A Prefeitura de Natal entrou na Justiça contra o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, após o descumprimento da medida liminar da expedição da licença para a obra da engorda de Ponta Negra.
Agora, o órgão tem 10 dias para prestar as devidas informações solicitadas.
A prefeitura alegou que o Idema ao receber a notificação judicial, através de Oficial de Justiça, nessa segunda-feira (22), ao invés de emitir a licença ambiental da engorda da praia de Ponta Negra, cumprindo a decisão judicial, emitiu foi uma nota à imprensa. Para o município, o instituto a forma como o Idema está agindo demonstra a clara intenção de descumprir e ainda publicizar o desprezo à ordem judicial.
A decisão em caráter liminar determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) conceda de imediato a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a Prefeitura de Natal iniciar as obras da engorda da praia de Ponta Negra. No entanto, até agora a medida não foi acatada por meio do Idema. A decisão é da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e atende a um pedido realizado pela Prefeitura do Natal.
O documento foi publicado na sexta-feira (19). Em sua decisão, o juiz Geraldo Antônio da Mota dá um prazo de 10 dias para que o Idema e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se pronunciem sobre o cumprimento ou não da decisão. O Idema informou à TN que ainda não foi notificado, mas que irá se pronunciar nos autos por meio da PGE.
No documento, o juiz afirmou: “Ante ao exposto, defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia nº 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional”.
A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PC do B e PV, realizará uma convenção no dia 28 de julho para homologar a candidatura de Eraldo Paiva à reeleição para prefeito de São Gonçalo do Amarante. O evento ocorrerá às 14h no Ginásio do Amarante.
Além dos partidos formadores da Federação, a convenção contará com o apoio das legendas MDB, partido do pré-candidato à vice-prefeito, Poti Neto, Republicanos e PSDB.
A convenção é um momento importante para a formalização da chapa que concorrerá às eleições municipais. Eraldo Paiva busca a reeleição com o objetivo de continuar seu trabalho à frente da prefeitura. O evento marca a união de diferentes forças políticas em apoio à candidatura do atual prefeito e Poti Neto.
“Com imensa gratidão e responsabilidade, eu vou concorrer à reeleição na prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Nossa cidade avançou muito nos últimos anos, e estou comprometido a continuar esse trabalho, sempre focado em melhorar a qualidade de vida de cada cidadão. Esta convenção partidária reforça nosso compromisso com o progresso e a inovação, e juntos, podemos construir um futuro ainda melhor para São Gonçalo do Amarante”, afirma Eraldo Paiva.
Após pressão de democratas, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo (21) que não irá concorrer à reeleição, em disputa contra o ex-presidente Donald Trump.
O vereador de Natal Felipe Alves (União Brasil) reuniu centenas de lideranças, apoiadores e correligionários na tarde deste sábado (20) no Albatroz, em Petrópolis, para discutir, planejar e alinhar as ações do grupo, visando o pleito municipal deste ano, quando irá concorrer à reeleição.
O encontro contou ainda com as presenças do ex-senador Garibaldi Filho, do deputado federal e pré-candidato a prefeito de capital potiguar, Paulinho Freire, e sua futura companheira de chapa como pré candidata a vice-prefeitura, Joanna Guerra.
Na oportunidade, Felipe Alves agradeceu a presença do grupo e ressaltou a importância de todos nesse momento de pré-campanha estarem alertas, vigilantes e preparados para o início do período eleitoral: “Modéstia a parte, o nosso mandato tem muitos serviços prestados por toda cidade. Tenho orgulho de poder de visitar as comunidades e mostrar o quanto já fizemos. Mas podemos alcançar ainda mais. Estou muito motivado e com a ajuda de todos vocês tenho a certeza de que iremos conquistar uma grande vitória nestas eleições”, disse.
De modo especial, o vereador saudou a presença e as palavras de incentivo do ex-senador Garibaldi Filho, sua maior referência na política: “Tê-lo ao meu lado nesse momento é motivo de muita alegria. A história de Garibaldi é uma inspiração para mim. Receber esse apoio é um grande combustível para essa caminhada”, falou.
