A partir do segundo semestre de 2024, São Gonçalo do Amarante contará com uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que irá duplicar a cobertura de coleta de esgoto do município, elevando-a para cerca de 50%.
A primeira fase da obra está prevista para ser finalizada em julho deste ano, quando terá início a pré-operação da ETE. Este projeto é parte integrante do Programa de Ações Estruturantes (PAES) de São Gonçalo.
Localizada no bairro de Santo Antônio do Potengi, a ETE é uma grande estrutura projetada para tratar a água com resíduos, possibilitando seu reuso no processo produtivo ou sua devolução ao meio ambiente sem causar poluição ou contaminação. A estação abrangerá mais de 70 quilômetros de redes de esgoto implantadas em diversos bairros, incluindo Golandim, Amarante, Novo Amarante, Uruaçu, Pajuçara, Coqueiros e Jacaraú. “O esgoto do Ruy Pereira também será destinado à nova estação, beneficiando diretamente mais de 1200 famílias do residencial e garantindo a entrega dos 600 apartamentos fechados há 8 anos. Isso não é mágica, é gestão”, aponta o prefeito do município, Eraldo Paiva.
O tratamento principal dos esgotos se dará através de um Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente, seguido por um Filtro Biológico Aerado e Anóxico. Para o pós-tratamento e remoção de fósforo, serão adotados um Floculador Eletromecânico e um Decantador Secundário, além da desinfecção por Cloração. A vazão média considerada para o dimensionamento da ETE será de 96,42 L/s (347,11 m³/h).
“A nova ETE de Santo Antônio terá um tratamento altamente moderno e eficiente, garantindo teores mínimos de sólidos, matéria orgânica e nutrientes no efluente tratado, tornando-o apto para reuso conforme as legislações ambientais atuais”, destacou Gilmar Benevides, engenheiro ambiental do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante (SAAE/SGA).
Numa iniciativa importante para combater a pedofilia no RN, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovaram à unanimidade o projeto que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de pedófilos. A iniciativa é da deputada Cristiane Dantas (SDD). O projeto foi relatado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e seu parecer favorável foi seguido por todos os membros da comissão presentes à reunião.
“O cadastro deverá ser disponibilizado no site da Secretaria de Segurança e Defesa Social, para que qualquer internauta tenha acesso ao nome dos já condenados até que tenha a reabilitação judicial, sem que haja, claro, publicização dos nomes das vítimas. Iniciativa semelhante já ocorre em Mato Grosso do Sul”, explicou o relator.
O STF, inclusive, já se posicionou a respeito da constitucionalidade através da ADI 6620, assegurando que é constitucional a lei que cria cadastro estadual de pessoas condenadas após o trânsito em julgado por pedofilia e por crimes de violência contra mulher.
Na justificativa do projeto, a deputada Cristiane Dantas argumentou: “Saber quem são os pedófilos é relevante, porque facilita o monitoramento por autoridades policiais, conselhos tutelares e até mesmo, pais ou responsáveis, que poderão realizar controle, bem como adotar medidas de prevenção. Com a instituição do Cadastro Estadual de Pedófilos, certamente teríamos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, maiores possibilidades de combater e prevenir crimes sexuais contra crianças e adolescentes”, destacou.
A CCJ aprovou também projetos de reconhecimento como patrimônio cultural e imaterial do RN. Entre eles o de iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), que reconhece a Filarmônica 24 de Outubro, de Cruzeta, como patrimônio cultural imaterial do RN. Ainda do Seridó, projeto da deputada Terezinha Maia (PL) reconhece o carnaval de Caicó como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do RN.
Ainda relativo a bandas tradicionais, do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a CCJ aprovou o projeto que reconhece a banda municipal Dr. Vicente Fernando Lopes, na cidade de Luís Gomes como patrimônio cultural imaterial do RN.
Os membros da CCJ aprovaram ainda 13 projetos reconhecendo entidades importantes em suas áreas de atuação como de Utilidade Pública.
Os salários referentes ao mês de maio de todas as categorias entre ativos, inativos e pensionistas do funcionalismo público municipal da Prefeitura de Natal serão pagos, antecipadamente, nesta terça-feira (28).
A secretaria municipal de Administração (Semad), órgão responsável pela emissão dos arquivos financeiros à instituição bancária responsável pelo crédito nas contas dos servidores, informa que o processo de envio dos dados acontece ao longo do dia e o dinheiro poderá ser movimentado nesta quarta-feira (29).
O pagamento antecipado da folha vai colocar R$ 82,1 milhões em circulação na economia da cidade.
“Em um gesto de profundo respeito, valorização e reconhecimento ao trabalho dedicado e incansável dos nossos servidores, estamos quitando antecipadamente a folha de maio. A nossa gestão seguirá empenhada e não medirá esforços para seguir em dia com suas responsabilidades perante ao funcionalismo público municipal”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
A eleição que vai definir o deputado estadual indicado para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado já tem data definida.
