participar de palestras. Além da aplicação de vacinas, os animais passarão por atendimento primário, vermifugação e controle de sarna.
Serviço
Vacinação contra zoonoses nas comunidades rurais do entorno do Monumento Natural Cavernas de Martins (Mona Martins)
Dia: 24/02 (sexta-feira)
Horário: 08 às 12h
Local: Posto de Saúde da Comunidade Sítio do Chapéu, e à tarde, no Posto da Comunidade Salva Vidas.
O Governo do Rio Grande do Norte vai regulamentar a Lei nº 10.841/2021, conhecida como Lei Anticalote, que institui mecanismo de controle do patrimônio público estadual. A norma dispõe sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos poderes públicos.
A proposta foi pauta de reunião, realizada nesta quarta-feira (15) na Secretaria de Estado da Administração (Sead), entre o titular da pasta, secretário Pedro Lopes, e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNVT), do Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes do RN (Sindsegur) e o Sindicato dos Vigilantes e Trabalhadores e Trabalhadoras da Segurança Privada (Sindforte/RN). O coordenador de Compras Governamentais da Sead, João Marcos Filgueira, e o ex-deputado estadual e autor da Lei Anticalote, Sandro Pimentel, também participaram do encontro.
O secretário da Administração destacou a importância da matéria, uma vez que a legislação garante maior segurança aos trabalhadores terceirizados pelo Governo do RN. “É inaceitável que as empresas descumpram suas obrigações com os colaboradores, especialmente quando a fonte do recurso é pública. Solicitei à Coordenadoria de Compras para atualizar a minuta, que já estava previamente elaborada, com base na nova Lei de Licitações. Depois, vamos apresentar o texto aos sindicatos para apreciação e eventuais contribuições e, em seguida, o encaminharemos ao Gabinete Civil para fins de publicação”, disse Pedro Lopes.
A Lei Anticalote estabelece que as provisões de encargos trabalhistas relativas a férias, abono de férias, 13º salário e multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por dispensa sem justa causa serão descontados do valor mensal do contrato e depositadas em conta bancária compartilhada, aberta em nome da empresa e com movimentação somente por ordem do órgão ou entidade contratante. “Isso garante a proteção do direito de trabalhadores vinculados a empresas que intercedem mão de obra ou firmam contratos de terceirização, muitas vezes garantindo a sobrevivência e dignidade dessas pessoas”, complementou o titular da Sead.
Na ocasião, foi discutida ainda a intensificação da fiscalização do Executivo Estadual no que diz respeito ao cumprimento das obrigações trabalhistas das empresas de vigilância contratadas.
Além dos já citados, participaram da reunião a coordenadora geral do Sindsegur, Dalcilene Cabral; o diretor jurídico Márcio Lucena; o diretor financeiro Allan Cardeck; o representante da CNVT, José Boaventura; e o assessor Iran Marcolino, além de representantes do Sindforte/RN.
Estarão fechados de sábado (18/02) a terça-feira (21/02) o Teatro Alberto Maranhão, o Teatro Lauro Monte Filho (Mossoró), as Casas de Cultura Popular, o Complexo Cultural Rampa. A sede administrativa da FJA retorna ao funcionamento na quinta-feira (23/02), das 8h às 14h.
Funcionarão no sábado (18/02) e domingo (19/02) a Pinacoteca do Estado, que estará aberta das 9h às 16h, e o Forte dos Reis Magos, que será reaberto na Quarta-Feira de Cinzas, das 8h às 16h.
A Cidade da Criança também estará aberta no fim de semana (sábado e domingo), das 8h às 18h, fechará de segunda a quarta, e reabrirá em seu horário normal na quinta (23).
A Biblioteca Estadual Câmara Cascudo (BECC) está fechada durante todos os dias de Carnaval e reabre para funcionamento na quarta-feira (22) a partir de 12h (meio-dia).
