• Comissão de Educação aprova lei que cria Dia Estadual do Motofretista

    Os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, aprovaram o projeto de lei que cria o dia estadual do Motofretista (motoboy e mototaxista) no Estado. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a matéria foi aprovada à unanimidade pelas deputadas Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), presentes na reunião realizada nesta quinta-feira (05).

    “Apesar de sua incontestável importância, ainda resta, por parte do poder público, o reconhecimento devido para essa nobre categoria, tão vital para nossa economia, através de políticas públicas que priorizem e acompanhem esses trabalhadores. O Dia Estadual do Motofretista (Motoboy e Mototaxista) será embutido nas ações educativas da “Semana Nacional do Trânsito” que compreende os dias 18 a 25 de Setembro como um apêndice comemorativo sem ônus adicionais ao Executivo Estadual”, justificou a autora.

    De autoria da deputada Divaneide Basílio, foi aprovada a matéria que institui o Programa Estadual de Valorização do Folclore no RN. De iniciativa da mesma deputada foi aprovado à unanimidade a matéria que institui a Semana Estadual da Apicultura, meliponicultora e de proteção às abelhas no calendário oficinal do RN. “Esse projeto de lei é fruto de um encaminhamento de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Segurança Alimentar. A sugestão foi dos produtores que objetivam ter maior visibilidade e oportunidade de divulgação e negócios”, explicou Divaneide Basílio. 

    Ainda sobre o tema, foi analisado e aprovado o projeto de lei que inclui o mel de abelha no cardápio da merenda escolar da Rede Pública de ensino. De autoria do deputado Francisco do PT, a matéria visa contribuir diretamente com o fomento do setor. “A aprovação desse projeto de lei efetiva e sua posterior implementação resultará em ganho duplo para o Estado. Além de propiciar uma alimentação saudável e saborosa para nossos alunos, também fortalece uma cadeia produtiva que gera emprego e renda para milhares de pessoas”, argumentou Francisco.

    De autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), os membros da Comissão aprovaram a matéria que institui a política “Praia Cidadã” no Estado. Também foram aprovados os projetos de lei que institui a Semana de Orientação, Prevenção e Combate à dependência tecnológica e o Programa “Museu Multissensorial”, que terá como objetivo a adaptação de obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Rio Grande do Norte, ambas de autoria da deputada Terezinha Maia.

    Encerrando a pauta do dia, as deputadas aprovaram títulos honoríficos de cidadão Norte-Rio-Grandense e de patrimônio cultural e imaterial do Estado.

  • Jaime Calado lidera nas pesquisas, mas Eraldo começa a reagi

    O clima político em São Gonçalo do Amarante está em completa ebulição e os olhares se voltam para o quarto município mais populoso do RN por conta de uma situação inusitada, onde o atual prefeito Eraldo Paiva do PT, tem em seu principal opositor – pelo menos por enquanto – o secretário da governadora Fátima Bezerra (PT), Jaime Calado.

    Mesmo buscando apaziguar as partes políticas envolvidas na campanha eleitoral de São Gonçalo do Amarante, a governadora do PT já anunciou publicamente o seu apoio à reeleição do seu correligionário partidário, prefeito Eraldo Paiva, e talvez por isso Jaime Calado já esteja ensaiando apoiar um outro nome, conforme consta na pesquisa BG/Brâmane, divulgada pelo blog nesta sexta-feira(06).

    Sobre a movimentação política que precede a eleição de 2024, especialistas leram as duas últimas pesquisas e verificaram que a situação eleitoral do prefeito Eraldo Paiva começa a reagir. Embora o nome de Jaime Calado apareça com 41% na estimulada contra 18% do atual prefeito do PT, na pesquisa divulgada nesta sexta-feira, na pesquisa realizada no mês de agosto passado apontava uma distância bastante representativa que favorecia a Jaime Calado com 58%, enquanto que Eraldo alcançava 13%. Esse crescimento de 5 pontos percentuais para o atual prefeito e a queda de 17 pontos de Jaime podem estar vinculados a uma série de inaugurações de obras registradas nos últimos dias pelo gestor petista Eraldo Paiva.

