• Discussão sobre Via Costeira é para permitir 15m acima do limite da calçada, diz Kleber

    O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) afirmou que a atualização do Código de Obras de Natal, em tramitação na Câmara Municipal, trará segurança jurídica e fomentará o desenvolvimento da cidade. “O Código de Obras vai dar a segurança jurídica para que possa impulsionar o entorno desses empreendimentos [como engorda de Ponta Negra e Terminal Turístico da Redinha]. Isso vai regulamentar a nova Via Costeira, que há 15 anos não tem um novo empreendimento”, disse ele.

    “A discussão no momento com relação ao gabarito na Via Costeira é de que seja permitido 15 metros acima do limite da calçada, que é o que os antigos empreendimentos, aqueles hotéis que já estão hoje na Via Costeira, foram construídos nesse patamar. Então houve um período em que houve a proibição e a construção deveria ser do limite da calçada para baixo e com essa proibição passaram-se 15 anos sem nenhum novo empreendimento na Via Costeira. Então essa flexibilização para retornar aquilo que era permitido anteriormente vai impulsionar o desenvolvimento daquela região”, afirmou o vereador, em entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Tropical, na manhã desta terça-feira 12.

    Segundo o parlamentar, o Código de Obras vai trazer o detalhamento dos licenciamentos, dos padrões que as obras deverão adotar no que diz respeito a energias renováveis, o reaproveitamento de água, a acessibilidade, calçadas e a questão da sustentabilidade.

    Conforme Kleber Fernandes, o Código de Obras está desatualizado há aproximadamente 20 anos, já que o que está em vigor é de 2004. “Nós estamos agora com um novo Plano Diretor e, ao ser aprovado, estabeleceu em um dos seus artigos a obrigatoriedade de que em até 12 meses a Câmara Municipal e o Poder Executivo aprovem um novo Código de Obras”, pontuou.

    Após revisão do Plano Diretor, a recuperação do setor da construção civil e do mercado imobiliário vem crescendo vertiginosamente, de acordo com Kleber Fernandes. Ele acredita que os novos empreendimentos licenciados na cidade trazem uma nova perspectiva de desenvolvimento econômico e social para Natal.

    O Código de Obras passou pela Comissão de Justiça. Agora vai tramitar na Comissão de Finanças e depois seguirá para a Comissão de Planejamento Urbano. Durante esse período, os vereadores poderão apresentar propostas de emendas. “A pretensão é que até o final do ano, antes do recesso parlamentar, nós já estejamos com este novo Código de Obras aprovado”.

  • PEC contra escala 6×1 alcança número mínimo de assinaturas e já pode tramitar

    A deputada Erika Hilton (SP) afirmou em suas redes sociais que conseguiu as mais de 170 assinaturas para poder apresentar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a duração do trabalho de até oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso, dando fim a escala 6×1 no país.

    “Graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC contra a Escala 6×1 e já nos aproximamos de 200 signatários e co-autores”, postou Erika em sua conta no Instagram.

    Segundo O Globo, 194 parlamentares já deram aval à tramitação da proposta. A PEC continuará recebendo assinaturas nesta quarta-feira 13.

    A proposta foi apresenta em 1º de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma petição online, já recolheu mais de 2,3 milhões de assinaturas na internet a favor do fim da escala 6×1. 

    Segundo a deputada, a tal escala é desumana. “Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, disse a deputada nas redes sociais.

  • Ériko sobre Álvaro: “Decisivo para fortalecer a candidatura de Paulinho”

    Segundo vereador mais votado na eleição de 2024 à Câmara de Natal, o atual presidente da Casa, Eriko Jácome (PP), articulou não só sua eleição, mas foi ativo na mediação do apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) a Paulinho Freire (UB) e na consolidação do apoio maciço dos vereadores ao projeto do sucessor de Álvaro no pleito. Considerando-se parte de “um projeto vencedor” coletivo, o presidente da Câmara afirma que Paulinho Freire (UB) mostrou comprometimento com o futuro de Natal.

    “Sua atuação na Câmara Municipal de Natal provou seu compromisso com a cidade, e há um desejo genuíno de vê-lo realizar ainda mais pela população como prefeito. Esse é um projeto coletivo, e é extremamente gratificante saber que contribuí para sua vitória. Mais do que vencedores, fazemos parte de um time comprometido com o futuro de Natal”, afirma Ériko.

    Os vencedores a que se refere são os 21 vereadores da bancada do Governo, que iniciaram a campanha ao lado de Paulinho Freire. “Sem dúvida, sinto-me parte desse projeto vencedor. O apoio dos vereadores a Paulinho foi algo natural, pois muitos já acreditavam em sua capacidade e em seu histórico de trabalho”, complementa.