Por solicitação do Governo do Rio Grande do Norte, a empresa de energias renováveis AES Brasil e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) iniciaram nesta quarta-feira (15), curso de especialização técnica para mulheres com foco em manutenção e operação de parques eólicos.
O curso é realizado no Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis – CTGAS-ER do Senai em Natal. Foram selecionadas 76 mulheres que atenderam ao pré-requisito de formação em eletrotécnica, mecânica e segurança do trabalho para receber a formação complementar gratuitamente.
A governadora Fátima Bezerra foi representada na aula inaugural pela secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade e dos Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar. “Nós, que fazemos o Governo do Estado, vemos com muita alegria o interesse e a disposição das mulheres em se qualificar para operar parques eólicos. A governadora escolheu várias mulheres para sua equipe de auxiliares e isso representa valorização e reconhecimento às mulheres em nosso Estado”, afirmou Olga Aguiar.
A titular da Semjidh acrescentou que é importante ter mulheres qualificadas com formação técnica para o setor das energias renováveis, um mercado em expansão. “Isto representa a promoção da igualdade de gênero, inclusão e cidadania que são orientações da Governadora aos seus auxiliares”, reforçou Olga Aguiar.
As alunas têm entre 19 e 57 anos de idade e são oriundas de 18 municípios do Rio Grande do Norte: Natal, Parnamirim, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Lajes, Macaíba, Angicos, Assu, Caicó, Canguaretama, Ceará Mirim, Cerro Corá, Estremoz, Jandaíra, João Câmara, Nísia Floresta, Patu e Serra do Mel.
Presidente da AES Brasil, Clarissa Sadock disse que a empresa decidiu investir na formação de mulheres para operar seus parques eólicos em construção no RN. “Tivemos mais de 600 inscrições e selecionamos 76. Não tenho dúvidas de que o curso será um sucesso. Vamos crescer e gerar mais oportunidades no Rio Grande do Norte”, declarou.
Para o coordenador de energias renováveis da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca, “a iniciativa do Governo do RN em fomentar a formação de mulheres para o setor das energias renováveis atende a demanda existente e contribui para maior inserção feminina no mercado de trabalho.”
A aluna Thaísa Matos falou em nome das colegas e disse que o curso abre oportunidades e é um sonho de conquistar trabalho para muitas mulheres. “As mulheres muitas vezes enfrentam dupla e tripla jornada, mas têm sonhos. Tenho certeza que, com muito esforço e dedicação, vamos alcançar nossos objetivos e vencer”.
O curso tem carga horária de 460 horas – o equivalente a aproximadamente seis meses – com aulas online (ao vivo) e encontro presencial, que será no CTGAS-ER, em Natal, principal referência do Senai no Brasil em formação profissional para a indústria de energias renováveis.
O Programa de Capacitação tem foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Está inserido no Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, que tem as duas instituições como signatárias.
O SETOR
Atualmente, os postos de trabalho no setor de energias renováveis são majoritariamente ocupados por homens. Segundo a Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena), as mulheres ocupam 32% dos empregos do setor, que tem previsão de gerar até 42 milhões de novos postos de trabalho em escala global até 2050.
No mundo, as mulheres representam 21% da força de trabalho da energia eólica, 32% das renováveis em geral e 22% nas indústrias tradicionais de energia, como petróleo e gás, segundo a Irena.
No Brasil, estudo divulgado em 2021 pela GIZ – empresa do governo alemão que executa projetos de cooperação técnica focados no desenvolvimento sustentável – mostra que as mulheres somam 20% da força de trabalho empregada em parques eólicos.
A formação técnica é a porta de entrada profissional para o setor. No Brasil apenas 7% das pessoas egressas dos cursos profissionalizantes da área de energias renováveis realizados pelo Senai e pelos Institutos Federais de Educação Tecnológica são mulheres. No Rio Grande do Norte, hoje, as mulheres representam 14% das matrículas no CTGAS-ER do Senai.
