O prefeito Álvaro Dias cumpriu agenda administrativa em Brasília, nesta quarta-feira (6). Ele teve audiências com o ministro dos Esportes, André Fufuca, e com os secretários nacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli (secretário-executivo do MJSP), e Tadeu Alencar (secretário nacional de Segurança Pública).
Acompanhado pelos secretários municipais Rafael Motta (Esporte e Lazer), Ana Valda Galvão (Trabalho e Assistência Social) e Marcos Alexandre (secretário-adjunto de Comunicação Social), o prefeito de Natal apresentou propostas de parcerias para a cidade nos dois Ministérios.
“Apresentamos solicitações para a ampliação de políticas públicas que já desenvolvemos em Natal. Na área do Esporte e Lazer, temos projetos para construção e requalificação de equipamentos esportivos, para estimular o esporte comunitário e a prática de atividades físicas entre os natalenses”, apontou Álvaro. O ministro André Fufuca acolheu as propostas levadas pelo prefeito e destacou que pediria todo o empenho ao seu corpo técnico para efetivá-las.
Para a área de Segurança, o prefeito de Natal expôs o apoio que a Guarda Municipal presta às ações ostensivas e também preventivas, no sentido de reforçar as políticas do segmento. O apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesse contexto, é fundamental para que a Prefeitura possa garantir e expandir os serviços nessa área.
“Explicamos aos secretários Ricardo Capelli e Tadeu Alencar a necessidade de consolidarmos a parceria com o MJSP para contarmos com mais equipamentos para atuar no fortalecimento da Segurança Pública em Natal”, ressaltou Álvaro Dias. O prefeito deixou a audiência confiante com a receptividade dos secretários nacionais. Ambos reiteraram a disposição de contribuírem com Natal e sua população.
O vereador de Natal Luciano Nascimento(PTB), vem cumprindo uma agenda extensa na capital federal, em busca de recursos para cidade do Natal.
Luciano se reuniu com os ministros do Turismo e Esporte, apresentou algumas demandas de Natal, na luta pela captação de recursos federais.
O parlamentar também esteve no gabinete da senadora Zenaide Maia, onde se reuniu com o coordenador de orçamento e garantiu emenda impositiva para Natal.
Agora que aprendeu o caminho, Luciano já sabe onde buscar recursos e investimentos para cidade. Brasília é tudo!
Maior carnaval fora de época do País, o Carnatal entra na reta final dos preparativos para a edição 2023, que acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de dezembro na Arena das Dunas.
Há dois anos a festa foi reformulada e agora está concentrada em três dias. Um verdadeiro festival. O evento começa no Corredor da Folia, no Largo da Arena das Dunas. Ao final da passagem dos blocos, no Camarote Beats, a festa continua no gramado da Arena.
“Em cada um dos três dias do festival serão 12 horas de festa, com atrações dentro e fora da Arena das Dunas. E, no Camarote Beats, com 12 horas de open bar”, afirma Felinto Filho, diretor da Clap Entretenimento, organizadora da festa.
A maior micareta do Mundo tem as vendas on-line pelo site www.acessoticket.com e presenciais na Central do Carnatal, no piso L2 do Natal Shopping, de segunda a sábado, das 10h às 22h e aos domingos e feriados, das 14h às 20h. Mais informações na rede social oficial: @carnatal.
O Carnatal realiza a sua 32ª edição através da Clap Entretenimento, Luan Promoções, Vybbe, RB Entretenimento, Herculano e Junior da Hemotion Entretenimento. Juntamente com grandes marcas patrocinadoras: Ambev, Pixbet, Detran, Smartfit, Tanqueray e Alares.
O secretário municipal de Esporte e Lazer (SEL) de Natal, Rafael Motta, na companhia do prefeito da cidade, Álvaro Dias, apresentou ao ministro do Esporte, André Fufuca, um conjunto de propostas para o fortalecimento do esporte na capital potiguar.
A audiência aconteceu nesta quarta-feira (6), em Brasília.
“Fomos muito bem recebidos pelo ministro, onde apresentamos os nossos pleitos e juntos vamos levar um conjunto de ações, projetos e investimentos para o esporte em Natal”, destaca o titular da SEL.
Rafael e Fufuca são amigos e dividiram as cadeiras do Parlamento, uma vez que o ministro foi deputado federal na mesma legislatura que Rafael Motta.
O prefeito Rosano Taveira assinou a ordem de serviço para execução do projeto Veterinário nos Bairros. O ação, proposta pelo vereador Michael Borges, vai garantir a castração de cães e gatos, visando o bem-estar dos animais.
Além do controle populacional dos animais, a castração é uma medida importante na prevenção de diversos problemas de saúde, como tumores de testículos, próstata e problemas mamários. A prefeitura quer garantir que os bichinhos tenham acesso gratuito ao serviço que hoje é oferecido apenas em clínicas e hospitais veterinários da rede privada.