    Neste projeto, o apoio de Álvaro Dias foi, para ele, decisivo para a virada de Paulinho sobre Carlos Eduardo (PSD), no primeiro turno, e a posterior vitória sobre Natália Bonavides no segundo turno, com 55,34% contra 44,66%.

    “Álvaro Dias foi fundamental. Sua presença e apoio foram decisivos para fortalecer a candidatura de Paulinho. Ele viu em Paulinho alguém que pode, de fato, continuar sua gestão de maneira ainda mais sólida e inovadora. Álvaro trouxe credibilidade e experiência, o que fez toda a diferença para conquistarmos a confiança do eleitorado”, afirma Ériko.

    Ele complementa que Paulinho Freire dará continuidade ao legado e liderança de Álvaro Dias para Natal: “Álvaro Dias deixa um legado de inúmeras obras realizadas, de compromisso e transformação para Natal. Sua gestão foi marcada por importantes avanços em saúde, educação e infraestrutura, sempre priorizando as reais necessidades da população. É um trabalho visível em cada canto da cidade, resultado de uma liderança presente. Esse legado será continuado e ampliado com Paulinho Freire, que assume a responsabilidade de dar sequência a um projeto que já trouxe tanto desenvolvimento aos natalenses”.

    PP foi um dos protagonistas dessa eleição
    Sem a presença do presidente estadual do Partido Progressista, João Maia, mas com a chancela dele para seguir rumo próprio na capital, o presidente municipal da legenda, Eriko Jácome, conduziu o PP ao palanque que reunia Republicanos, PSDB-Cidadania, PP, Podemos, Solidariedade, PL e União Brasil em torno da candidatura de Paulinho Freire.

    Para a Câmara Municipal, o partido elegeu quatro vereadores, sendo o segundo em número de eleitos, junto com Republicanos e Federação Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB), que também elegeram quatro. Ériko foi eleito com 8.819 votos. Claudio Custódio, Pedro Henrique, Daniel Santiago são os parlamentares que vão compor a bancada do PP a partir de janeiro de 2025 na Câmara de Vereadores.

    “O pleito de 2024 foi uma demonstração de que a população natalense deseja compromisso com o desenvolvimento da cidade. O Partido Progressistas (PP) mostrou sua força, sendo um dos protagonistas desta eleição. Tenho confiança de que o nosso partido está ainda mais forte e pronto para seguir contribuindo para Natal”.

    Com a reeleição, Ériko Jácome garante que projetos implementados enquanto vereador continuarão. “Receber mais de 8 mil votos é, sem dúvida, uma grande honra e uma responsabilidade ainda maior. Essa votação expressiva reflete o reconhecimento da população pelo trabalho que realizamos dentro e fora da Câmara Municipal. Projetos como o Saúde Bucal nos Bairros, a luta contra o câncer, nossas ações de saúde, os cursos profissionalizantes e os aulões preparatórios para o Enem não só continuarão, como também serão ampliados para atender cada vez mais pessoas. Esse apoio da população nos dá ainda mais força para seguir defendendo os interesses de Natal com dedicação e comprometimento”, explica.

    Diário do RN

  • Professora Nilda, inicia agenda em Brasília em busca de recursos para a Saúde

    A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda, iniciou sua agenda em Brasília com uma reunião estratégica com a executiva nacional do Solidariedade e a bancada federal do partido.

    O encontro teve como principal objetivo assegurar recursos para fortalecer a saúde pública do município, uma de suas prioridades para a nova gestão.

    Com foco em ampliar e qualificar o atendimento à população, Nilda reafirma seu compromisso de buscar apoio federal para melhorar os serviços de saúde em Parnamirim.

  • Ezequiel Ferreira convoca sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da ALRN

    O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou, na sessão plenária desta terça-feira (12), sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da ALRN (biênio 2025-2027), que será realizada amanhã.

    O parlamentar citou que a decisão será em cumprimento às várias decisões do STF em relação à antecipação da eleição da Mesa Diretora da ALRN e de algumas Assembleias Legislativas do País.

    “Movidos pelo senso de justiça e de boa fé, reforçando o ambiente democrático que sempre tivemos nesta Casa e também por uma questão de segurança jurídica e de cumprimento rigoroso do Regimento Interno, faço uso das prerrogativas e com absoluta transparência convoco uma sessão preparatória a fim de se realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora, na forma do artigo 36 do Regimento Interno e de acordo com os precedentes jurisprudenciais”, disse Ezequiel Ferreira, na abertura dos trabalhos legislativos.