A aula inaugural contou com a presença de Clarissa Sadock, CEO da AES Brasil; Maria da Conceição Tavares, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) e presidente do Sindicato das Indústrias de Material e Laminados Plásticos do Estado do Rio Grande do Norte (Sindiplast-RN); Rodrigo Mello, diretor do Senai-RN; alunas que participam do curso, representantes da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) e do Governo do Estado.
A primeira Missão do Banco Mundial no Rio Grande do Norte do ano de 2023 seguiu nesta terça-feira,14, com visita técnica ao Laboratório de Anatomia e Citologia Patológica, em Natal, viabilizado por meio do Projeto Governo Cidadão. Em funcionamento desde janeiro de 2023, a unidade de Saúde tem como principal função agilizar os exames de diagnóstico para tratamento oncológico, com destaque para o câncer de colo de útero e de mama. A estrutura predial recebeu o investimento estadual de R$ 9,4 milhões, via Acordo de Empréstimo.
Com expectativa de processar mais de 40 mil exames por ano, a gestão regulação da unidade foram pontos da inspeção que teve a participação do gerente do Projeto junto ao Banco, Leonardo Bichara; da secretária de Gestão e Projetos Especiais e Coordenadora Geral do Projeto, Virgínia Ferreira; do secretário de Saúde Cipriano Maia; do secretário de infraestrutura e ordenador de despesas do Projeto, Gustavo Coêlho; da gerente executiva, Ana Guedes; da gerente da UES Sesap, Mércia Moraes; e do subcoordenador Marco França.
“Parabéns pelo equipamento de ponta. Que o Estado possa manter a qualidade no serviço oferecido e que busque formas de gerar recursos” disse Leonardo Bichara, destacando que “o laboratório está à frente do tempo, desde os serviços oferecidos até a sustentabilidade por meio das placas fotovoltaicas”.
A agenda seguiu no local com a apresentação da situação atual dos investimentos na área da Saúde, além do plano de funcionamento e fluxograma para abertura integral do Hospital da Mulher – inaugurado parcialmente em dezembro de 2022. A reunião contou a participação remota do Especialista em Saúde, Ezaú Pontes.
“Parabéns pelo empenho de toda equipe para colocar o Hospital da Mulher em funcionamento. Pelo que analisamos falta muito pouco para ser implementado em sua totalidade”, disse Ezaú Pontes, especialista saúde da instituição financeira.
Documento de conclusão
Temas estratégicos a este último ano de execução do Projeto Governo Cidadão foram discutidos ao longo do dia, no prédio da Seplan, como o início dos trabalhos para elaboração do BCR – Borrower Completion Report (Documento de Conclusão do Empréstimo), etapa obrigatória para finalização do atual Acordo. O assunto foi abordado pelo responsável pela área de Monitoramento do Governo Cidadão, Carlos Nascimento, com a participação de Rafael Dantas, consultor especialista em avaliação de impacto; e de todos os gerentes das UES: Fabiano Lima (SAPE), Rita Silva (Sethas), Mercia Moraes (SESAP), Cleide Alves (SEEC), Tatiane Alves (SEAD), Nicodemos Ferreira (DER), Valéria Araújo (SESED), Olavo Bueno (SEDEC) e Solange Portela (SETUR).
As especialistas do Banco Mundial Adriana Martins (Monitoramento), Anna Romani (Finalização de Projetos); o consultor Rubênio Borges e o economista Luis Dias (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO) participaram das discussões.
Inclusão Produtiva
Para articular a inclusão produtiva, uma das ações prioritárias do Governo Cidadão, com os investimentos na área de transportes, estiveram reunidos os secretários Gustavo Coêlho, Alexandre Lima (Sedraf) e Ana Maria Costa (SETUR); a gerente Ana Guedes; a diretora do DER, Natécia Nunes; e equipes envolvidas na área. Por parte do Banco, participaram Leonardo Bichara, Adriana Martins e Paulo Fonseca (especialista em Transportes). A segunda parte da reunião abordou as possibilidades de estratégias e investimentos a serem incluídos na Carta Consulta e que também contemplem a inclusão produtiva.
