A vereadora Margarete Régia demonstrou excelência e comprometimento ao se destacar como a campeã em emendas orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual deste ano. Sua dedicação incansável em direcionar recursos para áreas cruciais da comunidade foi reconhecida e celebrada.
Com um histórico exemplar de serviço público, a Vereadora Margarete Régia não apenas apresentou propostas consistentes, mas também trabalhou incansavelmente para garantir que as emendas fossem aprovadas e inovadoras de maneira eficaz. Sua visão estratégica e compromisso inabalável com o bem-estar da comunidade a colocaram em uma posição de destaque.
“As emendas orçamentárias desempenham um papel crucial no desenvolvimento e aprimoramento de nossa cidade, e estou honrada por ter a oportunidade de contribuir significativamente para esse processo”, comentou a vereadora Margarete Regia. “Meu compromisso é com a transparência e a responsabilidade na alocação desses recursos, sempre transferindo o benefício coletivo.”
A vereadora não apenas se destacou em números, mas também colaborou com o respeito de seus colegas e da comunidade pela abordagem ativa e transparente em seu trabalho. Seu papel proeminente na defesa de causas importantes e na condução de iniciativas que visam o progresso da cidade a tornou uma figura central no cenário político de Natal.
À medida que a Lei Orçamentária Anual entra em vigor, a vereadora Margarete Régia reafirma seu compromisso com a excelência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Seu legado como campeã em emendas orçamentárias reflete o compromisso incansável em criar uma cidade mais próspera e justa para todos.
O ex-senador José Agripino Maia foi inocentado por suposta improbidade administrativa em que ele era apontado pelo Ministério Público Federal por agir em favor da OAS no tocante à construção do estádio Arena das Dunas.
Em sua decisão, a juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite julgou improcedente a Ação e pediu o cancelamento da ordem de indisponibilidade dos bens de José Agripino.
O ex-senador é um homem de mãos limpas, foi prefeito, governador (dois mandatos) e senador (quatro mandatos) sempre com honestidade e probidade. A justiça foi feita.
Com um pouco mais de 3 mil habitantes, o município de Pedra Grande (RN) sem dúvida nenhuma, é um dos mais ricos de estado do Rio Grande do Norte. Wesley Safadão e Claudia Leitte, artistas brasileiros renomados – e claro, com um cachê altíssimo, participaram do “Verão da Gente”, na Praia do Marco do Descobrimento.
Um município que a população, inclusive, reclama do serviço ofertado pela prefeitura, faz uma festa da magnitude do tamanho de uma capital. Outro fato que chamou a atenção foi que cantor Wesley Safadão chamou para o palco o prefeito da cidade, Pedro Henrique, e entoou um: “já ganhou”.
Nunca o pão e circo foi tão evidente, mas parece que a população de Pedra Grande gosta.
A primeira edição do Participa Natal nos Bairros de 2024 está marcada para acontecer no próximo sábado (20) no Loteamento Aliança, na Zona Norte da cidade, utilizando como base a Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação (Rua José Luiz da Silva, 1205). Como nas edições anteriores, o evento vai acontecer das 8h às 12h30, ofertando à população local e da região diversos serviços.
O Participa Natal nos Bairros é uma ação de cidadania da Prefeitura do Natal, que acontece regularmente em datas pré-agendadas e reúne, em cada edição, cerca de 20 parceiros, entre instituições públicas e privadas e empresas, além das secretarias e órgãos municipais. O evento acontece sempre aos sábados e promove atendimento gratuito em mais de 30 tipos de serviços nas áreas de educação, lazer, saúde, jurídica, estética, assistencial, entre outras.
“É motivo de alegria já no início do ano podermos retomar esta ação de cidadania da prefeitura, que tão bem vem fazendo aos natalenses, principalmente os que dependem mais dos serviços públicos”, disse do prefeito Álvaro Dias, que faz questão de estar presente em todas as edições do Participa Natal nos Bairros. Ele destacou que no ano passado “o Participa produziu mais de 30 mil atendimentos nas sete edições realizadas, números que podem aumentar já que estamos começando mais cedo este ano”.
O Participa Natal nos Bairros foi criado em 2019, na gestão do prefeito Álvaro Dias, com o objetivo de reforçar a ofertar de serviços em algumas comunidades. Segundo a coordenadora do projeto, secretária de Planejamento Joanna Guerra, a Ação ultrapassou seus objetivos.
“Além de concentrar em um único dia e local uma gama considerável de serviços importantes, como exames médicos ou consulta ao programa Minha Casa Minha Vida, o Participa também promove a zeladoria na comunidade e realiza obras de manutenção na escola onde acontece”, disse.