    A sessão preparatória foi convocada para esta quarta-feira, em horário regimental, às 10h30. Em seguida ao anúncio, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) externou apoio à atual gestão. “Um mandato transparente e, com todo o respeito às gestões anteriores, foi na atual gestão que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com um mandato transparente, mais avançou”, afirmou.

  • Autor do RN alcança primeiro lugar da Amazon com livro “Como Agentes Públicos se Desviam e o Impacto no Direito das Crianças”

    O professor Carlos André acaba de lançar o livro “Como Agentes Públicos se Desviam e o Impacto no Direito das Crianças”. Disponível para download gratuito nesta semana de pré-lançamento, a obra já está no topo dos livros mais buscados na Amazon.

    “O livro examina com profundidade os desvios de função e abusos de autoridade no setor público e como essas práticas comprometem diretamente os direitos das crianças”, destaca o autor. A obra já ocupa o primeiro lugar na categoria de Direito e Política e o terceiro em Educação, demonstrando a relevância do tema e o interesse do público.

    Carlos André oferece neste livro uma análise detalhada sobre como atos de improbidade administrativa e imoralidade, praticados por agentes públicos que se desviam de suas funções, impactam negativamente as áreas mais vulneráveis, em especial a proteção infantil.

    A obra reúne casos ilustrativos e teorias jurídicas para mostrar que esses desvios não apenas geram perdas financeiras, mas também refletem o desprezo pelos princípios de honestidade, legalidade e responsabilidade social que deveriam nortear a administração pública.

    O sucesso entre os leitores evidencia a importância de uma reflexão mais profunda sobre a ética no setor público e a necessidade de medidas que garantam uma gestão voltada ao bem-estar coletivo. Recomendado para mães, pais, profissionais de direito, administração pública e interessados em gestão responsável.

  • Paulinho Freire visita projetos de gestão que se destacam em Maceió

    Nesta segunda-feira (11), o futuro prefeito de Natal, Paulinho Freire, foi recebido por representantes da Prefeitura de Maceió em uma visita estratégica para conhecer de perto iniciativas de gestão pública que têm se destacado no estado de Alagoas.

    Durante o dia, Freire teve a oportunidade de visitar algumas das principais ações da capital alagoana, que servem como modelos de sucesso na melhoria da infraestrutura urbana e na qualidade dos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde, educação e esporte.

    A agenda de visitas incluiu a UBS da Cidade Universitária, que se destaca como referência no atendimento de saúde à população, com um modelo de gestão que integra diversas especialidades médicas e serviços de saúde comunitário. 

    Outro destaque da visita foi a Areninha do Medeiros Neto, um projeto esportivo que tem levado mais lazer e bem-estar à população local, além de atuar como um centro de prática esportiva para os jovens da comunidade. 

    O futuro prefeito de Natal também visitou a unidade do Gigantinhos, no bairro do Antares, que tem sido referência no cuidado com a educação primária de crianças com idades entre 1 e 3 anos.

  • Servidores da Câmara de Natal recebem curso de oratória

    Por meio da Escola do Legislativo Wilma de Faria, a Câmara Municipal de Natal  realizou nesta terça-feira (12), um curso de Oratória para seus servidores. A iniciativa é fruto de parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do RN e a Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN).

    “A Câmara tem cumprido seu papel de capacitar seus servidores para que tenha sempre uma câmara produtiva em benefício da população”, destacou o vereador Milklei Leite (PV), que participou do curso.

    De acordo com a diretora da Escola da Câmara, Keliane Mendes, a formação visa capacitar os servidores de modo a otimizar o trabalho legislativo. “A gente entende que é essencial uma boa oratória para um melhor desempenho das atividades, tanto que abrimos também para os novos vereadores eleitos e seus assessores”, declarou.

    O curso foi conduzido pela jornalista e educadora em comunicação Renata Passos, que discorreu sobre o correto uso da comunicação verbal e não verbal no dia a dia. “São os canais que temos para nos expressar com todas as nossas potencialidades. Precisamos de comunicação para tudo. É comum se fazer curso de oratória pensando em melhorar a vida profissional, mas todos os aspectos da vida pessoal também são impactados”, destacou. 

  • Câmara Municipal de Natal realiza sessão solene em homenagem aos 80 anos da IPC

    Nessa terça-feira (12), a Câmara Municipal de Natal celebrou os 80 anos de fundação da Igreja Cristã Pentecostal (ICP) com uma sessão solene. A homenagem, de proposição  do vereador Herberth Sena (PV),  destacou a trajetória de evangelização e impacto social da instituição, além de reconhecer 18 personalidades que contribuíram para a história da congregação.

