Urgente: Juíz concede mandado de segurança determinando IDEMA emitir licença da engorda de Ponta Negra

O Juiz Geraldo Antônio da Mota concedeu um mandado de segurança impetrado pelo município de Natal contra o IDEMA e determina que a licença para a execução da engorda de Ponta Negra seja emitida.

“defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia no 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional”, decidiu o juiz de direito.

Vamos ter engorda! Perdeu o PT, perdeu Fátima Bezerra e ganhou Natal. Vitória do prefeito Álvaro Dias contra a perseguição. 

Mais detalhes em instantes.