O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e do Conselho Regional do SENAI-RN, Roberto Serquiz, destacou na segunda-feira (13) a força da “economia do mar” para impulsionar o desenvolvimento e a qualidade de vida no estado. A análise foi realizada durante discurso na abertura da primeira Semana da Amazônia Azul & Economia do Mar, que a Marinha do Brasil realiza até o dia 19 de novembro, em Natal. O evento conta com apoio da FIERN, do SENAI-RN e de outros parceiros locais.
“O Rio Grande do Norte tem enormes vantagens competitivas para o desenvolvimento da economia do mar e um grande potencial de oferecer à população uma melhor qualidade de vida a partir do desenvolvimento sustentável”, disse Serquiz.
Ele observou que além da pesca e da manutenção de navios, essa extensa área envolve uma faixa costeira composta por 29 municípios e atividades existentes e potenciais ligadas à carcinicultura, energias renováveis, petróleo, minerais, serviços portuários e cabotagem.
Fiern destaca importância da economia do mar
“Os municípios distribuídos nessa faixa costeira respondem por 70,4% do PIB (Produto Interno Bruto – a soma de todas as riquezas produzidas do Rio Grande do Norte) e concentram 58% da população do estado. Nós temos um potencial enorme e condição de oferecer a essa população uma melhor qualidade de vida a partir do desenvolvimento sustentável. Temos a possibilidade de ter um desenvolvimento econômico com sustentabilidade”, acrescentou.
O presidente apresentou o evento como espaço “de uma importância imensurável” para discussão das oportunidades disponíveis a partir da localização privilegiada e da extensão da costa marítima do estado, assim como para suscitar reflexões e divulgar para a sociedade o significado dos conceitos de Amazônia azul e economia do mar.
Cluster Tecnológico Naval do RN
Roberto Serquiz ressaltou, ainda, que, para promover todo esse potencial, o estado conta com um Cluster Tecnológico Naval, associação fundada oficialmente em dezembro de 2022 para otimizar o desenvolvimento dos setores envolvidos na economia do mar.
A expectativa é que o Cluster Tecnológico Naval do RN atue de forma a aproveitar as características que o estado possui de forma a fortalecer investimentos, políticas públicas, legislações e todas as questões e tomadas de decisão que envolvam Economia do Mar. O fundador e presidente do Cluster, Amaro Sales de Araújo, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-presidente da FIERN, e o diretor do SENAI-RN e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Rodrigo Mello, participaram do evento.
A ACTN-RN foi fundada em 14 de dezembro de 2022, na Casa da Indústria, pela Federação das Indústrias do RN (FIERN), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no RN (SENAI-RN), Cooperativa de Produção e Serviços da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura do Brasil (Coopesbra), Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), 3R Petroleum e Intermarítima Portos & Logística. Em 7 de março de 2024, a associação será aberta para a participação de outras instituições e empresas.
“Esse Cluster foi fundado a partir dos esforços de seis instituições e, a partir do próximo ano, vai abrir as portas para receber associados em prol do desenvolvimento sustentável a partir da economia do mar”, antecipou Roberto Serquiz.
O Cluster do RN foi tema de palestra ministrada pelo secretário-executivo da Associação do Cluster Tecnológico Naval do RN (ACTN-RN), Daniel Lana Penteado. Segundo ele, organizado como um arranjo produtivo local, o Cluster do RN tem como princípio a promoção da sinergia e a geração de negócios entre os atores envolvidos direta e indiretamente com a Economia do Mar no Rio Grande do Norte, por meio da interação sistêmica entre Academia, Iniciativa Privada e Governo, criando um amplo espaço de consenso e promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.
“Para alcançar esse objetivo, buscamos a consolidação de um ambiente de cooperação e parcerias para agentes econômicos, públicos e privados, bem como interações estratégicas com outros Clusters marítimos e tecnológicos no país e no exterior”, destaca Daniel.
Durante o painel, Daniel também apresentou a plataforma ‘Economia Azul’, desenvolvida em parceria com o Observatório da Indústria MAIS RN, e o planejamento estratégico 2024-2029 para o Cluster. Desenvolvida a partir do conceito de Business Intelligence (BI), a plataforma mostra números atualizados sobre emprego, estabelecimentos, remuneração média, participação na economia, exportação e população ligadas a economia do mar e Amazônia Azul.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) realiza sua eleição na sexta-feira (17), de maneira 100% online, das 8 às 19h (horário de Brasília).
Candidato à presidência do CREA-RN, Roberto Wagner tem nos compromissos pontos como estimular a adoção de novas tecnologias e práticas inovadoras que beneficiem a profissão e a sociedade; e defender um sistema mais justo quanto às anuidades e valores de ART.
