Em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no último domingo (07), a Câmara Municipal de Natal realizou, nessa terça-feira (09), sessão solene para entrega da Comenda Senador Carlos Alberto de Sousa a 22 profissionais da comunicação, entre repórteres, editores, colunistas, apresentadores, assessores de imprensa e blogueiros. 

Ao abrir a solenidade, o presidente da CMN, vereador Eriko Jácome se dirigiu à imprensa local e agradeceu: “Os jornalistas da nossa cidade são voz das nossas ruas, bairros e comunidades. Através de vocês, questões de interesse da população ganham visibilidade. Por isso, é com profundo respeito que prestamos essa homenagem”. 

“Ser jornalista é uma profissão árdua. Não é tarefa fácil e exige coragem”, destacou o vereador Anderson Lopes, propositor da sessão solene em homenagem à categoria pelo terceiro ano consecutivo. Ele ressaltou a justa homenagem da comenda, criada no âmbito da CMN em 2020, que leva o nome do ex-senador Carlos Alberto do Sousa, radialista, jornalista, publicitário, empresário e político que colocou no ar a primeira TV comercial do RN.

A honraria surgiu para ser entregue anualmente, por ocasião do Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, data que marca a fundação da Associação Brasileira de Imprensa, em 1908, para assegurar direitos para exercício profissional dos jornalistas. 

Entre os homenageados com a Comenda Carlos Alberto do Sousa em 2024 estavam o diretor da TV Câmara Natal, Rodrigues Neto, que por 16 anos trabalhou na TV Ponta Negra, emissora fundada pelo ex-senador. Ele ressaltou a importância da homenagem e do reconhecimento dado aos jornalistas profissionais, que conquistam o diploma nos bancos das faculdades e exercem o ofício do Jornalismo com ética e compromisso com a verdade e a apuração dos fatos. 

A chefe de reportagem da TV Câmara Natal, Mara Rochele, também foi homenageada e destacou que dos 16 anos de exercício da profissão, 10 são na emissora do legislativo natalense, noticiando a criação das leis que impactam na vida da cidade. O diretor do Núcleo de Comunicação da Câmara Municipal, jornalista Marcelo Dieb Filho, parabenizou os profissionais homenageados da cada e todos os demais agraciados com a comenda Carlos Alberto de Sousa.

“Fico muito feliz, porque é uma profissão que abracei há 30 anos e da qual sempre me orgulhei. Mas infelizmente, também é uma profissão que vem sendo muito desvalorizada. Por isso, essa homenagem da Câmara Municipal de Natal nos traz um afago e aquece um pouco nossos corações. Estou muito feliz com a homenagem e agradecido. Parabenizo a todos os colegas jornalistas por essa profissão tão bonita e tão importante para a sociedade”, agradeceu o jornalista Luciano Kleiber, âncora do Jornal 96, da 96 FM.

Em sessão solene muito prestigiada por autoridades municipais, estaduais e federais dos três poderes, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, recebeu o Título de Cidadã Natalense, nessa quinta-feira (11). A proposição da honraria foi da vereadora Nina Souza. 

O presidente da CMN, Eriko Jácome, abriu a solenidade, e a vereadora propositora destacou: “Dra. Elaine é uma personagem de envergadura. Mulher inteligente e destemida, que representa e server de exemplo para tantas outras mulheres. Essa é uma justa homenagem, que destaca que, quando as mulheres alcançam condições isonômicas, elas se sobressaem”. Nina também ressaltou que a homenageada é um exemplo para seus pares no Ministério Público do RN, tendo sido eleita e reconduzida à PGJ.

Natural da capital pernambucana, a atual procuradora-geral de Justiça é graduada pela UFRN e ingressou no MPRN em 1997. Ela foi promotora das comarcas de São Rafael, Umarizal, Pedro Avelino, Serra Negra do Norte, Caraúbas e Natal, com atribuições na defesa dos direitos à saúde. 

“Recebo esse Título de Cidadania Natalense como um presente. É um sentimento de honra, de felicidade e de gratidão. Esse Título reforça um vínculo que já existia de fato e agora se estabelece oficialmente”, comentou a homenageada, que acrescentou acreditar na contribuição efetiva que tem dado para a garantia de direitos da sociedade potiguar, através do Ministério Público.