    Fundada em 1944, no bairro do Alecrim, por Pr. Boanerges de Figueiredo, a ICP consolidou-se ao longo de oito décadas como uma igreja acolhedora e de forte atuação social. Atualmente, a congregação é presidida pelo Pr. Samuel Henrique Dantas Manhães, bisneto do fundador, e mantém sua Igreja Sede no bairro de Nova Descoberta, somando cerca de mil membros em bairros de Natal e na Grande Natal, como Lagoa Nova, Planalto, Macaíba e São Gonçalo.

    Durante a sessão, o vereador Herberth Sena destacou o papel transformador da ICP na comunidade. “A Família ICP promove a transformação pelo poder do Evangelho e do Espírito Santo. Sua história representa uma luta constante pela fé cristã, atuando nas igrejas, praças e ruas. Esta homenagem é um reconhecimento ao trabalho e à dedicação dessa instituição”, ressaltou.

    A Pastora Ana Manhães, neta do fundador e vice-presidente da ICP, ressaltou a importância do trabalho social realizado pela congregação, que inclui a distribuição de alimentos e agasalhos e a assistência espiritual para famílias em situação de vulnerabilidade.

    O Pr. Samuel Henrique Dantas Manhães, líder da congregação há 12 anos, agradeceu a homenagem e destacou o espírito de comunhão e acolhimento da Família ICP. “Esta homenagem demonstra o valor da nossa história e o papel que desempenhamos na sociedade”, afirmou.

    A solenidade contou com a entrega de diplomas de reconhecimento de serviços prestados a 18 homenageados, entre obreiros, pastores e familiares, que representam a dedicação da comunidade ICP. A cerimônia marcou a trajetória de uma igreja que segue expandindo seu impacto social e espiritual na capital e nas cidades vizinhas.

  • Carla Dickson diz que vai acionar MP contra show no Festival do MST

    A primeira suplente de deputada federal Carla Dickson (União Brasil) disse que pretende acionar o Ministério Público Estadual (MPE) contra o que considerou um ato de “intolerância religiosa” ocorrido em evento na Governadoria do Estado, apesar da inexistência de indícios de que isso tenha acontecido.

    Em entrevista à 91 FM nesta segunda-feira 11, Carla disse que o evento, financiado com recursos públicos e destinado à valorização da agricultura familiar, foi palco de cenas que ela descreveu como “apologia às drogas e sexualidade explícita” e um ataque simbólico à fé cristã.

    O evento citado por Carla foi o Festival do MST, uma das atrações da 2ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada no último fim de semana.

    Segundo a suplente, a ocasião foi marcada por polêmicas devido à exibição, segundo ela, de performances que envolviam apologia ao uso de drogas e uma apresentação de uma cantora que teria usado símbolos religiosos de forma ofensiva. “Você levanta uma bandeira do MST e faz apologia às drogas. Umas cenas assim de sexualidade explícita naquela cantora, e pega-se um símbolo da nossa religião… fazendo alusão à Bíblia e toca fogo. E as pessoas ovacionando aquilo”, lamentou.

    Carla ressaltou que não irá esperar até o início de seu novo mandato, em janeiro de 2025, para agir. E que planeja, juntamente com uma advogada amiga, mover uma ação popular imediatamente, direcionada tanto ao MPE quanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), para que seja feita uma investigação maior sobre o uso de recursos públicos no evento. “Se a população soubesse do poder que tem, não precisava de mandato para poder estar falando isso. Isso é verdade”.

    Ela criticou o Governo do RN e suas escolhas em relação ao uso de recursos públicos. Segundo Carla, ações como essas indicam um desvio de prioridades. “Fica aqui a minha reflexão para a população: que tipo de governo nós estamos tendo? Mais uma vez, nós não estamos num palanque eleitoral… mas é só questão de você ficar observando o que está acontecendo com o dinheiro público”, disse.

    Cristianismo

    Carla Dickson questionou o motivo de atitudes semelhantes não serem vistas com outros símbolos religiosos, como o Alcorão, sugerindo que há uma falta de respeito direcionada especificamente ao cristianismo. “Por que não faz isso com o Alcorão? Porque tem uma resposta grande”, afirmou, sugerindo que tal ato teria consequências severas se dirigido a outras religiões.

    O uso de dinheiro público para a realização do evento também foi criticado, com questionamentos sobre a prioridade de gastos do governo estadual, em contraste com a situação precária de hospitais e obras essenciais no RN. “O mais grave é dinheiro público… vai ver o Walfredo Gurgel, pessoas dormindo como tem nos papelões, os corredores… termina Oiticica, que o povo precisa de água”, disse Carla.

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