Em entrevista ao Jornal da Manhã Natal, na Jovem Pan News Natal, o deputado estadual José Dias informou que o pleito será dia 26 de junho, dias antes do recesso parlamentar do meio do ano e tem como candidatos à vaga os deputados Gustavo Carvalho e George Soares.
Dias afirmou que vota em Gustavo Carvalho para ser o indicado. “Ele é o candidato porque, tempos atrás, declararam que quando abrisse vaga, se ele quisesse, seria o candidato. Então honramos o compromisso”, explicou.
Um dos mais antigos parlamentares da Assembleia Legislativa, José Dias disse que “respeito os candidatos”, mas ressaltou que Gustavo Carvalho “é o favorito. Tem a maioria. É uma pessoa experiente e equilibrado”, declarou.
Contudo, ele alertou que “tudo pode ser modificado” e citou que “há o poder do governo”.
Outro aspecto detalhado por ele na entrevista é que o suplente dos dois candidatos que concorrem à vaga no TCE também interfere. No caso, o suplente de Gustavo Carvalho é o ex-deputado Getúlio Rego e a suplência de George Soares é do também ex-deputado Vivaldo Costa. “Os dois estão trabalhando e se equivalem em experiência politica”, analisou.
A Prefeitura de Natal entregou, nesta segunda-feira, 26 apartamentos para os atingidos pelos desmoronamentos em Mãe Luiza no ano de 2014, quando fortes chuvas destruíram a rua Guanabara. A entrega das chaves dos apartamentos foi realizada pelo prefeito Álvaro Dias, juntamente com a secretária Municipal de Habitação (Seharpe), Shirley Cavalcanti e outros auxiliares. O Residencial Mãe Luíza está localizado numa das principais vias do bairro, na Rua João XXIII. “Para nós, é motivo de orgulho, de satisfação, de alegria e de uma honra muito grande poder ter realizado com recursos próprios a construção dessas moradias para restituir a dignidade, a tranquilidade da moradia dessas famílias”, disse o prefeito.
Ele destacou que os moradores permanecerão no bairro, próximos às suas histórias, amigos, familiares e aos equipamentos públicos que já conhecem. “Vão ocupar o seu espaço, seu local, no mesmo bairro, nas proximidades de onde ocorreu o desastre”, enfatizou. A tragédia em Mãe Luiza começou no dia 13 de junho de 2014, quando fortes e intensas chuvas provocaram até o dia seguinte o deslizamento da encosta entre a Rua Guanabara e a Avenida Sílvio Pedroza.
Com o deslizamento, 26 imóveis caíram ou foram demolidos pelos órgãos públicos porque ficaram comprometidos. Cerca de 20 outros imóveis precisaram de reformas. A gigante cratera que se abriu entre Mãe Luíza e o bairro de Areia Preta foi fechada e a área, juntamente com o sistema de drenagem e esgotamento, foi revitalizada, dando lugar a uma grande escadaria, hoje ponto turístico, ligando as duas principais vias atingidas. Contudo, a situação da moradia das famílias permaneceu indefinida por quase dez anos. Agora, a Prefeitura concluiu as casas.
Ao todo foram erguidas 29 unidades habitacionais de interesse social no empreendimento. A gestão municipal investiu ao todo R$ 4,5 milhões em recursos próprios nas unidades habitacionais, que possuem 49,89m² e contam com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e acessibilidade para pessoas com deficiência.
“Ali é algo meio desesperador, ele estar sozinho, um político como ele, pesado, um político que não sabe fazer as coisas, uma campanha sozinha que já vem de anos aí com esse com esse nome dos Alves nas costas, é complicado ser um político do naipe dele, que nem a família Alves está aceitando mais”. É o que diz o senador Styvenson Valentim (Podemos) sobre o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD), após os ataques aos opositores na disputa à Prefeitura do Natal. Styvenson compõe o arco de apoios do pré-candidato Paulinho Freire (UB), criticado pelo ex-prefeito como um “acordão”.
Na fala, que aconteceu durante evento do PSD, no último sábado (25), Carlos Eduardo se referiu aos apoiadores de Paulinho: “O acordão é esse, onde lá em Brasília, distante dos bairros de Natal, eles lotearam a Prefeitura, é duas secretarias pra deputado tal, é três para senador tal, é quatro para deputados estaduais, vamos arrumar os vereadores e dar mais outra secretaria, mas cometeram um erro grave, deixaram o povo do lado de fora”.
Carlos Eduardo atacou, ainda, o PT, com quem esteve aliado nas últimas eleições, em 2022 para viabilizar sua candidatura ao senado: “O PT quer a Presidência da República, o PT quer o Governo do Estado, o PT quer a Prefeitura Só o seguinte: Natal não é PT, Natal é da liberdade. Nós vamos para as ruas, para as avenidas, para as travessas, para praça pública e vamos derrotar o PT e o acordão que faz contra o povo de Natal”
Segundo o senador Styvenson Valentim, isso mostra a “incoerência” de Carlos Eduardo: “Incoerente. Pior de tudo é incoerência que até semana passada ele estava lá com o PT na campanha com o PT, pedindo voto para Lula, no colo de Fátima, e agora o PT não presta. Mostra aí a ingratidão, mostra aí a forma dele fazer política”.
