• Em menos de um ano, todas as cidades do Brasil já terão escolhido nas urnas seus representantes para o quadriênio 2025-2028. Pré-candidatos a prefeitos e vereadores se movimentam para apresentar propostas, chamar a atenção da população e, consequentemente, garantir a conversão em votos do eleitorado indeciso.

    No município de Parnamirim, o terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, a pré-campanha para 2024 avança e a recente pesquisa divulgada pelo Instituto Perfil, um dos mais respeitados do estado, surpreende ao mostrar que 70% dos eleitores ainda estão indecisos para a escolha do representante ao Executivo Municipal.

    Apesar dos dados apresentados confirmarem que a maioria dos parnamirinenses ainda não tomou uma decisão, a rejeição à gestão do prefeito Taveira (48,50%) mostra a movimentação positiva para nomes que “correm por fora” nas intensões, como é o caso de Kátia Pires e Marciano Junior, que pontuaram 10% e 7%, respectivamente, na estimulada. Um pouco à frente, vem Salatiel de Souza, com 15,67%. Em primeiro lugar, mantendo a média de outros números já divulgados, está a Professora Nilda, com 23,17%, seguida de branco/nulo (21%) e indecisos (19,83%). Já os pré-candidatos Woney França, Irani Guedes e Homero Grec somam juntos 3,3%.

    EFEITO SURPRESA

    À medida que o tempo passa, alguns números de intensões de votos avançam pouco ou ficam estagnados conforme o previsível, enquanto outros apresentam mudanças consideráveis e chamam a atenção dos analistas políticos. Um exemplo claro disso é a pré-candidatura do ex-Deputado Estadual Marciano Júnior, que de acordo com o Instituto Perfil quase dobrou suas intensões de votos comparado aos últimos números divulgados (de 4% para 7%).

    Pleiteando o cargo a prefeito pelo AVANTE/RN, Marciano é empresário e já assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa, representando Parnamirim por dois mandatos (1999-2002 e 2004-2005). Dentre os nomes que se apresentam hoje no topo das intensões, ele é um dos pré-candidatos que até algum tempo atrás não se destacava e agora entra no “tabuleiro” como um efeito surpresa que pode fazer as peças do jogo se movimentarem ainda mais nas próximas semanas e meses.

    PESQUISA

    O Instituto Perfil ouviu, entre os dias 21 e 22 de outubro de 2023, 600 pessoas de Parnamirim. A margem de erro é de 3,98% e o intervalo de confiança é de 95%.

  • O presidente da Câmara Muncipal de Natal, veresdor Eriko Jácome (MDB), realizou nesta sexta-feira (27) a entrega de novos materiais de segurança para a Guarda Legislativa da Casa. São sinalizadores, espelhos convexos, algemas, scanners, rádio comunicadores e bastões de defesa que vão reforçar o trabalho desses profissionais.

    “A gente entende que a Guarda Legislativa precisa ter os equipamentos necessários para fazer a segurança, não só dos parlamentares, como de todos os servidores da Casa e, principalmente, garantir a ordem na Câmara. Estávamos com déficit nessa área e com muita sensibilidade e sensatez, estamos suprindo essa necessidade”, disse o presidente.

    O investimento vem de recursos do orçamento da própria Câmara e faz parte das ações de capacitação e valorização dos servidores. Esse material será usado tanto pelos guardas, quanto por recepcionistas e porteiros.

    O coronel Dimas Vicente da Silva, chefe da Guarda Legislativa, destacou a importância da iniciativa para garantir uma segurança institucional de qualidade. “Não basta apenas ter a Guarda, é preciso dar condições de trabalho e é o que está acontecendo para que haja um serviço de qualidade para a segurança dos vereadores, servidores e dos cidadãos que frequentam essa Casa”, declarou.

  • A Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), e da equipe da UBS Passagem de Areia 1, promoveu durante a manhã desta sexta-feira (27), para 50 idosos, na Escola Municipal Osmundo Farias, um momento especial alusivo ao “Outubro Rosa” e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado todos os anos em 1º de outubro.

