A Câmara Municipal de Natal deliberou, na manhã de hoje (10), sobre diversos projetos apresentados pelos vereadores da Casa. Na ocasião, dois projetos apresentados pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos) foram aprovados no plenário e agora seguem para a sanção do Executivo.

O primeiro deles, o 280 / 2024, trata da criação do Programa de Enfretamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Um dos artigos cita a revisão da estrutura de climatização e isolamento térmico das escolas públicas municipais, com a instalação de aparelhos de climatização e ar-condicionado nas salas de aula e espaços de convivência coletiva pedagogica e administrativa.

Outro ponto cita a necessidade de adequação e reorganização física e arquitetônica dos prédios das escolas, como medida de assegurar a implementação de técnicas de arejamento e ventilação adequadas ao local, respeitando-se as especificidades das unidades e suas particularidades.

Para o parlamentar, “é necessário tratar com seriedade tanto a realidade da crise climática quanto assegurar as adaptações necessárias para que se faça a revisão da estrutura de climatização e isolamento térmico das escolas públicas municipais”, disse.

O segundo projeto aprovado em plenário na manhã de hoje, de número 86 / 2024, institui o Cronograma de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável do Município de Natal.

De acordo com Kleber, “o cronograma deve ser elaborado e coordenado por um comitê interdisciplinar, composto por representantes do poder público, sociedade civil, setor privado e entidades acadêmicas, designado para desenvolver estratégias específicas para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).