Ele conta com o apoio de Ana Adalgisa, que este ano concorre ao cargo de conselheira federal e tem Emerson Cruz como suplente.
Ela tem, dentro de seus compromissos para o Conselho Federal, a progressão de desconto da anuidade e o fortalecimento das ações institucionais e parlamentares do Sistema CONFEA/CREA/MÚTUA, priorizando os Projetos de Lei que tratam da Carreira de Estado, valorização do piso salarial e a criminalização do exercício ilegal da profissão.
Além de Roberto, Ana Adalgisa apoia as candidaturas de Márcio Sá para diretor-geral da MÚTUA e Gilbrando Júnior para diretor administrativo da MÚTUA, além de Vinícius Marchese para presidente do CONFEA.
Este ano, a votação é 100% online e o eleitor que tenha recebido login e senha via e-mail ou SMS pode acessar o site www.votaconfea.com.br para votar. Além disso, quem tiver certificado digital ou acesso ao perfil Gov.br também pode votar no pleito.
Consolidada como a festa premium do verão potiguar este ano, a Secretta é quem vai abrir oficialmente o melhor veraneio do estado em 2024 com a festa que vai ter como temática Neverland e vai acontecer no dia 6 de janeiro, no Espaço Di Trento, em Pium.
E um dos principais nomes da música em 2023 está confirmado: Nattan é a primeira atração divulgada da Secretta 2024. Além disso, a produção do evento já está na produção de diversas ações relacionadas ao tema da festa “Neverland” ou terra do nunca e muitas novidades ainda serão divulgadas para a festa premium do verão do RN.
A expectativa para a Secretta aumenta uma vez que este ano ela teve mais de 90% de avaliação positiva do público pelos serviços exclusivos, ativações e atrações.
A pré-venda de ingressos começa na sexta-feira (17) a partir das 12h. Nos próximos dias, novidades e mais atrações serão anunciadas pela organização. Mais informações no perfil oficial da festa (@festasecretta) no Instagram.
Priorizando o capeamento e recapeamento asfáltico, o prefeito Álvaro Dias, assina nesta sexta-feira (17), às 11h, no Palácio Felipe Camarão, a ordem de serviço para um novo lote de ruas do programa Asfalto Novo. Assinará também a ordem de serviço o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes.
“O programa Asfalto Novo está mudando a face de Natal para melhor. Tínhamos uma malha viária velha e gasta, e agora, depois de nossas intervenções, estamos trazendo mais segurança, conforto e melhorando a trafegabilidade dos nossos principais corredores de mobilidade. Estamos dando um banho de asfalto na capital”, destacou o chefe do executivo municipal.
De acordo com o secretário Carlson Gomes, as empresas Exata e Potiguar foram as vencedoras do edital e irão iniciar os serviços nos próximos dias. “O trabalho será tocado em trechos das avenidas Antônio Basílio, Xavantes e Presidente Quaresma, e nas ruas General Osório, Alberto Maranhão, Mermoz, Leonel Leite, Furnas, Inconfidentes, Gunnar Vingren e Ataulfo Alves. Todas elas de grande fluxo de veículos”, enfatizou o secretário de Infraestrutura. O pacote de obras desse lote é uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, em um investimento global de quase R$ 10 milhões de reais.
Asfalto Novo
Com investimentos superiores a R$ 70 milhões, o programa Asfalto Novo veio para ficar. A iniciativa da prefeitura prevê o recapeamento asfáltico de mais de 100 vias nas quatro regiões administrativas de Natal. Este pacote de serviços asfálticos prioriza, por exemplo, as avenidas Amintas Barros, Coronel Estevam, Presidente Bandeira, Joaquim Manoel e General Cordeiro de Faria, que já atingiram quase 30% do cronograma estabelecido.
É fato que diversas vias, incluindo a João Olímpio e a Enfermeiro João Correia, entre outras, já foram completamente recapeadas, melhorando a mobilidade em várias regiões da cidade, tanto na zona Norte quanto na zona Sul.
Importante destacar que o programa vai além do simples recapeamento. A requalificação da Avenida 25 de Dezembro, por exemplo, com um investimento de cerca de R$ 5 milhões, marca o início da reconstrução da orla urbana de Natal, integrando infraestrutura viária, calçadas acessíveis, ciclovias e nova iluminação das praias do Meio e dos Artistas. Este projeto, junto com as melhorias nas ruas Rodrigues Dias, Padre Lemos e Túlio Fernandes, entre outras, representa reforma significativa nas condições das artérias da região.
O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França, participou nesta quinta-feira (16), da reunião da bancada federal do RN, com vistas em discutir a destinação das emendas parlamentares apontadas no projeto de Lei Orçamentária Anual 2024.