“Tenho cinco cachorros e sei da importância dos animais nas nossas vidas. Por este motivo, não poderia deixar de assinar e fazer a minha parte para uma pauta tão importante”, disse Taveira.
A secretária municipal de saúde, Luciana Guimarães, também assinou a ordem. O projeto será executado pela pasta, sob a coordenação da Vigilância à Saúde e Controle de Zoonoses.
Elinho Barra, líder comunitário e pré-candidato a vereador de Natal, promoveu uma significativa ação no último final de semana no bairro Nossa Senhora da Apresentação, especificamente no Jardim Progresso. Durante o evento, distribuiu diversas cestas básicas, evidenciando seu comprometimento de longa data com as comunidades mais necessitadas da cidade.
Vale destacar que Elinho realiza essas ações de forma independente, financiando-as do próprio bolso, sem depender de apoio político. Sua dedicação em ajudar as pessoas vai além de interesses partidários, sendo uma constante em sua trajetória na política.
Anualmente, ele realiza diversas iniciativas em bairros e comunidades, consolidando seu nome como opção para a tão desejada cadeira na Câmara Municipal de Natal.
Essa abordagem altruísta e contínua reforça sua pré-candidatura como uma escolha que visa genuinamente o bem-estar da população potiguar.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou a aplicação de falta para os deputados que não compareceram à sessão plenária desta quarta-feira (6) – a segunda consecutiva cancelada por falta de quórum.
Pelo regimento da Assembleia, as sessões plenárias para votação de projetos ocorrem todas as terças, quartas e quintas, a partir das 10h. No horário regimental, o presidente tentou abrir a sessão, mas só havia 7 dos 24 parlamentares presentes. Pela norma, a sessão só pode ser aberta com a presença de 8 deputados.
Segundo o Art. 143 do Regimento Interno, Ezequiel aguardou 30 minutos, mas mesmo assim o quórum não foi atingido. O presidente da Assembleia Legislativa, então, anunciou:
“Esta presidência aguardou os 30 minutos até que chegasse ao quantitativo exigido. Não chegando, não pode haver sessão mais uma vez. Desta feita, esgotado o lapso temporal estabelecido, declaro a impossibilidade de início dos trabalhos e determino as atribuições dos efeitos legais aos ausentes, em atenção ao mencionado dispositivo do regimento desta Casa Legislativa”.
Pelo que está no artigo do regimento interno citado por Ezequiel, em não havendo sessão plenária por falta de quórum, o presidente da Casa deverá determinar “a atribuição de falta aos ausentes para os efeitos legais”.
Procurada, a Assembleia Legislativa não se pronunciou sobre os efeitos da decisão da presidência. Não há confirmação se haverá desconto nos salários dos parlamentares faltosos. A Assembleia também não informou quantos dos 17 ausentes justificaram a falta.
Só estavam no plenário nesta quarta-feira: o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), além de Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT (líder do governo), Isolda Dantas (PT) e Ubaldo Fernandes (PSDB). Todos eles são governistas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (5.dez) o projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população. O texto será enviado ao Senado.
De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), o PL (projeto de lei) 6.256 de 2019 foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Pedro Campos (PSB-PE). Pelo texto, os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos deverão definir, depois de 90 dias da publicação da futura lei, um encarregado pelo tratamento da informação em linguagem simples.
Ele terá as atribuições de fazer o treinamento dos comunicadores do órgão sobre as técnicas da linguagem simples e supervisionar a aplicação da futura lei em seu órgão. Suas informações de contato deverão ser divulgadas preferencialmente no site do órgão.
Municípios com menos de 50.000 habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas e a regulamentação caberá aos poderes de cada ente da federação.
CONCEITO
O texto do deputado Pedro Campos considera linguagem simples o conjunto de técnicas para transmitir informações de maneira clara e objetiva, permitindo ao leitor encontrar facilmente o que procura, compreender o que encontrou e usar a informação. Para isso, devem ser usadas palavras, estrutura e layout da mensagem que facilitem essa obtenção de informação.
Nos casos em que a comunicação se destinar a comunidade indígena, o texto recomenda publicar uma versão no idioma do destinatário. De igual forma, sempre que possível, os documentos oficiais dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão ter uma versão em linguagem simples além da versão original.
Kokay, autora do projeto, afirmou que o objetivo é uma linguagem acessível, que amplie o controle social da população sobre os atos do governo. “O contrário de comunicação simples é uma comunicação difícil. O que está se propondo é que o poder público emita seus comunicados de forma transparente e para que as pessoas possam compreender, sem cerceamento ao uso da língua, os impactos das decisões na vida das pessoas”, afirmou.
