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Sob a presidência do vereador Wolney França, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou, pela segunda vez na história, o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Esse reconhecimento destaca o compromisso do Legislativo parnamirinense com a transparência e a prestação de contas à população. O primeiro aconteceu em 2022.
“Estar novamente entre as poucas entidades do país a atingir o nível máximo de transparência é um reconhecimento ao trabalho desenvolvimento nestas últimas duas legislaturas em que estivemos à frente, onde assumimos o compromisso de aperfeiçoar a gestão pública da Casa. Parabéns a toda equipe que tornou esse sonho, mais uma vez realidade,” celebra o presidente Wolney França. “Nosso desejo é de que a Câmara Municipal de Parnamirim possa seguir aprimorando seus processos para garantir que as ações sejam cada vez mais acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos parnamirinenses”.
A avaliação realizada pelo TCE-RN analisou diversos critérios, como a acessibilidade dos dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de navegação pelo portal de transparência. Este reconhecimento já havia sido alcançado pela Câmara em 2022, reafirmando o compromisso com uma gestão pública aberta e transparente para os cidadãos de Parnamirim.
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Sob a presidência do vereador Wolney França, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou, pela segunda vez na história, o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).
Esse reconhecimento destaca o compromisso do Legislativo parnamirinense com a transparência e a prestação de contas à população. O primeiro aconteceu em 2022.
“Estar novamente entre as poucas entidades do país a atingir o nível máximo de transparência é um reconhecimento ao trabalho desenvolvimento nestas últimas duas legislaturas em que estivemos à frente, onde assumimos o compromisso de aperfeiçoar a gestão pública da Casa. Parabéns a toda equipe que tornou esse sonho, mais uma vez realidade,” celebra o presidente Wolney França. “Nosso desejo é de que a Câmara Municipal de Parnamirim possa seguir aprimorando seus processos para garantir que as ações sejam cada vez mais acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos parnamirinenses”.
A avaliação realizada pelo TCE-RN analisou diversos critérios, como a acessibilidade dos dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de navegação pelo portal de transparência. Este reconhecimento já havia sido alcançado pela Câmara em 2022, reafirmando o compromisso com uma gestão pública aberta e transparente para os cidadãos de Parnamirim.
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As obras da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, já contam com 1,8 quilômetro de conclusão, o equivalente a 40% dos serviços finalizados, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) da capital. Segundo a pasta, a execução do chamado aterro hidráulico segue com os prazos dentro do normal e a previsão de entrega é para o final de dezembro. A engorda tem custos da ordem de R$ 73 milhões. O pontapé dos trabalhos foi dado em 30 de agosto, com testes de granulometria e volume de areia, mas em 3 de setembro o serviço foi interrompido, sendo retomado somente no dia 20 do mesmo mês.
“Com 1,8 km finalizado, a obra tem 40% de conclusão e prazo de entrega mantido para dezembro”, informou a Seinfra nesta terça-feira (12). Na semana passada, o titular da pasta, Carlson Gomes, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, já havia comemorado o avanço dos trabalhos, menos de dois meses após serem efetivamente iniciados. “Passamos algo em torno de 10 dias para começar de fato a engorda, por conta do problema com a jazida, mas a obra está andando no seu fluxo normal. Nós notamos, com esse pouco mais de um quilômetro, que a população está aprovando os trabalhos”, disse o secretário à ocasião, quando a obra contava com 1,35 km de conclusão.
“Temos visto o pessoal do surf e do kitesurf frequentando a região, que será um grande marco para revitalizar o turismo e a economia de Ponta Negra. Então, pretendemos entregar após o dia 20 de dezembro”, acrescentou. Atualmente, os serviços se concentram na altura do início do calçadão de Ponta Negra. Ao todo, a engorda contemplará 4 quilômetros, compreendidos entre a Via Costeira e o Morro do Careca. Com a intervenção, a faixa de areia da praia passa a ter 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré cheia.
A paralisação dos trabalhos se deu por causa das condições da jazida escolhida para a retirada da areia usada no aterro. O serviço recomeçou após a Prefeitura encontrar um novo local para a extração dos sedimentos, com areia de qualidade e suficiente para a obra. Também foi decretada emergência nas praias de Ponta Negra e da Via Costeira após o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais.
As marés altas e intensas que passaram a atingir Natal na época, foram um dos motivos elencados pela Prefeitura para edição do decreto. A Procuradoria Geral do Município disse que a situação de emergência decretada iria muito além da obra da engorda, que, graças à medida, pôde continuar, segundo interlocutores. Entre as legislações que embasam o decreto estão o Código Florestal e a Resolução 369 do Conama.
No mês passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda. A justiça também determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras.
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O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (UB), já escolheu o seu líder na Câmara Municipal de Natal.
Será o vereador Aldo Clemente (PSDB).
Aldo é um dos vereadores mais próximos de Paulinho.
Teve atuação destacada no atual mandato quando presidiu a comissão que revisou o Plano Diretor de Natal.
Com informações de Heitor Gregório
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Com a aproximação da nova gestão do prefeito eleito Paulinho Freire, nomes começam a surgir como possíveis integrantes de sua equipe. Entre eles, destaca-se Vinicius Carvalho, um profissional que traz consigo uma trajetória de confiança e competência.
Vinicius Carvalho já tem uma sólida experiência na política local. Ele atuou como assessor parlamentar do ex-deputado federal Felipe Maia e também foi um importante colaborador de Paulinho durante o período em que este foi vereador e presidente da Câmara. Sua participação na campanha de Freire para deputado federal consolidou ainda mais a relação de proximidade entre os dois.