Por fim, Felipe Alves lembrou que o melhor nome para dar continuidade a gestão realizadora do prefeito Álvaro Dias é o de Paulinho Freire: “Paulinho é o meu pré-candidato a prefeito de Natal. Sua habilidade, experiência e competência o tornam a melhor opção nesse momento. Esse ciclo virtuoso não pode parar e terá continuidade com Paulinho Freire e Joanna Guerra no comando do governo municipal”, concluiu.
O Juiz Geraldo Antônio da Mota concedeu um mandado de segurança impetrado pelo município de Natal contra o IDEMA e determina que a licença para a execução da engorda de Ponta Negra seja emitida.
“defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia no 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional”, decidiu o juiz de direito.
Vamos ter engorda! Perdeu o PT, perdeu Fátima Bezerra e ganhou Natal. Vitória do prefeito Álvaro Dias contra a perseguição.
O partido Solidariedade acaba de soltar uma nota descartando composição com Carlos Eduardo.
A nota do partido afirma que aconteceram tratativas, mas elas não prosperaram.
SEGUE A NOTA:
NOTA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE SOBRE AS ELEIÇÕES 2024 DE NATAL (RN)
O Solidariedade/RN, após reunião da sua executiva estadual, em conjunto com os deputados e ex-deputados do partido, decidiu encerrar suas tratativas com o PSD acerca das eleições municipais 2024.
Após algumas conversas e uma longa espera pela definição do PSD sobre a composição da chapa majoritária da capital, o Solidariedade optou não mais esperar nos prazos estipulados pelo PSD.
O Partido Solidariedade montou uma nominata que pretende eleger de 3 a 4 vereadores em Natal, tem o primeiro lugar nas pesquisas para a prefeitura de Parnamirim (terceiro maior colégio eleitoral do Estado), também mantém diversos candidatos a vereador a prefeito e vice-prefeito em outras cidades do interior; e muitas decisões nos municípios são influenciadas pela posição do partido na eleição da escolha do futuro prefeito da capital.
Sendo assim, o Solidariedade reinicia a montagem de suas estratégias para as eleições majoritárias na capital e até o próximo dia 24 de julho, data de sua convenção, anunciará sua posição sobre a eleição para prefeito de Natal.
O vereador de Natal Kleber Fernandes (Republicanos) participou ontem (18), da abertura do Destine 24, maior evento regional de jovens empreendedores do Estado. Na ocasião, ele realizou a palestra de abertura, falando para mais de 500 jovens empreendedores de empresas juniores do RN.
Em sua fala, o parlamentar destacou a importância dessas empresas na promoção do desenvolvimento econômico e social da região, aproximando as universidades do meio empresarial. Para ele, “as empresas juniores são o espaço no meio acadêmico apropriado para que os estudantes coloquem em prática os conhecimentos teóricos em sala de aula”, disse.
Kleber citou também, que “as empresas juniores contribuem para o aperfeiçoamento do processo de formação dos profissionais em nível superior, preparam os participantes para o mercado de trabalho em caráter de formação para o exercício da futura profissão, além de contribuírem para a redução da taxa de mortalidade de pequenas e médias empresas”.
O parlamentar destacou, ainda, leis de sua autoria que visam o fortalecimento das empresas juniores, além de lembrar de sua relatoria na Lei Geral de Micro e Pequena Empresa e no Novo Plano Diretor de Natal, trazendo dinamismo para a cidade.
Kleber Fernandes ressaltou ainda que as empresas juniores são fundamentais para a inovação e a competitividade no mercado local. “Elas são laboratórios vivos de empreendedorismo e inovação, onde os jovens podem experimentar, errar e aprender, desenvolvendo soluções criativas para problemas reais do mercado. Esse ambiente propicia o surgimento de startups e novos negócios, fortalecendo o ecossistema empreendedor e contribuindo para a diversificação econômica de Natal e do Rio Grande do Norte,” afirmou.