Salvaguardas Ambientais
Uma atualização das ações desenvolvidas pelo Governo Cidadão na área de meio ambiente foram passadas pela equipe do Núcleo de Gestão Ambiental ao especialista Lauro Bassi, que passa a acompanhar esta área, junto ao Banco Mundial. A equipe detalhou seu planejamento para finalização do Acordo, com destaque para as ações que serão executadas nos dois principais investimentos em execução: a construção da RN 233 e a recuperação da Barragem de Lucrécia.
O Núcleo monitora, por exemplo, áreas em reflorestamento integrantes do Programa de Reposição Florestal, um conjunto de medidas mitigadoras de impactos ambientais que inclui plantio e replantio de mais de 10 mil mudas de espécies da flora, tanto nativas da mata atlântica quanto ameaçadas de extinção.
A ação atende as Salvaguardas Ambientais previstas em intervenções como a construção da Estrada da Produção, em São Gonçalo, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e eficaz, com base nos princípios de respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. Estas Salvaguardas englobam valores centrais do Banco e visam garantir que as intervenções apoiadas pela instituição tenham um impacto social e ambiental positivo.
Sobre o Governo Cidadão
Desde quando foi contratado, em 2014, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão tem a meta de investimento de US$ 360 milhões, se fazendo presente em todo o RN com obras estruturantes e subprojetos de apoio a cadeias produtivas, negócios sustentáveis, socioambientais com acesso à água, inovação pedagógica, reformas e construções de escolas, restauração e reformas de prédios de cultura, além de tantos outros contratos de obras, bens e serviços, levando dignidade e perspectiva de mudança aos potiguares dos quatro cantos do Estado.
Somente em 2022, os investimentos no estado por meio Governo Cidadão somaram mais de R$ 340 milhões. A renovação de prazo de contrato de empréstimo financeiro com o Banco Mundial para finalização do projeto Governo Cidadão foi aprovada em 30/12/22, visando a conclusão de obras fundamentais para o bem estar e o desenvolvimento RN, como a reforma e ampliação do Hospital Regional de Assú (entregue em 10/02/23), a construção da estrada RN 233 e a implantação de unidades de geração de energia solar em prédios como as Centrais do Cidadão.
Entre as principais realizações do Governo Cidadão estão a implantação do Hospital da Mulher, em Mossoró (134 milhões), a reforma de 40 escolas (cerca de R$ 100 milhões) e melhorias em 10 estradas (R$ 250 milhões).
O Governo do Estado antecipa o pagamento do mês de fevereiro nesta quarta-feira (15). Servidores ativos, inativos e pensionistas receberão o salário integral ou a primeira parcela, a depender do valor do vencimento e da pasta onde está lotado.
Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro de pessoal terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão investidos quase R$ 280 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.
Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), e o pessoal das forças de Segurança, independente de valor, totalizando aproximadamente 57 mil servidores dos 121 mil da folha salarial do Estado. A antecipação para quem ganha acima de R$ 4 mil é de 30%.
A previsão para conclusão da folha salarial de fevereiro é no próximo dia 28, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 589 milhões.
A rede estadual de educação retoma as aulas nesta segunda-feira (13), dando início ao ano letivo de 2023. Por todo o Rio Grande do Norte, diversas equipes escolares receberão os estudantes para mais um grande ciclo de aprendizagem e o Governo do RN renova seu compromisso com o ensino público garantindo as condições necessárias para este retorno, que vão desde a alimentação ao transporte dos estudantes.
Pela primeira vez, todas as unidades de ensino iniciarão as aulas com recurso disponível no caixa escolar para manutenção e pequenas reformas. Por meio do Pague Predial, mais de R$ 16 milhões foram distribuídos para todas as escolas conforme o número de estudantes. Cada gestão escolar escolhe as intervenções que são necessárias, como por exemplo reparos na alvenaria, esquadrias, pintura, vedação, telas, e, de acordo com os custos, contrata equipes locais e executa os trabalhos.