Na próxima quinta-feira (18), a Prefeitura coordena uma reunião chamada de Mobilização e Escuta a partir das 19h30, também na escola municipal onde ocorre a Ação do sábado (20). Essa reunião sempre precede o Participa e, segundo Joanna Guerra, serve para explicar à comunidade como acontecerá o grande evento. Também nessas reuniões a equipe da Prefeitura colhe demandas da população que passam a integrar o plano de ação da gestão municipal. O encontro reúne população local, lideranças e os secretários municipais.
O BAIRRO Nossa Senhora da Apresentação, onde está o Loteamento Aliança, é um dos sete bairros da zona norte de Natal. Originou-se com a implantação do conjunto Parque dos Coqueiros, nos anos 1980. Foi reconhecido bairro em 5 de abril de 1993, homenageando no seu nome a padroeira da cidade. É o bairro mais populoso de Natal com cerca de 80 mil habitantes. Sedia algumas grandes empresas, além do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes e o Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Dr. Leide Morais.
INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PARCEIRAS Fecomércio-RN (SESC e SENAC), OAB-RN, SEBRAE-RN, CDL Natal, COSERN, CAERN, NuBus, Natal Óticas, Drogaria Santa Fé, ABAPED, Exército Brasileiro, Instituto Mix, Escola de Enfermagem Menino Jesus, FISIOARE, Multimais e INSS.
SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NA AÇÃO Governo – SMG, Planejamento – SEMPLA, Comunicação – SECOM, Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, Ouvidoria, Saúde – SMS, Educação – SME, Cultura – SECULT/FUNCARTE, Serviços Urbanos – SEMSUR, Mobilidade Urbana – STTU, Infraestrutura – SEINFRA, Habitação e Regularização Fundiária – SEHARPE, Defesa do Consumidor – PROCON, Esporte e Lazer – SEL, Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Política para as Mulheres – SEMUL, Saneamento Básico – ARSBAN, Limpeza – URBANA, Projetos Especiais – SEGEPE e Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES.
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS Assistência e Desenvolvimento Social – Cadastro único, Orientações, inscrições e atualizações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1), Orientações/informações sobre benefícios e serviços da Previdência Social e de Assistência Social, Orientações sobre Aluguel Social, Auxílio Funeral e kit enxoval, Orientações jurídicas, Orientações sobre transporte e emissão da Carteira Nacional da Pessoa Idosa, Conscientização sobre o combate à violência contra a pessoa idosa, Serviços da Junta Militar (alistamento, atestado de desobrigado, transferências de domicílio, dispensa), Orientações sobre regularização fundiária e Orientações para mulheres, crianças e adolescentes.
Trabalho e Renda – Atendimentos da Sala do Empreendedor: Formalização, orientação empresarial, emissão de boletos MEI, parcelamento da dívida MEI, Consulta SPC/SERASA, Orientações e emissão da Carteira Municipal do Artesão, Orientações sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Orientações sobre o Seguro Desemprego, Orientações sobre o SINE Natal e Atendimento do PROCON Natal.
Esporte e Lazer – Atividades físicas e recreativas, Atividades lúdicas diversas, Cadastros para emissão de Carteira da Pessoa com Deficiência (levar cópia do RG e CPF, comprovante atualizado de residência no município do Natal, foto 3×4, laudo médico com CID 10, que atesta a deficiência) e Espaço Kids.
Educação e Cultura – Oficinas de jogos, leitura e desenhos, Distribuição de livrinhos educativos, Orientações sobre os programas Tributo à Criança e Passe Livre, Matrícula para Educação de Jovens e Adultos (EJA), Apresentações musicais e teatrais, Arte em grafite produzida na hora, Oficinas de pintura em ecobag, Espaço leitura, Atividades de educação ambiental, com exposições da fauna e flora do parque da cidade, Plantio e distribuição de mudas, Presença de coletor de lixo eletrônico e orientações sobre o descarte correto do resíduo.
Saúde – Atendimento médico (clínico geral, endocrinologista, mastologista e dermatologista), Exames de Mamografia e Preventivo, Atendimento odontológico, Orientação de higienização bucal, Teste de visão e manutenção de óculos, Aferição de pressão arterial, Teste de glicemia, Vacinação, Avaliação de IMC, Orientações sobre métodos contraceptivos, Distribuição de preservativos masculinos e femininos, PICS (massoterapia, auriculoterapia, cranioterapia e aromaterapia), Serviços de zoonoses (incluindo vacinação para cães e gatos), Promoção da saúde mental, atendimento nutricional, Sala de acolhimento para a pessoa com deficiência e Orientações e teste rápido para IST’s.
Serviços Urbanos – Emissão de Cartão de Estacionamento (idoso e PCD), Emissão de Cartão Nubus (Natalcard), Distribuição de brindes sobre educação no trânsito, Solicitação de manutenção de iluminação pública, podas, canteiros e áreas verdes, Solicitação de manutenção de vias e Equipamentos de drenagem, Solicitação de revitalização de sinalização viária horizontal e vertical, Atendimento pela agência móvel da COSERN com troca de lâmpadas ineficientes por LED, Atendimento da unidade móvel CAERN, Orientações sobre desastres naturais e Ouvidoria sobre saneamento básico.