    O evento contou com a palestra “Cuidados com Quedas e Risco de Acidentes na 3ª Idade”, ministrada pelo professor do Curso de Fisioterapia da UFRN, estudioso em gerontologia e inspirador do Programa de Envelhecimento e Vida Ativa (PROEVA), Álvaro Maciel. Os participantes também realizaram massagem corporal, auriculoterapia e práticas interativas complementares como escalda-pés, que ajuda na regulação da pressão arterial, diminuindo dores e melhorando o sono.

    A secretária adjunta de Saúde, Elisabete Carrasco e a Técnica de Saúde do Departamento de Atenção Primária, Isabelle Albuquerque, também compareceram a esse evento que teve como lema: “Nunca é Tarde Para cuidar da Saúde do Idoso”.

  • O jornal Diário do RN, divulgou uma matéria na manhã desta sexta-feira(27), que não condiz com a realidade dos últimos alinhamentos que foram feitos em relação a sucessão municipal.

    Paulinho Freire segue como pré-candidato a prefeito de Natal.

    Caso não consiga viabilizar seu nome para disputa, é natural que Paulinho siga a orientação do grupo que foi formado, e que hoje é liderado pelo senador Rogério Marinho.

    Mas diante mão, não existe alinhamento com Carlos Eduardo. O Freire segue no páreo.

    Segundo pessoas próximas ao deputado, o intuito nas notícias que estão sendo veiculadas, é fritar a candidatura de Paulinho, para que ele perca força nas pesquisas.

  • Na tarde desta quinta-feira (26), os dirigentes do PSDB em Natal e do Cidadania se reuniram para definir metas e estratégias visando as Eleições 2024 na capital potiguar. Foi o primeiro encontro dos dois partidos, depois da Convenção Municipal do PSDB, onde foi dada em setembro, “carta branca” do presidente estadual da sigla, deputado Ezequiel Ferreira. Participaram do encontro, o presidente do PSDB de Natal, vereador Klaus Araújo, o dirigente estadual do Cidadania, Wober Júnior e Carlos Eduardo (Dadau), que dirige o Cidadania da capital.

    Além deles, os vereadores Herbert Sena, Anderson Lopes, Hermes Câmara e Aldo Clemente, tucanos que integram a executiva do PSDB em Natal. Também o tesoureiro do Cidadania, Fábio Souto (Binho).

    “Sabemos da importância de ouvir todos os integrantes da Federação PSDB e Cidadania. Foi dada carta branca pelo Diretório Estadual ao PSDB da capital, mas mesmo assim vamos ouvir o presidente estadual, deputado Ezequiel Ferreira nas futuras decisões. Estamos focados na construção dos 30 nomes que vão compor a chapa proporcional. Mas, estamos iniciando os passos para também ouvir os nomes que pretendem concorrer a prefeito e vice. Vamos respeitar a preferência individual, mas construindo a posição coletiva”, frisou Klaus Araújo, do PSDB.

    “Essa será uma eleição vital para acabar a polarização. Natal tem que ser pensado para frente. A eleição municipal é um assunto local. Então quero parabenizar os vereadores e dirigentes do PSDB pela iniciativa e dizer que a Federação está juridicamente e politicamente unida, respeitando as preferências de cada um, seja do PSDB, ou do Cidadania”, comentou Wober Júnior, do Cidadania.

    Em setembro passado, A Direção Estadual do PSDB anunciou que os tucanos em Natal têm a liberdade para construir o melhor caminho. “Partido se faz com democracia. Estou aqui para avalizar essa carta branca e para agradecer a cada um pela confiança de desembarcar no PSDB, que cresce em qualidade”, disse Ezequiel Ferreira em discurso durante a Convenção Municipal.

  • A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Norte – FICCO/RN, deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), a operação “DALESTE”, objetivando investigar o núcleo de uma facção criminosa com atuação no tráfico de drogas na Zona Leste de Natal.