Atualmente, Vinicius é vice-presidente do União Brasil em Natal, e ocupa o cargo de diretor na Câmara Municipal, na gestão de Eriko Jácome, onde tem demonstrado suas habilidades administrativas e políticas. Sua integridade e competência são amplamente reconhecidas, e sua ligação direta com Paulinho Freire o torna um nome forte para ocupar um espaço de relevância na nova administração.
Com toda essa bagagem, Vinicius Carvalho não apenas se destaca como um nome especulado, mas como uma peça já certa na equipe de Paulinho Freire. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.
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A inclusão do nome de Flávio Fonseca na equipe de transição do prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire, reforça as especulações sobre sua nomeação para a Casa Civil. Flávio é um aliado próximo de Paulinho, com um histórico de colaboração que se estende desde quando atuou como chefe de gabinete de Freire na Câmara Municipal e agora o acompanha como chefe de gabinete parlamentar em Brasília. Sua atuação discreta e estratégica foi essencial durante a campanha para a prefeitura, tanto nos bastidores quanto nas ruas.
Flávio é habilidoso, e com certeza seria o nome ideal para comandar a Casa Civil, por ser um nome da extrema confiança do prefeito eleito Paulinho Freire.
Ao mesmo tempo, há expectativas de que o ex-vereador Raniere Barbosa, que não conseguiu a reeleição, possa assumir um papel importante na articulação política entre a Prefeitura e a Câmara, mantendo o perfil de mediação e negociação no gabinete civil, mas com status de secretário. A definição dessa equipe será crucial para o início do mandato de Paulinho Freire e a condução das relações políticas no município.
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O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), o reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e a prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), foram recebidos nesta terça-feira 12, em Brasília, pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O encontro aconteceu no Congresso Nacional.
Alcolumbre é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e principal cotado para comandar o Senado Federal a partir de 2025. Ele é o candidato apoiado pelo atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Também participaram da agenda o ex-senador José Agripino Maia, presidente estadual do União Brasil; o ex-deputado estadual Kelps Lima, líder do Solidariedade no RN; a vice-prefeita eleita de Parnamirim, Kátia Pires (União Brasil); e a vereadora reeleita de Parnamirim Carol Pires (União Brasil). O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) também estava presente.
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Ezequiel Ferreira é reeleito presidente para biênio 2025-2026 na ALRN; veja membros da Mesa Diretora
Atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi eleito por unanimidade para mais um mandato à frente da chefia do Legislativo estadual.
A eleição aconteceu durante sessão preparatória convocada por ele na terça-feira (12) e antecedeu à sessão ordinária desta quarta-feira (13).
Em chapa única e consensual, Ezequiel Ferreira foi reconduzido para mais dois anos no cargo, o sexto mandato consecutivo.
Ezequiel teve 20 votos dos 24 parlamentares que integram a atual legislatura. Ausentes à sessão os deputados Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL).
A mesa diretora eleita está formada da seguinte forma:
Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)
Primeiro vice-presidente Kleber Rodrigues (PSDB)
Segunda vice-presidência – Eudiane Macedo (PV)
Primeiro secretário Tomba Farias (PSDB)
Segundo secretário Galeno Torquato (PSDB)
Terceiro secretário Francisco do PT
Quarto secretário Terezinha Maia (PL) -
O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) afirmou que a atualização do Código de Obras de Natal, em tramitação na Câmara Municipal, trará segurança jurídica e fomentará o desenvolvimento da cidade. “O Código de Obras vai dar a segurança jurídica para que possa impulsionar o entorno desses empreendimentos [como engorda de Ponta Negra e Terminal Turístico da Redinha]. Isso vai regulamentar a nova Via Costeira, que há 15 anos não tem um novo empreendimento”, disse ele.
“A discussão no momento com relação ao gabarito na Via Costeira é de que seja permitido 15 metros acima do limite da calçada, que é o que os antigos empreendimentos, aqueles hotéis que já estão hoje na Via Costeira, foram construídos nesse patamar. Então houve um período em que houve a proibição e a construção deveria ser do limite da calçada para baixo e com essa proibição passaram-se 15 anos sem nenhum novo empreendimento na Via Costeira. Então essa flexibilização para retornar aquilo que era permitido anteriormente vai impulsionar o desenvolvimento daquela região”, afirmou o vereador, em entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Tropical, na manhã desta terça-feira 12.
Segundo o parlamentar, o Código de Obras vai trazer o detalhamento dos licenciamentos, dos padrões que as obras deverão adotar no que diz respeito a energias renováveis, o reaproveitamento de água, a acessibilidade, calçadas e a questão da sustentabilidade.
Conforme Kleber Fernandes, o Código de Obras está desatualizado há aproximadamente 20 anos, já que o que está em vigor é de 2004. “Nós estamos agora com um novo Plano Diretor e, ao ser aprovado, estabeleceu em um dos seus artigos a obrigatoriedade de que em até 12 meses a Câmara Municipal e o Poder Executivo aprovem um novo Código de Obras”, pontuou.
Após revisão do Plano Diretor, a recuperação do setor da construção civil e do mercado imobiliário vem crescendo vertiginosamente, de acordo com Kleber Fernandes. Ele acredita que os novos empreendimentos licenciados na cidade trazem uma nova perspectiva de desenvolvimento econômico e social para Natal.
O Código de Obras passou pela Comissão de Justiça. Agora vai tramitar na Comissão de Finanças e depois seguirá para a Comissão de Planejamento Urbano. Durante esse período, os vereadores poderão apresentar propostas de emendas. “A pretensão é que até o final do ano, antes do recesso parlamentar, nós já estejamos com este novo Código de Obras aprovado”.
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