Estética – Cortes de cabelo, Esmaltação, Design de sobrancelha e Serviço de barbearia.
A nomeação de Andréa Dia para o cargo de Secretária de Assistência Social do município de Natal não precisará passar pelo aval dos vereadores.
Quando foi nomeada pela primeira vez para ocupar o cargo, a Lei orgânica do município obrigava que o ato do prefeito fosse validado pelo Poder Legislativo. No entanto, a vedação foi derrubada através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada pelo pleno do Tribunal de Justiça.
Além dessa brecha, há também um entendimento do Supremo Tribunal Federal de que cargos de primeiro escalão de natureza política não são alcançados pela lei do nepotismo.
Dois anos após a primeira nomeação de Andréa Dias, o prefeito colocou na mesma pasta o filho Adjuto Dias e não precisou de sabatina.
Líder do PSD no Rio Grande do Norte, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado, afirmou nesta quarta-feira (17) que vê com naturalidade o fato de o PSD e o PT caminharem para estar em palanques opostos em várias cidades potiguares nas eleições de 2024.
Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime declarou que é um “aliado” da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não um “subordinado”. Ele citou que PSD e PT deverão ser adversários em cidades importantes, mas estarão juntos em várias outras. E pediu respeito às decisões do seu partido.
“O nosso PSD não tem federação com nenhum partido. É um partido de centro e pode ter aliança num município com a direita, noutro município com o centro e noutro com a esquerda. A sociedade é assim, plural. Eu vejo as pessoas que querem fazer a intriga mostrando os 6 maiores municípios onde a gente está em palanque diferente. Agora, e os outros 30 em que a gente está junto?”, afirmou Jaime, em entrevista à Rádio Cidade.
Uma das cidades onde PT e PSD deverão ser adversários é justamente São Gonçalo do Amarante. Jaime Calado é pré-candidato a prefeito e deverá enfrentar Eraldo Paiva (PT), que vai disputar a reeleição.
Para aplainar as críticas de que está “traindo” o governo, o secretário citou exemplos de prefeitos filiados ao PSD que apoiaram a reeleição de Fátima em 2022, como Marianna Almeida (Pau dos Ferros) e Júlio César Câmara (Ceará-Mirim). Além disso, citou casos em que o grupo político dele foi adversário do PT em 2020.
“É respeito. Isso é uma aliança. Não se trata aliado como subordinado. A presidente do PSD é a senadora Zenaide Maia. Ela respeita a governadora Fátima, e a governadora respeita a senadora. E é assim que a gente vai fazer”, enfatizou o secretário.
Marido da senadora Zenaide Maia, presidente do PSD no RN, Jaime Calado acrescentou: “Nós não queremos inventar a roda. Nosso pensamento é esse. O PSD tem uma missão nacional de tentar trazer a política para o centro. Em nenhum lugar do mundo as extremas deram certo. As mais duradouras foram Hitler e Mussolini. As outras nem aquele tempo ficam. Por isso temos alianças e temos um olhar do jeito que a sociedade é: heterogêneo. Nós respeitamos todos e não tratamos aliados como subordinados”.
Para 2024, a meta do PSD, segundo Jaime, é ter candidaturas competitivas para o Executivo em mais de 30 cidades.
Jaime Calado rebate João Maia: “Gosto do poder, mas não vendo a alma”
Na entrevista, Jaime Calado também rebateu declarações do deputado federal João Maia (PP), seu cunhado. Em entrevista à mesma rádio na semana passada, João declarou que Jaime Calado não apoia a reeleição do prefeito Eraldo Paiva (PT) em São Gonçalo do Amarante porque “gosta do poder”.
O ex-prefeito alfinetou o cunhado e registrou que João Maia não foi oposição nos últimos governos, se mantendo como aliado dos presidentes Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT).
“Foi dito aqui que eu gosto de poder. Gosto. Quem é o político que não gosta de poder? Não é político. Agora, tem uma diferença. Eu não vendo minha alma pelo poder. Nos últimos anos eu e Zenaide fomos contra o governo Temer. Rejeitamos cargos e tudo. Fomos contra também o governo Bolsonaro. Não tivemos nenhum cargo. Quem gosta de poder é quem fica em todo governo. É quem gosta mais. Quem fica no poder em qualquer governo não pode estar criticando alguém porque gosta do poder”, declarou Jaime Calado.
Em outro trecho, o ex-prefeito assinalou que gosta mesmo do poder, mas que não “vende a alma” por isso.