  • Igreja Católica de Natal celebra chegada do novo Arcebispo Dom João Santos

    O novo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, foi empossado na manhã deste sábado (7) com uma celebração que reuniu uma multidão na Catedral Metropolitana.

    A posse canônica teve início por volta das 8h30, com o hasteamento das bandeiras e a entrega da chave da cidade pelo prefeito Álvaro Dias ao novo arcebispo. A missa iniciou por volta das 9h.

    Um dos momentos que mais emocionou os fiéis presentes foi quando o então administrador apostólico da Arquidiocese, Dom Jaime Vieira Rocha, entregou o báculo (cajado) a Dom João Cardoso, como gesto de comunhão eclesial e de passagem do governo arquidiocesano.

    A celebração contou com a participação de padres, diáconos, religiosos e centenas fiéis, inclusive de outros estados.

    Cerca de 30 familiares de Dom João vieram da Bahia para presenciar sua posse como novo arcebispo de Natal. “Estou muito feliz, por que é um chamado de Deus. Estou triste por que vamos ficar distantes dele, mas fico muito feliz por ele ter alcançado esse mérito. Ele está feliz e, com fé em Deus, vai dar tudo certo. Estaremos distantes, mas perto de coração”, contou Zenita Cardoso, irmã de Dom João.

    Diversas autoridades políticas também se fizeram presente na celebração.

    “Natal vive um momento de extrema felicidade com a sua posse e o início do seu arcebispado, Dom João. Como um homem devoto, sábio e conhecedor das diretrizes da Igreja, tenho a convicção de que a Igreja Católica no território da Arquidiocese de Natal terá uma dinâmica especial, cheia de graças e bençãos. Rogo a Deus e clamo pela intercessão da nossa padroeira, Nossa Senhora da Apresentação, que o ilumine, proteja e inspire”, enfatizou o prefeito Álvaro Dias. 

    História

    Dom João Santos Cardoso nasceu no dia 3 de dezembro de 1961 no município de Dário Meira, na Bahia. É filho de João Francisco Cardoso e Maria Ferreira dos Santos.

    O ciclo inicial de sua formação ocorreu em sua cidade natal. Concluiu o bacharelado em filosofia no Seminário Maior do Nordeste de Minas, em Teófilo Otoni (MG), e concluiu o bacharelado em teologia no Instituto de Ilhéus (BA). Concluiu a licenciatura em filosofia no Centro Universitário da Assunção, em São Paulo, e o mestrado e doutorado em filosofia na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma.

    Em 24 de junho de 2015, o Papa Francisco o nomeou como bispo da Diocese de Bom Jesus da Lapa (BA), função que exerceu até agora, quando foi transferido para a Arquidiocese de Natal.

  • CMN celebra 30 anos do Foca-RN e outorga cidadania à “Dama da Liberdade”

    A Câmara Municipal de Natal promoveu, nesta quinta-feira (05), uma sessão solene para celebrar os 30 anos de serviços prestados pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Foca-RN). Na mesma solenidade, conduzida pelo presidente Érico Jácome, foi entregue o Título de Cidadã Natalense à auditora-fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas, que ficou conhecida nacionalmente como Dama da Liberdade, título da biografia dela, por ter atuado em fiscalizações que libertaram 2.354 pessoas, entre as quais menores de idade, encontradas em situações análogas à escravidão.

    “Nesta noite muito especial, esta casa rende todas as homenagens a 19 pessoas que contribuíram para a erradicação do trabalho infantil, através do Foca-RN, nesses 30 anos, entre as quais tiveram atuações destacadas promotores, juízes, auditores e profissionais da rede de proteção”, explicou a vereadora propositora da homenagem, Júlia Arruda. “E não podemos falar de erradicação do trabalho infantil, sem mencionar uma das grandes personagens de toda essa história, que é Marinalva Dantas”, acrescentou a parlamentar, que também foi autora do Decreto Legislativo 1231/2015, que concedeu a cidadania à servidora pública federal.