O Pague Predial foi disponibilizado no final de 2022 e os gestores escolares passaram por formação fiscal no começo do ano, para bom uso e prestação de contas do recurso. Equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) percorreu o estado para esclarecer dúvidas e auxiliar os diretores e técnicos financeiros.
Além dessas intervenções, outro importante conjunto de obras segue dentro do cronograma: 10 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Inovação e Tecnologia (IERN) estão em construção, o que deve ampliar a oferta de vagas na rede de ensino técnico.
Escolas em Tempo Integral O Governo do RN, observando as metas do Plano Estadual de Educação, está ampliando o número de escolas em tempo integral. Neste ano, o número de matrículas em tempo integral chegará a 25 mil estudantes, graças a 150 escolas de ensinos fundamental e médio que ofertaram a referida modalidade de ensino.
A titular da Seec, professora Socorro Batista, destaca que essas 150 unidades de ensino são espaços de oportunidades. “Na escola integral, os estudantes aprendem novas habilidades, praticam esportes e são incentivados a desenvolverem seus projetos de vida. Para além do currículo, é neste ambiente que os estudantes podem traçar seus sonhos e começarem a alcançá-los”, destaca a secretária.
Nas últimas semanas, diversas unidades estão recebendo materiais para laboratórios de informática, como é o caso das escolas estaduais Ferreira Itajubá, Atheneu, Antônio de Souza, Winston Churchill. “Nosso empenho é para fortalecer a oferta do tempo integral em nossa rede de ensino”, explica Agivan Lopes, coordenadora da equipe de implementação das escolas de ensino médio em tempo integral da Seec.
Transporte Seguro Com o retorno das aulas, mais de 57 mil estudantes voltarão a utilizar o transporte escolar. A Seec realizou a compra de 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representaram um investimento de R$ 29,4 milhões, sendo 46 adquiridos dentro do Programa Nova Escola Potiguar (Pnep) e as outras 40, fruto de emendas da bancada federal.
Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Seec.
Os ônibus atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios. “Eles proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.
Alimentação Escolar A merenda escolar é, para muitos estudantes, a primeira e a principal refeição do dia. Nas mais de 600 unidades de ensino da rede estadual, diversos pratos são feitos, com produtos comprados pelas escolas por meio de transferência de recursos. Para 2023, a Seec prevê investimento de R$ 52 milhões na alimentação dos mais de 200 mil estudantes matriculados.
O Governo do RN realiza, com recursos próprios, a complementação do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com valores maiores do que os utilizados pelo Governo Federal, que serão atualizados. A distribuição desta verba sofre alterações conforme a modalidade de ensino, por exemplo, o valor per capita federal de um estudante ensino fundamental e médio regular para ser alimentado por dia letivo é de R$ 0,36 e o valor do per capita estadual é de R$ 0,46. No caso das unidades de ensino em tempo integral, o valor per capita federal repassado é de R$ 2,00 e o valor per capita estadual é de R$ 2,66.
Laboratórios e Banda Larga O ano de 2023 será marcado pela consolidação das ações do Geração Conectada, um dos eixos do PNEP que visa proporcionar à rede estadual a implementação e ampliação da literacia digital. Prova disso é que 8.978 professores estaduais já receberam notebooks para auxílio na preparação de aulas e a Seec está concluindo a licitação que irá levar internet de banda larga para todas as escolas, com um investimento inicial de R$ 16 milhões.
Outros 3.500 notebooks foram entregues às escolas estaduais, 330 computadores para os Laboratórios de Informática dos 11 Centros de Educação Profissional e 206 kits para os laboratórios de Física, Química, Biologia, Matemática e de Ciências do ensino fundamental.
Busca Ativa Escolar Com a retomada das aulas, é tempo de observar quem retorna para as salas de aula. Ninguém deve ficar fora da escola e a Seec segue executando a Busca Ativa Escolar, metodologia realizada com a parceria da Unicef e com os municípios por meio da União dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime-RN). Trazer de volta quem deixou os estudos é uma das prioridades da gestão.