O encontro desta quinta foi coordenado pelo líder da bancada federal, deputado Benes Leocádio, e contou com a presença dos deputados Paulinho Freire, Natália Bonavides, Robinson Faria, Fernando Mineiro e General Girão, além dos senadores Rogério Marinho e Zenaide Maia. Os deputados João Maia e Sargento Gonçalves, além do senador Styvenson Valentim, enviaram representantes ao encontro.
O encontro foi marcado pela apresentação de ações viabilizadas pelas emendas destinadas ao longo dos últimos dois anos, tanto pela bancada federal, quanto por algumas das instituições beneficiadas.
De acordo com Wolney França, a reunião foi importante para entender a aplicação dos recursos destinados nas emendas. “Dentre as atribuições do trabalho parlamentar, é importante também acompanharmos como ocorre a destinação destes recursos. Enquanto presidente da Fecam e representante das Câmaras Municipais de todo o RN, estamos atentos a este trabalho e como podemos, junto com as instituições e a própria bancada, trabalhar para melhorar a aplicação dos recursos destinados por meio destas emendas parlamentares”, afirmou ele.
Emendas
A expectativa é que 2024, cerca de R$ 316,993 milhões sejam destinados por meio de emendas de bancada.
Há ainda R$ 511,72 milhões, que serão divididos entre emendas destinadas por cada um dos 11 parlamentares da bancada. No total, os recursos chegam aos R$ 828,863 milhões em emendas.
Cuidar de quem cuida é um importante passo para a garantia de serviços de qualidade para a população. Pensando nisso, o Sesc RN realizou na última semana, entre os dias 07 e 10 de novembro, um curso de qualificação para cerca de 60 colaboradores das clínicas odontológicas e da Clínica Integrada, realizado no Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação (IEPI) da Liga Contra o Câncer.
O curso “Estratégias Integradas de Experiência do Paciente e Excelência Operacional”, ministrado pelos profissionais da Liga, teve por objetivo equipar os colaboradores do Sesc RN da área da saúde com as habilidades, ferramentas e conhecimentos necessários para enfrentar os desafios complexos que surgem no âmbito da experiência do paciente e da operacionalização eficaz dos processos.
Durante o evento, o Diretor Regional Gedson Nunes e a Diretora Administrativo-Financeiro Munique Carlos também estiveram presentes e dedicaram um momento para falar aos colaboradores sobre a importância de investir na qualificação dos profissionais do Sesc RN com iniciativas como essa.
“Oferecer cursos como esses para as equipes do Sesc RN faz parte do nosso compromisso contínuo com a qualidade dos nossos serviços. Investir na qualificação dos profissionais da área da saúde é fundamental para garantir um atendimento de excelência e promover o bem-estar das pessoas que dependem dos nossos serviços”, reforçou Gedson.
Saúde no Sesc RN
O programa de Saúde do Sesc RN tem por objetivo a melhoria na qualidade de vida e a redução dos riscos à saúde, por meio da promoção, prevenção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade, considerando o princípio da integralidade e os fatores determinantes.
Para atender à sociedade, a instituição oferece tratamentos odontológicos nas clínicas especializadas em Natal, Macaíba e Mossoró, além de também oferecer consultas e tratamentos completos em áreas como nutrição, fisioterapia, psicologia, e pediatria na Clínica Integrada do Sesc RN, localizada em Cidade Alta (Natal).
Os agendamentos para as consultas odontológicas devem ser feitos via contato telefone ou presencialmente em cada unidade, já para atendimentos na Clínica Integrada Sesc, é possível realizar a marcação online das consultas. Os serviços são exclusivos para trabalhadores do comércio de bens, turismo e serviço, com credenciais Sesc válidas.
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) confirmou nesta terça-feira (14) que votará contra o projeto enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) que mantém a alíquota do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado.
Em entrevista à 98 FM, o parlamentar citou estudos realizados pelas federações da Indústria e do Comércio que apontam queda na atividade econômica após a entrada em vigor do reajuste temporário do ICMS em abril deste ano.
“O nosso país já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Sou contrário a qualquer aumento de imposto para a nossa sociedade. Inclusive, a Fiern e a Fecomércio estiveram na audiência pública na Assembleia. Eles apresentaram dados que (mostram que) os estados do Brasil que têm melhor desempenho econômico são os que tem menores alíquotas de ICMS. O fato é que o Rio Grande do Norte, quando aprovou o aumento dos 18% para 20%, teve uma queda no comércio varejista”, destacou Adjuto.
O deputado estadual assinalou que a permanência da alíquota do ICMS pode não gerar o resultado esperado pelo governo, em função da queda na atividade econômica. “O que eu tenho medo é que, num momento já de dificuldade que a gente vive, saindo de uma pandemia, com famílias endividadas, aumentar imposto possa ter efeito negativo para o Rio Grande do Norte. É uma preocupação que eu tenho e devo continuar, não tem porque mudar, até porque é uma posição muito solidificada”, enfatiza.