    Os policiais cumpriram cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão, e houve uma prisão em flagrante por tráfico de drogas. As diligências foram realizadas nas comunidades do Jacó, Praia do Meio e Rua do Motor.

    A investigação revela que os criminosos formavam uma espécie de consórcio que mantinha a exclusividade na exploração do tráfico de drogas na região, pagando para tanto um valor à título de aluguel a uma liderança da organização criminosa.

    FORÇA INTEGRADA

    As ações policiais da FICCO são produto da cooperação entre forças de segurança, com foco na inteligência, sendo compostas, além da Polícia Federal (PF), pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (SSPDS-RN), Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN), Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC/RN), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

  • A nova fase do Programa Asfalto Novo, executado pela Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Infraestrutura, já está licitada e as obras devem iniciar em breve. Esta nova fase abrange várias ruas da capital potiguar, nas quatro regiões administrativas, atendendo principalmente aos corredores de grande fluxo de veículos e transporte público. O investimento total ultrapassa os R$ 70 milhões.

    O projeto foi dividido em quatro lotes e teve como vencedoras para a execução dessa fase as empresas Exata Engenharia e Potiguar Construtora, em serviços orçados em torno de R$ 9,4 milhões.

    As empresas venceram com as seguintes propostas: EXATA ENGENHARIA LTDA, no LOTE 1 – com proposta no valor de R$ 3,2 milhões; No LOTE 2, com proposta no valor de R$ 2,8 milhões; POTIGUAR LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, no LOTE 3 com proposta no valor de R$ 2,1 milhões, e novamente a EXATA ENGENHARIA LTDA, no LOTE 4 com proposta no valor de R$ 1,4  milhão.

    O programa Asfalto Novo, nesta etapa, projeta serviços até o início de 2024. “Obras como essas, as das calçadas, as reformas nas praças e todos os investimentos que estamos fazendo para transformar Natal têm por objetivo a construção de uma cidade para as pessoas”, conclui o prefeito Álvaro Dias.

    A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), responsável pela execução e fiscalização dos contratos das obras, antecipou que avenidas com tráfego intenso como a Antônio Basílio, Xavantes e Presidente Quaresma estão no cronograma de serviços.

    Estão planejadas as recuperações ainda das ruas General Osório, Alberto Maranhão, Trairi, Jean Mermoz, Leonel Leite, Furnas, Inconfidentes, Gunnar Vingren e Ataulfo Alves.

    “O Projeto Asfalto Novo assegura não apenas mais conforto para quem circula pelas ruas de Natal com os seus veículos. As obras garantem mais segurança para o tráfego e também para os pedestres, além, claro, de impulsionar a economia e melhorar o aspecto da nossa cidade para os nossos cidadãos e visitantes”, comentou o Prefeito Álvaro Dias.

    De acordo com a Seinfra, os serviços de pavimentação asfáltica foram desenvolvidos em diversas ruas e avenidas, nos mais diferentes bairros da cidade. “Já estivemos com o projeto nas Quintas, no Santa Catarina, na Redinha, no Bom Pastor, em Lagoa Azul, no Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Nova, Alecrim, Morro Branco, entre outros”, explicou o secretário Carlson Gomes.

  • O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis 2023) está dando desconto de 100% independentemente da forma do pagamento.

    O secretário municipal de tributação, Ludenilson Lopes, afirma que o Novo Refis oferece o diferencial de não ter juros, mesmo que o pagamento seja à vista ou em parcelas.

    “Normalmente se dá um desconto grande como esse para o pagamento à vista, para poder entrar dinheiro no caixa, mas, nesse caso especial, a gente está dando desconto mesmo na forma parcelada. Então por isso que ele é mais voltado para ajudar o contribuinte a se regularizar nessa retomada da economia”, relata o secretário.

    Além disso, são dispensados quaisquer juros futuros que poderiam incidir sobre as parcelas, segundo diz Ludenilson Lopes.

    No entanto, esse parcelamento só pode ser realizado em até 48 meses. A Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) aconselha que não seja feito um número elevado de parcelas, mas sim aquilo que caberá no orçamento do contribuinte.