TÉCNICAS
Além do Volp (Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa), a administração pública deverá obedecer técnicas de linguagem simples na redação de textos destinados ao cidadão. O texto lista 10 técnicas, tais como:
* redigir frases curtas e em ordem direta;
* organizar o texto para que as informações mais importantes apareçam 1º;
* desenvolver uma ideia por parágrafo;
* usar sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto;
* evitar palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente;
* organizar o texto de forma esquemática quando couber, com o uso de listas, tabelas e gráficos.
“O objetivo do projeto é garantir que a comunicação do Poder Público, de maneira geral, seja de fácil entendimento pela população e tenha uma preocupação especial com as pessoas com deficiência intelectual”, disse o relator.
LINGUAGEM DE GÊNERO
Por meio de um destaque, o plenário aprovou emenda do deputado Junio Amaral (PL-MG), que incluiu entre essas técnicas não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, como “todes”, usado para se referir a pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino.
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS
Quanto aos objetivos da política nacional, o projeto pretende reduzir a necessidade de intermediários nas comunicações entre os poderes públicos e a população, os custos administrativos e o tempo gasto com atividades de atendimento ao cidadão.
Outros objetivos são facilitar a compreensão das comunicações públicas para pessoas com deficiência intelectual, promover a transparência ativa e o acesso à informação pública de forma clara, e facilitar a participação e o controle da gestão pública pela população.
Em relação aos princípios, destacam-se o foco no cidadão e a facilitação de seu acesso aos serviços públicos; a transparência; assim como a facilitação de sua participação no controle social.
CRÍTICAS
O texto, no entanto, foi alvo de críticas do deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), para quem a nova regra vai rebaixar a língua portuguesa. “O que estamos fazendo hoje é um desserviço ao Brasil”, disse. Ele acusou o texto de evitar sinônimos e empobrecer a redação oficial.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) afirmou que o texto restringe a capacidade de comunicação do poder público. “A língua fica diminuída, o que, para mim, é um atentado contra a língua portuguesa”, disse.
As críticas foram rebatidas pelo relator. “Não estamos fazendo poesia, ou qualquer reforma da língua. O objetivo é que as pessoas entendam o que está sendo dito pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo”, contrapôs Pedro Campos.
O deputado Helder Salomão (PT-ES) também defendeu a medida. “Adotar a linguagem simples é assumir que a linguagem tem que cumprir a sua função social”, afirmou.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a proposta foi aperfeiçoada pelo plenário. “É preciso ter atenção para não engessar documentos oficiais e também para não acabar criando uma indústria de cursinhos para as novas normas e entrar no campo da mercantilização, que também não é adequada”, disse. Com informações do Poder360 e Agência Câmara.
O ex-diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, foi denunciado à Justiça em investigação de assédio sexual. Com o recebimento da denúncia ele se torna réu. A defesa de Lima acredita que terá agora condições de repor a verdade.
O caso foi investigado pela 57ª Promotoria de Justiça do Ministério Público. A denúncia por assédio sexual, importunação e assédio moral, foi feita à 11 Vara Criminal.
As implicações do assunto, revelado em peimeira mão pelo Blog do Dina, levou à queda de Lima de diretoria na Assembleia Legislativa. Desde então, apurou a reportagem, ele vive um ocaso de crise pessoal e profissional.
Segundo as investigações, Lima teria usado sua posição hierárquica para tentar se aproveitar sexualmente de uma das subordinadas, a jornalista Sayonara Alves.
As situações incluíam mensagens inadequadas e situações de constrangimento, supostamente com o objetivo de obter favores sexuais. Além disso, o ex-diretor é acusado de tentar difamar a imagem profissional da vítima perante colegas e superiores.
Em resposta aos recentes acontecimentos, a defesa de João Maria de Lima expressou sua confiança no processo legal e na busca pela verdade. Embora as especificidades do caso não possam ser divulgadas devido ao sigilo judicial, a defesa reitera seu compromisso com a clareza e a justiça para todas as partes envolvidas. As informações são do Blog do Dina.
O cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, sofreu um acidente de carro nesta terça-feira (05.12) voltando do seu rancho em Icém, interior de São Paulo.
As informações foram confirmadas pela assessoria do cantor, que afirmou que o músico está consciente. Ele se envolveu em acidente com três veículos no KM 246 da BR-153, em Fronteira/MG.
Segue a nota enviada pela equipe de Zé Neto:
“Zé Neto da dupla com Cristiano sofreu um acidente de carro na BR-153, vindo do seu rancho em Fronteira/MG com destino a São José do Rio Preto. O cantor está consciente e sendo levado para o hospital. Estamos aguardando a avaliação médica para darmos informações mais precisas”.
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