O Destine 24 deste ano tem como tema “Ecos de uma Geração” e promete ser uma imersão, em quatro dias de evento, em um hotel em Nísia Floresta.
Com os últimos documentos entregues nesta semana, a Prefeitura do Natal deu “respostas satisfatórias” às exigências cobradas no processo de licenciamento ambiental da engorda da Praia de Ponta Negra.
A informação foi confirmada à 98 FM, nesta sexta-feira (19), pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgão do Governo do Estado responsável pela emissão da licença.
Segundo o órgão ambiental, a licença para início das obras depende agora apenas da conclusão do relatório técnico (que está em fase final) e da análise de uma recomendação feita nesta quinta-feira (18) pelo Ministério Público Federal (MPF).
Com isso, o Idema afirma que a licença deverá ser emitida até próxima semana.
“As análises para a concessão da licença ambiental solicitada pela Prefeitura do Natal estão em estágio avançado de conclusão e as respostas da prefeitura às 8 questões levantadas são, a princípio, satisfatórias. O processo deverá ser concluído até a próxima semana. O Idema está comprometido em seguir rigorosamente todos os procedimentos legais e técnicos necessários para garantir que o processo seja conduzido de forma responsável e transparente, considerando os impactos ambientais e os interesses da comunidade”, disse o órgão, em nota.
Como mostrou a 98 FM, o MPF pediu nesta quinta-feira (18) que o Idema só libere a licença após a prefeitura comprovar ter feito uma “consulta prévia, livre e informada” a pescadores artesanais e rendeiras de bilro. Essa exigência, contudo, vem sendo dispensada pelo Idema em processos de licenciamento ambiental pelo Estado afora, por entender que a OIT 169 só se aplica a comunidades tradicionais, como indígenas.
Draga
A draga holandesa contratada para realizar a obra da engorda da Praia de Ponta Negra voltou a Natal nesta quinta-feira (18), após ficar 11 dias na costa da Paraíba. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, o equipamento estava de passagem rumo ao Ceará, de onde partirá para a Europa nos próximos dias.
A Prefeitura do Natal aguarda o Idema emitir a licença ambiental para começar a obra. Segundo Thiago Mesquita, se a licença sair nos próximos dias, a draga poderá ficar para realizar o serviço. Se passar desse prazo, o equipamento será encaminhado à Europa e não terá como voltar à capital potiguar em 2024.
O que é a engorda
A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.
A polarização política já está definida em Parnamirim e o empate é registrado pela pesquisa Consult/TV Ponta Negra entre as duas principais pré-candidaturas na corrida pela Prefeitura.
Nilda/Kátia e Salatiel/Homero aparecem com 41,4% e 39,4% respectivamente, quando as chapas são apresentadas aos entrevistados. Uma diferença de apenas 2% entre eles.
O levantamento aponta que o anúncio dos vices resultou num crescimento maior de Salatiel, com a chegada do ex-secretário Homero Grec. Já Nilda não obteve o mesmo desempenho de manutenção de vantagem com a chegada de Kátia Pires. A pesquisa Consult/TV Ponta Negra foi realizada no dia 12 de julho, entrevistou 500 eleitores em 17 bairros e foi registrada no TRE sob o número 09170/2024.
A Prefeitura de Natal criticou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de não emitir a licença ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra sem antes realizar uma Consulta Pública com comunidades tradicionais. Segundo o MPF, essa medida está em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, a Prefeitura alega que a convenção foi aplicada de forma equivocada, pois se destina especificamente a povos indígenas e tribais.
A administração municipal argumenta que a comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra, embora culturalmente distinta, não se enquadra nas definições de povos indígenas ou tribais da Convenção nº 169. A Prefeitura reafirma seu compromisso com a proteção e promoção da identidade cultural dessas comunidades e ressalta que a legislação brasileira já oferece proteção adequada através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007).