    Desde 1984 atuando como auditora-fiscal do Trabalho, Marinalva Dantas já coordenou o projeto de Fiscalização do Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte – SRTE/RN, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Foca-RN), e a Comissão de Igualdade de Oportunidade, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação. Ela também coordenou o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo, bem como chefiou a Divisão de Articulação do Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho em Brasília/DF. 

    Hoje ainda em atuação na SRTE/RN, mesmo já tendo tempo suficiente para se aposentar, ela preside o Instituto para Erradicação do Trabalho (Infoca). “Depois que retiramos crianças e adolescentes da exploração, tentamos fazer com que eles recuperem o perdido e fiquem realmente aptos a um emprego de qualidade”, conta Marinalva, acrescentando que em todo esse trabalho o RN é vanguardista e conta com empresas parceiras, algumas das quais foram homenageadas pela CMN na sessão solene desta quinta-feira.

    Um desses homenageados foi Ruben Matos da Nóbrega, gestor de segurança no Grupo Nordestão, que apoia as ações de enfrentamento ao trabalho e mendicância infantil e a inserção de adolescentes na aprendizagem. “Fico muito lisonjeado com essa homenagem, mas sei que ela é fruto de um trabalho integrado dos órgãos com as instituições privadas. Temos uma preocupação muito grande no dia a dia com relação à exploração infantil, pois observamos muitas crianças e adolescentes sendo exploradas através da mendicância”, relatou, contando que a empresa combate a situação nas lojas do Grupo, através de anúncios sonoros, cartazes, treinando a equipe de segurança e firmando parcerias com ONGs que trabalham em prol de crianças e adolescentes. 


    Título de Cidadania Natalense

    Natural de Campina Grande/PB, Marinalva Cardoso Dantas recebeu o Título de Cidadã Norte-Riograndense em 2104, em reconhecimento à dedicação e luta no combate ao trabalho infantil. Mas, de acordo com ela, nem por isso o Título de Cidadã Natalense deixou de ser menos almejado. 

    “Era meu sonho ser cidadã natalense, porque devo tudo a Natal. Minha infância  muito bem vivida, como uma criança deve viver, com boas escolas, com saúde, com segurança e com afeto eu tive aqui. Tudo que aprendi foi em Natal. Meus filhos são natalenses, o pai deles também, meus amigos de infância, meus vizinhos e colegas de faculdade. Toda minha referência de vida é Natal”, comemorou a agora natalense de fato e direito.

  • Prefeito Álvaro Dias sanciona lei que garante pagamento do Piso da Enfermagem em Natal

    O Prefeito Álvaro Dias determinou em publicação extra no Diário Oficial desta sexta-feira (06), a sanção da Lei Lei Complementar Nº 232/2023 que possibilita o pagamento do piso nacional da enfermagem aos profissionais do município de Natal.

    Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir para os servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, os valores recebidos da União, por meio do Fundo Municipal de Saúde, destinados ao cumprimento da assistência financeira complementar do Governo Federal de que tratam a Emenda Constitucional n.° 127, de 22 de dezembro de 2022, a decisão do Supremo Tribunal Federal no Segundo Referendo na Medida Cautelar na ADI n.° 7222 e demais legislações vigentes.

  • Audiência Pública debate a causa animal no município de Parnamirim

    Uma audiência pública de proposição do vereador Michael Borges (PSDB) debateu a situação da causa animal em Parnamirim, na noite de quinta-feira (5), no Plenário Dr. Mário Medeiros. Na ocasião, estiveram presentes a secretária de Saúde, Luciana Guimarães, e o secretário adjunto de Saúde, Carlos Aurélio, médicos veterinários, representantes de ONGs da causa animal e parte da população de Parnamirim. 