Os deputados federais Paulinho Freire e Benes Leocádio parabenizaram a Câmara Municipal de Natal pela outorga da cidadania à procuradora-geral de Justiça. “Esse é um dos Títulos de Cidadania mais marcantes que essa casa concede, pelo merecimento da homenageada”, afirmou Freire. “São anos de relevantes serviços prestados à capital potiguar. Dra. Elaine tem todos os predicados e méritos para ser agraciada com essa honraria”, assegurou Leocádio.

“O trabalho de Dra. Elaine tem trazido muitos frutos para a sociedade”, testemunhou o desembargador Amílcar Maia, presidente do Tribunal de Justiça do RN, exaltando a sensibilidade da casa dos vereadores em reconhecer tais serviços prestados, por estar mais próxima da população natalense.

Durante a sessão solene, o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, representou a governadora Fátima Bezerra; a juíza de Direito Amanda Dias, representou o marido e prefeito da capital Álvaro Dias, e o conselheiro Paulo Roberto Alves, o Tribunal de Contas do RN.

A Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (12) para debater a implementação da tarifa zero no transporte público da capital potiguar. A proposta da audiência, feita pelo vereador Milklei Leite (PV), visou discutir como o poder executivo municipal poderia financiar completamente o transporte público com o orçamento da cidade.

Durante as apresentações, foram explanados os modelos de financiamento do transporte público feito em outras cidades ao redor do mundo. A tarifa zero é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final. Nesse modelo, o sistema é financiado pelo orçamento do município, com fontes de recursos que variam, a partir do desenho adotado por cada cidade.

O engenheiro de transportes da UFRN, Rubens Ramos, apresentou dados e gráficos da implantação do projeto em outras cidades, como Caucaia, segundo município mais populoso do Ceará, com 369 mil habitantes, um exemplo do avanço da tarifa zero nos municípios após a pandemia.

“O modelo proposto é que todos os custos sejam cobertos com recursos do orçamento municipal, o que representa aproximadamente 4% deste orçamento. Isso equivale ao custo atual, mas agora seria financiado pelo município. Com isso, surgem benefícios como o aumento do emprego, já que o local de moradia deixa de ser um fator limitante, além de um aumento no salário dos empregados, pois parte do vale-transporte poderia ser convertida em salário. Esse cenário pode impactar significativamente a dinâmica de trabalho, as empresas, o emprego e a renda na cidade. Por exemplo, um estudante que hoje gasta dois mil reais por mês poderá redirecionar esse dinheiro para livros, alimentação, roupas, lazer e outros consumos”, explicou o professor da UFRN.

Representando o município de Natal, Guto Castro, assessor da STTU, falou que o executivo não é contrário à proposta, mas que é importante e necessário saber qual vai ser a fonte do orçamento. Que precisa ser feito um estudo de viabilidade completo. 

“Há diversas frentes discutindo esse tema no Brasil, não apenas nos municípios. De fato, trata-se de uma questão nacional, na qual o governo Lula indica a possibilidade de criar um sistema único de mobilidade, semelhante ao SUS, que taxaria os mais ricos para financiar a mobilidade dos menos favorecidos. Isso, evidentemente, implicaria na transferência de recursos dos veículos particulares para o transporte coletivo. Para alcançar a tarifa zero, é fundamental agir com responsabilidade. Sabemos o quanto é custoso para o município estabelecer, por exemplo, uma tarifa de ônibus. Ao definir uma tarifa, espera-se que as operadoras retribuam com melhorias na eficiência do setor, o que nem sempre é cumprido, mesmo com acordos firmados com o Ministério Público. O município não se opõe à proposta, mas é essencial desenvolver mecanismos de fiscalização para gerenciar esses recursos, que incluirão contribuições do governo federal por meio do Serviço Único de Mobilidade, além de contrapartidas do município e do estado”, afirmou o assessor.

Para envolver a sociedade no debate, o vereador Milklei Leite falou que apresentou um projeto pedindo a realização de um plebiscito sobre o assunto e citou o Ceará como exemplo. “Lá em Caucaia, no Ceará, depois que implantou a tarifa zero, os empresários só faturam quando rodam por quilômetros. Se rodar, ganha. Se não, também não ganham,” disse. 

Os vereadores Herberth Sena (PV), Eribaldo Medeiros (REDE), Brisa Bracchi (PT) e a deputada federal Nata?lia Bonavides (PT) também estiveram presentes na audiência.