Para ele, “é estranho” Carlos Eduardo liderar as pesquisas e não ter apoios: “Estranho isso, né? Não é esquisito? É esquisito. O cara lidera tudo, aí vai dizer, ‘não, é só o povo que vê”.
Styvenson complementa: “A campanha não começou ainda. A campanha vai ter tempo de TV, tempo de rádio, vai ter tempo suficiente para mudar o pensamento das pessoas em relação ao que ele deixou Natal atrasado até hoje”.
A forma de Carlos fazer política, de acordo com o senador do Podemos, é responsável pelo “atraso” de Natal. Ele atribui a Carlos Eduardo, “numa época de ouro”, obras que não foram finalizadas na capital, “obras da Copa”. “A incompetência a administrar a cidade como Natal, como a grande capital, não é só limpar ruas não, tem outros problemas muito maiores. Hoje a gente sofre com isso”, ressalta.
Styvenson diz, ainda, não ter se sentido atingido pela fala do ex-prefeito: “Não entrei em defesa porque não me ofende Ele disse que estão loteando secretaria. Se ele está se referindo a mim, eu não quero nada. Eu não vivo da política que ele vive. Meu acordo com Paulinho Freire foi para melhorar, como eu já disse, o que o que ele deixou de fazer. Melhorar a Zona Norte, no caso, calçamento, saneamento”, destaca.
“Pediu para conversar comigo, mas a conversa não saiu do vamos”
O senador explicitou que Carlos Eduardo, durante as tratativas para viabilizar seu arco de alianças chegou, inclusive, a convidá-lo para conversar, confirmando que o ex-prefeito tinha interesse nos partidos que, hoje, apoiam Paulinho e que, agora, ele critica. Styvenson não quis conversar com ele.
“Ele procurou vários que estão apoiando Paulinho hoje para pedir apoio, sentou para conversar, pediu para conversar comigo, mas a conversa não saiu nem do ‘vamos’. Nem precisei disso. Já tinha declarado apoio a Paulinho Freire”, disse.
Isso reflete, para ele, a solidão em que se encontra o ex-gestor da capital.
“Realmente uma espécie de política que ninguém quer estar perto. Então hoje eu consigo observar quem faz política sozinho, né? Não se faz essa política sozinho. Ele procurou o prefeito, procurou o outro senador (Rogério Marinho), procurou um, procurou outro e ninguém foi aderindo a ele. Só com a senadora Zenaide (Maia). Então, ele é o candidato de um apoio só praticamente, né? De uma senadora”, finaliza.
A deputada federal Natalia Bonavides, pré-candidata do PT a Prefeitura de Natal, criticou a postura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD). Em entrevista ao Jornal 96, a Patricinha Bolivariana lembrou que foi contra o apoio ao ex-prefeito em 2022 e só votou nele por determinação do partido. E mais: Natalia citou a falta de coerência do ex-aliado.
“Numa hora é Bolsonaro, depois é Lula. Uma hora quer um vídeo meu apoiando, na outra quer me ver derrotada, então…”
Alunos da terceira série do ensino médio da Escola Estadual Cônego Luiz Wanderley, situada no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal, recebeu na manhã desta terça-feira (28), uma palestra que se insere na programação do Maio Laranja, mês todo dedicado a combater e enfrentar os crimes que violam os direitos das crianças e adolescentes.
A iniciativa é promovida pelo Projeto “Escola na Frente” da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal.
“Acho muito importante falar sobre isso, porque tem pessoas justamente que sofrem e têm medo de falar. Então, a partir de uma palestra dessa, elas sabem o que estão passando, arrumam coragem para falar, para abordar sobre o assunto, para falar sobre si própria. Por isso, acho muito importante para as pessoas conscientizarem a respeito”, destacou a estudante Maria Fernanda, de 17 anos.
O Título de Cidadão Natalense foi outorgado ao empresário Joaci Gonçalves Mafra, nessa segunda-feira (27), em sessão solene no plenário Érico Hackradt.
“A Câmara Municipal de Natal cumpre papel importante de reconhecer a trajetória de vida e dedicação, bem como os relevantes serviços prestados por Joaci Mafra, na economia e na geração de emprego e renda em nossa cidade”, enfatizou o propositor da honraria, vereador Kleber Fernandes.
Joaci Mafra nasceu em São Tomé/RN, em 1961, e chegou a Natal na década de 90. Em 1995, iniciou a empresa Agronorte Comércio LTDA, especializada em produtos veterinários, rações e produtos agropecuários em geral, uma referência no bairro do Alecrim, onde começou e permanece.
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