Adjuto Dias também rebateu o argumento de que, caso o ICMS não seja mantido em 20%, as prefeituras terão perda de arrecadação – já que 25% de tudo o que é arrecadado com o imposto estadual é repartido entre os 167 municípios potiguares. Segundo a Federação dos Municípios (Femurn) e a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), a perda para as prefeituras será de R$ 175 milhões só em 2024. Só Natal, pelo estudo, terá um prejuízo de R$ 28 milhões.
“Os 18% sempre foram 18%. A arrecadação teve um aumento temporário, mas não é uma perda efetiva, porque sempre foi 18%. A Prefeitura do Natal sempre sobreviveu com a repartição do ICMS em 18%. A segunda questão é que, em uma eventual perda, já tem o compromisso do Governo Federal de compensar as perdas da desoneração que justificou esse aumento. Nossa posição é contrária e se mantém contrária à manutenção da alíquota. A solução para a dificuldade dos municípios, em especial do interior, não é aumentar ICMS. A solução para a dificuldade dos municípios é uma questão de repartição constitucional das receitas tributárias. A União fica com 70% e os municípios com 18%”, argumentou o deputado estadual.
Em sessão realizada nesta terça-feira 14, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deliberou, de forma unânime, pela absolvição do Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Daniel de Paiva, em relação à ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por suposto abuso de poder econômico.
A acusação feita pelo Ministério Público Eleitoral alegava que o prefeito teria intimidado servidores a votarem em seus candidatos durante a última eleição, além de realizar exonerações de diversos servidores de cargos comissionados por motivações políticas e eleitorais.
Entretanto, durante a sessão do TRE, foi concluído, de forma unânime, que o Prefeito não utilizou seu poder de maneira inadequada ou abusiva. A fundamentação para essa decisão se deu ao considerar que as exonerações dos cargos comissionados estavam ligadas à transição de gestão, uma vez que Eraldo Paiva assumiu a prefeitura após o falecimento do ex-prefeito Paulo Emídio de Medeiros.
O relatório apresentado durante a sessão destacou que “os atos de exoneração se deram em um contexto previsível de movimentação decorrente da chegada de um novo gestor” e enfatizou que não houve comprovação de coação ou desvio de finalidade nos atos do prefeito.
Seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE considerou como comuns e previsíveis as mudanças, remanejamentos e novas contratações em cargos comissionados durante a transição de gestores, não identificando irregularidades que configurariam abuso de poder por parte do Prefeito Eraldo Paiva. Com essa decisão unânime, o prefeito segue no cargo sem qualquer impedimento decorrente desta ação específica.
As escolas municipais Professora Mareci Gomes, no Passo da Pátria, e a 4º Centenário, no Alecrim, foram visitadas na manhã desta terça-feira (14) pelos vereadores da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara de Natal.
Durante a visita os vereadores observaram diversas questões na estrutura física e afirmaram que estariam buscando soluções para as situações encontradas.
Na Mareci Gomes, que atende 350 alunos em dois turnos, foi observado a necessidade do muro, parquinho para as crianças, falta de computadores e problema de conexão com internet que prejudica o uso dos novos 75 tablets.
“Acredito que a principal demanda neste momento é tornar nossa escola em período integral para que as nossas crianças não fiquem na rua. Conseguimos a reforma, mas não foi o suficiente ainda, temos algumas demandas como o nosso muro caindo e também o parquinho que nós não temos. Não temos lazer aqui dentro, só a quadra,” falou a gestora pedagógica Janaina Pinheiro.
“A escola tem alguns problemas, mas está num nível acima da maioria das que visitamos. É uma escola com equipamento relativamente bom, uma escola que teve todo o teto trocado, para um teto térmico, o que é importante. O que encontrei aqui de mais positivo foi uma equipe de profissionais ótima, muito carinhosa com os alunos, ainda mais num bairro tão carente, como aqui é o Passo da Pátria,” observou o vereador professor Robério Paulino (PSOL).
Já a principal demanda apresentada pela Escola Municipal 4º Centenário, que atende a 600 alunos nos dois turnos, foi relacionado a climatização.
“Há uma deficiência em relação à falta de ar condicionado. É um calor que ninguém consegue trabalhar ou estudar nessas condições. Então, um pouquinho de olhar da parte da gestão municipal já seria o suficiente para termos uma infraestrutura apropriada para a educação. A biblioteca, por exemplo, foi uma das principais que vimos até agora, uma das mais organizadas, mas nesse calor é impossível a criança sentar e passar meia hora, uma hora estudando”, falou o vereador Daniel Valença (PT).
A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) também participou das visitas.
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