    Na ocasião, o principal assunto debatido foi a castração de cães e gatos. A veterinária Dalila Gurgel explicou a importância de castrar os animais, principalmente os que estão nas ruas. “Quanto mais animais conseguirmos castrar, melhores resultados teremos para a saúde pública e mais adiante estaremos para o fim dos maus tratos”, disse.

    Para Lucy Lima, representante do Instituto Senhoras Patas: “Parnamirim é a nossa cidade, e nós estaremos aqui lutando pelos bichos. Espero, do fundo do meu coração, que as castrações saiam. A verba existe, porque não sai?”, exclamou. 

    Pronunciamentos oficiais

    Cleiton Felipe, diretor do Departamento de Vigilância Sanitária do município, falou sobre as medidas que estão sendo tomadas para a causa. “Ontem, começamos o processo licitatório para que, pela primeira vez na história de Parnamirim, a gente tenha uma campanha efetiva de castração. Ainda não é muito, não é o suficiente, mas é o que estamos tentando: dar passo a passo”, ressaltou. 

    Em outro momento, a secretária Luciana Guimarães também se pronunciou: “Eu posso afirmar que a campanha de castração vai sair. O problema da causa animal é muito maior, precisamos traçar políticas públicas. Vamos retomar os atendimentos suspensos no centro de zoonoses e precisamos unir forças para ajudarmos os animais de maneiras efetivas”, garantiu.

    O vereador Michael Borges encerrou a audiência pública com o seu pronunciamento na tribuna. “Hoje, em Parnamirim, nós que estamos aqui somos as vozes desses animais e as vozes de muitos que gostariam de estar aqui. Deixemos a política para o período eleitoral, não é disso que essa trata se causa. Vamos nos unir, vamos atrás das castrações, das clínicas, dos atendimentos veterinários. É uma questão de honra e de amor”, disse.

    Transmissão

    A audiência foi transmitida ao vivo e pode ser assistida no canal do YouTube da Casa do Povo. 

  • Prefeitura realiza capacitação para microempreendedores

    Em comemoração ao Dia Nacional e Municipal do Micro e Médio Empreendedor, a Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETUDE), realizará nesta quinta-feira (5) a Capacitação do MEI.

    O evento vai ocorrer na Sala do Empreendedor, no Centro, e terá como tema “Produtos e serviços do Correios”. O palestrante será o diretor geral do Correios, Leandro Silva, que ao final da palestra estará disponível para negociações com os empreendedores presentes.

    As vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever pelo whatsapp (84) 97601-4212 ou pelo e-mail saladoempreendedor@parnamirim.rn.gov.br.

    Serviço:

    Capacitação do MEI

    Local: Sala do Empreendedor, Galeria Camargo, loja 07;

    Endereço: Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, 238, Centro de Parnamirim

    Informações: (84) 97601-4212

  • Comissão de Turismo realiza visita ao camelódromo do Alecrim

    Os vereadores da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal estiveram nesta quinta-feira (5) no bairro do Alecrim para verificar a situação do camelódromo e do comércio no bairro para o qual tem se discutido um projeto de revitalização.

    “O comércio do Alecrim precisa ser preservado e, por isso, estamos visitando in loco, conversando com consumidores e comerciantes, discutindo como podemos contribuir para construir um Alecrim melhor para quem trabalha, mora e visita”, disse o presidente da comissão, vereador Dickson Junior (PDT).

    O vereador Raniere Barbosa (SEM PARTIDO) destacou que a visita também teve o objetivo de discutir sobre o andamento da proposta de reforma do camelódromo. “O Alecrim é o centro comercial mais importante de Natal e é preciso torná-lo adensável para habitação, alinhado ao comércio. Essa junção do comércio formal e informal precisa ser pensada pela prefeitura de forma integrada”, disse o parlamentar, que preside a Comissão de Finanças da Casa.

