A alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte manterá-se em 18% até 2024. Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa rejeitou o recurso apresentado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), que contestava a decisão terminativa da Comissão de Fiscalização e Finanças.

Mesmo com a liderança do Governo, a maioria dos parlamentares optou por rejeitar o recurso em votação ostensiva, posteriormente confirmada nominalmente com 13 votos contrários.

A oposição optou por colocar-se em obstrução e não votar.