    “E um parcelamento longo não é aconselhável. Às vezes, o contribuinte se perde ali e deixa de pagar uma parcela ou outra, então ele perde esse parcelamento e, consequentemente, perde o benefício”, diz o secretário.

    Ludenilson recomenda que, no pagamento, seja feita uma entrada em maior valor que o preço de cada parcela. “Porque sobre o saldo devedor, a cada primeiro de janeiro, incide a correção monetária, então o contribuinte que der uma entrada maior até dezembro já ganhou essa correção”, afirma ele.

    Esses contribuintes são pessoas que pagam especialmente o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e a taxa de lixo, segundo Ludenilson. Ele considera esses três tributos os principais.

    Reparcelamento também pode ser feito com Novo Refis

    O reparcelamento também é uma das possibilidades no Refis 2023. “Ou seja, aquilo que já foi parcelado um dia e que por algum motivo foi perdido esse parcelamento, nós abrimos uma exceção e estamos permitindo que se faça esse reparcelamento”, diz o secretário municipal de tributação.

    O contribuinte que fizer o reparcelamento tem o mesmo benefício de desconto de 100% de juros, no entanto, tem uma regra diferente.

    “No caso a entrada mínima é de 20%, e o número de parcelas é diferente. Por exemplo, se for feito em outubro então é no máximo 15 parcelas, se fizer em novembro será no máximo 14, se fizer dezembro no máximo 13, porque o decreto que regulamentou essa temática diz que o vencimento da última parcela não poderá ser no prazo superior a dezembro do ano que vem”, explicou.

    O secretário ressaltou, ainda, que todos os serviços realizados pela SEMUT são gratuitos e, caso seja utilizado o nome da Secretaria para cobrar pelos serviços, as denúncias devem ser feitas.

  • O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, famoso ex-advogado do presidente Lula, rejeitou a reclamação, com pedido de liminar, ajuizada pelo primeiro-suplente do PL ao cargo de deputado estadual, Paul Cliveland, que poderia modificar a composição da Assembleia Legislativa. O PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação poderia retirar a vaga de Ubaldo Fernandes da Casa. 

    Basicamente, a “reclamação” foi contra decisão proferida pelo então ministro Ricardo Lewandowski, quando atuava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visava reverter a vaga em favor do PL. Para isso, pretendia a derrubada da decisão do TSE, que ordenou a retotalização dos votos no RN, após tornar inelegível Wendel Lagartixa. 

    No entendimento do ministro Cristiano Zanin, “tendo em vista que a demanda está apta a ser julgada, deixo de requisitar informações e de enviar o feito à Procuradoria-Geral da República (arts. 52, parágrafo único, e 161, parágrafo único, ambos do RISTF). A reclamação não deve ser conhecida”.

    Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

  • Com o objetivo de valorizar o trabalho realizado pelos seus servidores, a Câmara Municipal de Parnamirim entregou uma honraria a dois funcionários da Casa, ao final da 102ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 26. Na ocasião, Sandro Bruno, do T.I. e Sheilla Cristina, do setor de Recursos Humanos, receberam a premiação como Servidores do Ano.

    Eles foram escolhidos por meio de uma votação realizada internamente. A premiação faz parte da programação da Semana do Servidor e tem como objetivo homenagear os funcionários que se destacaram pelas suas competências funcionais, éticas e harmonia no ambiente de trabalho. 

    O vereador Gabriel César, autor do Projeto de Resolução, usou a tribuna para parabenizar todos os servidores presentes. “Esse projeto reconhece todo o trabalho dos servidores desta Casa. Nada mais justo que parabenizar e dizer que o trabalho de vocês é digno de aplausos”, disse. 

    Em nome da mesa diretora e dos parlamentares, o vereador Michael Borges, que estava presidindo a sessão, também parabenizou os homenageados. “Se me perguntassem uma palavra para definir o que são os servidores da Câmara de Parnamirim, eu diria que a palavra é acolhimento. Esse trabalho é um trabalho que tem transformado a nossa instituição”, falou. 

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