    O projeto de reforma já foi apresentado em audiência na Câmara pela Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) e prevê o aumento do número de bancas, com padronização para melhorar as condições dos permissionários. Conta ainda com espaço para banheiros, refeitório e também a readequação do projeto de combate a incêndios.

    “A ideia é organizar ainda mais o bairro do Alecrim, revitalizar a estrutura atual do Camelódromo, tanto a fiação exposta como outros problemas de estrutura que a instalação atual tem e exige que seja feita. O projeto já foi entregue, ontem, ao secretário da Semsur para que o corpo técnico da secretaria possa analisar”, disse ele.

    Contudo, o chefe de setor de mercado da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Tacísio Gonçalves, ressaltou que a pasta já tinha um projeto próprio aprovado pelo Corpo de Bombeiros. “Vamos ver qual se adequa melhor ou então juntar com o da AEBA. Inclusive, os vereadores estão aqui para ver formas de conseguir recursos. A licitação não foi feita ainda por causa desse outro projeto que foi lançado pela EBA e com isso, ainda não tem calculado o orçamento da obra”, informou o representante da Semsur.

    Os vereadores Luciano Nascimento (PTB) e Kleber Fernandes (PSDB) também participaram da visita.

  • É lei: Festa do Boi é reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN

    A Festa do Boi, também conhecida como a maior exposição agropecuária do Nordeste, agora é Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte. A lei nº 11.549, de autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (27). O reconhecimento se deu a poucos dias da 61ª edição do evento, que acontecerá entre os dias 7 e 14 de outubro de 2023.

    “A primeira Festa do Boi aconteceu na cidade de Parnamirim em 1962 e conta hoje com centenas de expositores e empresas que se instalam no Parque Aristófanes Fernandes durante o evento, além de comerciantes informais que ganham uma importante renda extra nos oito dias de festa, oferecendo uma vasta programação cultural, desde a instalação de parques para a diversão das crianças, até as feirinhas de artesanato, degustação de comidas típicas e show de artistas famosos que acontecem até a madrugada. Sem dúvida, trata-se de um evento de extrema relevância turística, cultural e econômica”, listou o propositor da lei, deputado Taveira Júnior.

    A Festa do Boi 2023 é uma realização da Anorc em parceria com o Governo do Estado do RN, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, SEBRAE e Prefeitura de Parnamirim. Patrocinam o evento: Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Governo Federal, Idiarn, Agência de Fomento do RN, Faern Senar, Assembleia Legislativa do RN, Fecomércio e Câmara Municipal de Parnamirim.

  • Prefeito Álvaro Dias cumpre agenda extensa em Brasília

    O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), cumpriu uma agenda extensa nesta terça-feira em Brasília.

    Durante a manhã, o prefeito participou da reunião com a Executiva Nacional do Republicanos, que reuniu os presidentes estaduais da legenda.

    O partido busca se fortalecer para as eleições do próximo ano, e discutiu estratégias junto aos representantes dos estados.

    Em seguida o prefeito esteve reunido com o deputado federal Hugo Motta, líder do Republicanos na Câmara Federal. Em suas redes sociais, Álvaro destaca a contribuição que o correligionário tem dado junto aos pleitos de interesses da cidade de Natal.

    Participaram da reunião os auxiliares Joanna Guerra (SEMPLA), Rossini Fernandes (ARSBAN) e Victor Hugo (Consultor do Prefeito).

    Encerrando as atividades em Brasília, o prefeito participou de uma audiência com o senador Davi Alcolumbre, acompanhado do ex-senador José Agripino, deputados federais Benes Leocádio, Paulinho Freire e do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra.

    Álvaro tem ido quase que semanalmente em Brasília, na busca por investimentos para Natal. O prefeito não tem encontrado dificuldades em suas idas a capital federal, por ser um político bem relacionado e por já ter passado pela experiência de ocupar o cargo de deputado federal.

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