Além disso, a Prefeitura destaca que, mesmo em casos envolvendo povos indígenas e tribais, a consulta prevista na OIT 169 não confere poder de veto ou impede a realização de obras. A recomendação do MPF, segundo o Executivo municipal, poderia introduzir complicações desnecessárias e adiar o projeto sem oferecer benefícios adicionais às comunidades envolvidas.
A nota também menciona que a comunidade de Ponta Negra já foi consultada em diversas reuniões, e suas preocupações foram consideradas. A Prefeitura de Natal reitera seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, garantindo processos de licenciamento justos e eficientes.
Leia abaixo a nota na íntegra:
A Prefeitura de Natal, por meio desta nota, reafirma seu compromisso com a comunidade pesqueira de Ponta Negra e repudia a Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de aplicar equivocadamente os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
A Convenção 169 da OIT é direcionada especificamente a povos indígenas e tribais, conforme definido no Artigo 1º. Essa convenção aplica-se a povos tribais que possuem condições sociais, culturais e econômicas que os distinguem de outros setores da sociedade nacional e são regidos por seus próprios costumes ou legislação especial, e a povos indígenas que descendem de populações que habitavam o país na época da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras, conservando suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas. A comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra, embora rica em tradição e cultura, não se enquadra nessas definições específicas.
Queremos ressaltar que a comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra possui uma identidade cultural distinta e valiosa, que merece ser preservada e promovida, fato que acontecerá, sem nenhum prejuízo para essas comunidades com a realização dessa obra.
A legislação brasileira já oferece proteção às comunidades tradicionais através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007). Esta política reconhece e protege essas comunidades de maneira adequada e específica, sem a necessidade de aplicar a OIT 169.
Importante destacar que, mesmo em casos envolvendo povos indígenas e tribais, a consulta prevista na OIT 169 não implica em poder de veto ou nenhum impedimento para realização dessa obra, nem interfere de forma nenhuma na Engorda de nossa Praia, realizada de forma semelhante em vários locais, todos sem essa exigência.
A recomendação da aplicação da OIT 169 no processo de licenciamento pode apenas introduzir complicações desnecessárias e atrasar a execução do projeto, sem oferecer benefícios adicionais à comunidade pesqueira e rendeira. A convenção prevê, no Artigo 34, que as medidas adotadas devem ser determinadas com flexibilidade, levando em conta as condições próprias de cada país.
Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, assegurando que todos os processos de licenciamento sejam conduzidos de maneira justa e eficiente, respeitando os direitos e interesses de todas as comunidades envolvidas. A identidade cultural e os costumes da comunidade pesqueira e rendeira de Ponta Negra serão preservados e promovidos através de políticas específicas que atendam suas necessidades e particularidades.
Adicionalmente, destacamos que a comunidade tradicional de Ponta Negra já foi ouvida em várias reuniões com representantes municipais, onde suas preocupações e sugestões foram levadas em consideração. A Prefeitura de Natal está comprometida em continuar esse diálogo aberto e transparente, garantindo que a comunidade seja devidamente valorizada e integrada em todas as fases do projeto de engorda da praia.
Por fim, é inaceitável e inadmissível que a licença ambiental desta obra tão importante, urgente e necessária seja impedida devido à aplicação equivocada de dispositivos legais. A engorda da praia de Ponta Negra é essencial para a preservação da geração de emprego e renda da área e para o bem-estar de toda comunidade de Ponta Negra. Estamos no nosso limite. As imagens do Morro do Careca, terminando de ser destruído pela erosão provocada pelo avanço do mar, falam por todas as comunidades ligadas ao turismo e por milhares de pessoas que dependem disso para sua sobrevivência.
Não podemos mais protelar essa Engorda. Mais atrasos deliberados ou injustificados para iniciar essa obra, podem trazer prejuízos insanáveis e irrecuperáveis para a economia de nossa cidade e para o meio ambiente, destruindo a Praia de Ponta Negra e acabando a geração de renda para milhares de pessoas que ficarão desempregadas em Natal.
Temos de fazer a Engorda Já!
Álvaro Dias Prefeitura Municipal de Natal.
Tiago Mesquita Secretário da Semurb
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