Projetos nas áreas de saúde e de educação avançam na Comissão de Finanças

Um projeto de lei que pretende combater os casos de suicídio ocorridos em Natal teve seu parecer aprovado na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização (CFOCF) da Câmara Municipal, realizada nesta quarta-feira (29). Junto a ele, o colegiado analisou os pareceres de outros 30 projetos, além de designarem 17 matérias para análise nas próximas reuniões.

O PL 534/2025, de autoria do vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos), busca instituir o dia da “Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio – Abordagem Humanizada”, como forma de valorizar e difundir o método de aproximação às pessoas que estão em vias de tentar tirar suas próprias vidas. Desenvolvido por especialistas em resgate, sobretudo pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar, a técnica utiliza conhecimentos de diferentes áreas para a chegada e para o acolhimento dessas pessoas.

“Nós estamos seguindo uma tendência já nacional aqui em Natal. Já exite um grupo formado por integrantes da Guarda Municipal, dos Bombeiros, com agentes  da Secretaria de Mobilidade Urbana que está sendo treinado para, justamente, abordar essas pessoas, que, na verdade, precisam de atenção, precisam ser ouvidas”, apontou Irapoã Nóbrega.

Outro projeto de autoria do mesmo vereador, que também avançou na CFOCF, foi o PL 533/2025, o qual tem o objetivo de fornecer uma dieta alimentar especial para as pessoas portadoras de doença celíaca, e que estejam internadas nas unidades de saúde públicas e privadas do município de Natal. 

Ainda de acordo com o vereador Irapoã Nóbrega, a regulamentação do fornecimento de uma dieta específica para as pessoas celíacas evita que elas venham a ter complicações em seus tratamentos devido à intolerância ao glúten ou a contaminações cruzadas. “Com a aprovação desse projeto de lei, as pessoas que têm doença celíaca, que são intolerantes principalmente ao glúten, serão assistidas nos hospitais tanto públicos quanto privados, com uma dieta realmente regulada, para evitar qualquer problema para elas”, completou o parlamentar.