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada ente tem um papel definido, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e sua permanência na escola. Essa ação tem como pilar o Regime de Colaboração entre Estado e Município.
A Biblioteca da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), recebeu melhorias no espaço recentemente e vem disponibilizando oferta de novos serviços. O funcionamento do local continua das 8h às 17h, sem intervalo para almoço, de segunda a sexta-feira. O acervo do lugar conta com mais de 5 mil títulos e um total de aproximadamente 11 mil exemplares de diversas áreas do conhecimento e literatura. Além de todo o acervo, empréstimos, salas de leitura e de estudos e computadores para pesquisa, tem acesso livre para o público em geral.
Diretor-geral da EGRN, o professor João Emanuel Evangelista ressalta a importância e função do espaço. “A leitura é muito importante para o nosso desenvolvimento enquanto cidadãos. A Biblioteca da Escola de Governo cumpre um papel central no estudo de muitos servidores que procuram o espaço para aprenderem cada vez mais e desenvolverem suas pesquisas no dia a dia”, pontuou.
Localizada no Centro Administrativo do Estado, no primeiro andar da Escola de Governo, a biblioteca precisou fechar em setembro de 2022 para reparos estruturais, sendo reaberta ao público em 31 de outubro. Nesse tempo, as paredes ganharam vida com as pinturas do artista potiguar Miguel Carcará e o acervo foi reorganizado. Além disso, foram criadas duas novas salas (uma sala de reuniões e outra de audiovisual) e o layout da unidade informacional foi modificado, o que proporcionou melhorias na iluminação e ampliou o espaço para estudos. No mês de dezembro, a biblioteca foi oficialmente reinaugurada com a presença da governadora Fátima Bezerra, do secretariado estadual, gestores e servidores públicos, além de autoridades.
Outra novidade está relacionada ao acervo. Foram adquiridos, por meio de doação da Editora da UFRN (Edufurn), mais de 100 títulos de livros de diversas áreas do conhecimento, os quais estarão disponíveis para pesquisas à medida que forem catalogados. “Todas essas melhorias não só contribuirão de maneira efetiva para melhor atender aos interesses informacionais de nossos usuários, mas também vai ajudar a atrair mais visitantes com interesses relacionados à pesquisa, conhecimento e cultura”, destacou a bibliotecária e pesquisadora da EGRN, Silvana Souza.
Os usuários aprovaram as benfeitorias realizadas no espaço. Marcus Mendonça, que é pesquisador-bolsista na área de Direito, reitera a importância da biblioteca não só para fomentar as bases teóricas dos seus estudos, como também para o desenvolvimento de dezenas de pesquisas em curso voltadas à inovação na Gestão Pública. “A biblioteca dispõe de obras de autores clássicos do Direito Administrativo, fato que auxilia no embasamento teórico da minha pesquisa – que se refere ao tratamento de dados pessoais na Administração Pública do RN, e na elaboração de palestras e cursos sobre o tema em questão. A estrutura física também é muito boa, sendo um ambiente tranquilo de consulta e estudo”.
A Biblioteca da Escola de Governo ganhou ainda um espaço online, com produção científica de instituições parceiras como UFRN, IFRN, UERN e Fapern. Intitulada Biblioteca Virtual do RN Luís Felipe Fernandes Freire, o ambiente subsidiará as Redes Cooperativas de Pesquisas e suas publicações, além de propagar conhecimento produzido dentro do Rio Grande do Norte. O domínio é o http://www.bibliotecavirtual.rn.gov.br.
Para mais informações sobre a biblioteca, basta acessar a aba respectiva no menu do site da Escola de Governo (www.escoladegoverno.rn.gov.br) ou entrar em contato através do e-mail bibliotecaeg@sead.rn.gov.br ou pelo telefone 3190-0600, ramal 8025.
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