“Não nego para ninguém. O político que disser que não gosta do poder está mentindo explicitamente. Agora, depende do que você precisa do poder. Se é pra servir ao povo ou se é para se servir do poder. Essa é a diferença. Eu não nego que gosto do poder. Agora, não vendo a alma por isso. Mais da metade de minha vida foi na oposição. Não gosto. Quem gosta de ficar na oposição, de perder? Mas, se for para vender a alma, prefiro ficar na oposição”, finalizou.
O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu um ato do governo Jair Bolsonaro, que ampliou a isenção de impostos a pastores e igrejas em julho de 2022.
Barreirinhas cancelou o benefício fiscal nesta segunda (15) e a medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta (17).
Pastores e instituições vocacionais voltam a ser considerados remuneração direta.
Anteriormente, eram consideradas remunerações somente as frações do pagamento referentes a aulas ou atividade laboral propriamente dita.
Nesse caso, as instituições deveriam ter contrato de prestação de serviço para o recolhimento do imposto de renda (pelo prestador) e da contribuição social (pela ordem religiosa).
Em nota, a Receita informou que a suspensão foi uma determinação proposta pelo Ministério Público ao TCU (Tribunal de Contas da União).
O posicionamento da Receita causou mal estar na corte de contas a ponto de o presidente do tribunal, Bruno Dantas, esclarecer que a representação do MP foi acatada, mas o relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, sequer acatou o pedido de cautelar do fisco (a determinação de suspensão). O processo não foi julgado.
A Receita já tinha sido questionada sobre isso, mas ainda não respondeu.
Durante dois dias, neste sábado (20) e domingo (21), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sel), promove a 4ª edição do projeto Viva Natal nas Praias. A programação, que será realizada das 08h às 17h, na Praia de Miami (orla da Zona Leste), conta com torneios de vários esportes.
A ideia é promover uma verdadeira integração entre saúde, esporte e lazer para todos os públicos, como faz questão de ressaltar o prefeito Álvaro Dias. “Além de impulsionar o turismo local nas praias urbanas, o projeto Viva Natal também busca incentivar os natalenses a conhecerem a própria cidade, através de uma programação esportiva, de lazer, recreativa, cultural e, principalmente, de qualidade de vida para a população”, disse o prefeito.
A iniciativa conta também com atrações culturais. Entre as atrações musicais, a banda Pagode do Coxa anima o público no sábado (20), e no domingo, a programação será aberta à população com oficinas esportivas e show de Alan Persa. Entre os esportes oferecidos no projeto, estão Jiu-jitsu, futebol de areia, Beach Wrestling, X2, Bodyboard, frescobol, surf, Beach Tennis, Vôlei dos surdos, Surf dog, além de atrações musicais, espaço Kids e oficinas esportivas.
“Investir no esporte, na saúde pública, investir na criança e no adolescente é primordial. O Viva Natal nas Praias é um evento grandiosíssimo, de muito sucesso e que envolve diversas atividades físicas, com um final de semana inteiro dedicado aos turistas e à população de Natal, inclusive, com apresentação do break dance, o mais novo esporte olímpico de muito sucesso entre os jovens. Podemos dizer, que o Viva Natal é um grande presente que a Prefeitura oferece à população durante este verão”, revela o secretário da Sel, Rafael Motta.
A realização do Viva Natal nas Praias conta com o apoio das Secretarias Municipais de Turismo (Setur), de Saúde (SMS), de Comunicação Social (Secom), de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e da Funcarte. Este ano, o evento também tem a parceria da Band RN.
Confira a programação:
SÁBADO (20/01):
SURF E BODYBOARD:- 08h AULÃO DE FITDANCE:- 09h X2: 10h VÔLEI PARA SURDOS: 14h TENDA KIDS: 15h CAMPEONATO CAVEIRA DE JIU- JITSU : 16h FRESCOBOL: 17h
DOMINGO (21/01)
CALISTENIA: 08h AULÃO DE FITDANCE: 09h ALTINHA (CLÍNICA): 09h FUTVÔLEI: 09h CANICROSS: 14h BEACH WRESTLING: 15h CAMPEONATO CAVEIRA DE JIU-JITSU: 16h TENDA KIDS: das 15hs às 17h
Como este editor mesmo adiantou, o diário oficial do município, em sua edição extra, trouxe a nomeação de Andréa Dias para comandar a pasta da Assistência Social de Natal.
Após 3 anos fora da pasta, Andréa volta gigante, e ainda mais determinada, para realizar um grandioso trabalho a frente da SEMTAS.
Andréa é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi Coordenadora dos Municípios do RN, representando o Governo do Estado (1995/2000), em Brasília(DF). Foi Secretária Parlamentar da Câmara dos Deputados (2003/2006), em Brasília (DF). Foi Contadora da Federação das Indústrias do RN (FIERN – 2013/2014).
Andréa estava como diretora na Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam) até esta terça-feira (16).
Portal Matheus Peres 